DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.002489/2022-46.
Dispensa Nº 80/2022. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de serviços de empresa especializada na prestação
de serviço de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final adequada de
resíduos de serviços de saúde dos grupos a (infectante), b (químico) e e (perfurocortante)
e resíduos sólidos do grupo d (comum) para atendimento das necessidades do IBC.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 21/11/2022 a
18/05/2023. Valor Total: R$ 39.513,73. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.001834/2022-24.
Dispensa Nº 78/2022. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
Correios.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2027. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152004
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 23119.000457/2017-49.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
73.887.424/0004-36 - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 157.652,64. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152004
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 23119.000247/2017-51.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
26.669.875/0001-74 - CVAS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.300,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2022. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de
Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Associação de Surdos da
Grande Florianópolis (ASGF), CNPJ nº 83.256.800/0001-03. OBJETO: desenvolvimento de
ações conjuntas entre o INES e a ASGF para oferta do Curso de Graduação de Licenciatura
em Pedagogia (com perspectiva bilíngue - Libras/LP), na modalidade a distância, do INES,
com polo de apoio presencial no Polo ASGF - em Florianópolis - SC, em conformidade com
o Plano de Trabalho aprovado. VIGÊNCIA: 27/12/2022 a 26/12/2027. PROCESSO nº
23121.000544/2022-14 (INES). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022 - Gilsilene Gonçalves de
Moraes, Diretora Geral substituta do INES, e Sandra Lúcia Amorim, Presidente da ASGF.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio nº 13/2022. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Antares Educacional S.A (Universidade Veiga de
Almeida - UVA), CNPJ nº 34.185.306/0001-81. OBJETO: Oferecimento de estágio
obrigatório, não remunerado, pelo INES, aos alunos regularmente matriculados nos Cursos
de Graduação da Universidade Veiga de Almeida (UVA), conforme Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: 27/12/2022 a 26/12/2027. PROCESSO nº 23121.001113/2022-75 (INES). DATA
DA ASSINATURA: 27/12/2022 - Paulo André Martins de Bulhões, Diretor Geral do INES, e
Gilberto Villa Verde Duarte Neto e Sylvia Luciane de Souza Loureiro, representantes legais
da UVA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SETEC-MEC/CEFET-MG Nº 155/2022
PROCESSO Nº 23000.032855/2021-38. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
(SETEC), Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), ambas do
Ministério da Educação, e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
(CEFET-MG). OBJETO: Desenvolvimento do Novo Sistema Nacional de Informações da
Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), composto pelos seguintes módulos e
funcionalidades: usuários, permissões, instituição e unidade de ensino, cursos, ofertas,
matrículas, cadastro aluno RIP, módulo IPES, diploma e certificação, consultas públicas,
módulo Re-Saber, simulação,
mensagens, alertas e notificações,
assistente virtual
(ChatBot), área do aluno, documentação, controle e auditoria de dados e integração. DATA
DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante à celebração de aditivo, se
houver manifesto interesse das partes. PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular TOMÁS DIAS
SANT'ANA; SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular ANDRÉ HENRIQUE DOS SANTOS
CASTRO; e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-
MG, representado por seu Diretor-Geral FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
SECRETARIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI Nº 23000.030001/2022-06.
Edital: 07/2022.
Projeto:914BRZ1060 - "Alinhamento dos processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de competência da Secretaria de Modalidades
Especializadas de Educação (SEMESP) às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED01131/2022.
Contratado: Luana Marquezi - CPF: 068.496.169-51.
Vigência: 28/12/2022 a 25/08/2023.
Valor do contrato: R$ 70.180,66 (setenta mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis
centavos).
Data de Assinatura: 26/12/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO
- Fabio Eon.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação -
SEMESP - Karine Silva dos Santos.
Objeto da contratação: Consultoria técnica especializada para realização de estudos
subsidiários ao processo de implementação da política de educação bilíngue para surdos no
país. Perfil: São Paulo - SP.
Processo SEI Nº 23000.030001/2022-06.
Edital: 07/2022.
Projeto:914BRZ1060 - "Alinhamento dos processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de competência da Secretaria de Modalidades
Especializadas de Educação (SEMESP) às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED01132/2022.
Contratado: Bianca Esteves da Silva Souza CPF: 105.936.387-94.
Vigência: 28/12/2022 a 25/08/2023.
Valor do contrato: R$ 70.180,66(setenta mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis
centavos).
Data de Assinatura: 26/12/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO
- Fabio Eon.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação -
SEMESP-Karine Silva dos Santos.
Objeto da contratação: Consultoria técnica especializada para realização de estudos
subsidiários ao processo de implementação da política de educação bilíngue para surdos no
país. Perfil: Minas Gerais - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI Nº 23000.013932/2021-51
Edital nº 166/2021 - Projeto OEI/BRA/20-003 "Desenvolvimento de estratégias e ações para
avaliação, monitoramento e aprimoramento das políticas educacionais para educação especial,
educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para
as relações étnico-raciais e tradições culturais brasileiras".
Contratada: Eliete da Silva Pereira CPF:852.248.041-91.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura
(OEI) - Raphael Callou.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação
(SEMESP) - Karine Silva dos Santos.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 19 de dezembro de 2022.
Vigência: 23/03/2022 a 19/12/2022.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de
estudos relativos aos processos de implementação da BNCC pelos sistemas de ensino, etapa do
Ensino Fundamental, considerando a predominância da oferta a esta modalidade e o avanço
das estratégias de implementação da BNCC junto aos municípios, com objetivo de Fortalecer as
diretrizes, ferramentas e metodologias voltadas para as políticas educacionais de educação do
campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para as relações
étnico-raciais e tradições culturais brasileiras, por meio da identificação de novas demandas,
ações e mecanismos de articulação.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2022
Processo: 23063.002409/2022-45
Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
- CEFET/RJ e a empresa GETULIO DE SOUZA RAMOS 27411621749.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a concessão administrativa de uso de espaço
físico, a título oneroso, localizado nas dependências do campus angra dos reis do CEFET/RJ,
para exploração de serviços de cantina, voltada ao fornecimento de lanches, visando
atender as demandas dos servidores, alunos e visitantes do campus.
Data da Assinatura: 19/12/2022.
Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024.
Assinam: GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - Vice Diretora-Geral do CEFET/RJ e GETULIO DE
SOUZA RAMOS 27411621749 - GETULIO DE SOUZA RAMOS, NA FORMA ABAIXO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2018
Processo: 23063.000042/2018-90
Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
- CEFET/RJ e a empresa RYC REFEIÇÕES E LANCHES LTDA.
Objeto: 1.1. Prorrogar a vigência do Termo de Concessão Original por mais 12 (doze)
meses, correspondendo ao período de 04/01/2023 à 04/01/2024. 1.2. Reajustar o valor do
arrendamento mensal, conforme previsto na sua Cláusula Quinta do Termo Contratual,
levado a efeito pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) dos últimos 12 (doze)
meses, data-base de 01/10/2022.
Data da Assinatura: 25/10/2022.
Assina: Gisele Maria Ribeiro Vieira - Vice Diretora-Geral do CEFET/RJ e, Rychardson
Denantes de Sousa - R D DE SOUSA COMERCIO, REFEICOES E LANCHES.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Termo de Execução de Projeto SCCONT 009/2019. Partes:
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à Ed u c a ç ã o
e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Nova prorrogação do
período de vigência para 30/06/2023, alterações na Planilha Financeira e no Plano de
Trabalho. Data de assinatura: 26/12/2022. Processo: 23062.030386/2019-73.