DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 156655
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23041.000684/2022-82.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto:
Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022/Campus Coruripe e
a renúncia ao reajuste do valor contratual, salvaguardando os eventuais períodos de
reajuste posteriores nas próximas anualidades.. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 230.300,93. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: Processo nº: 23228.001894.2022-18. Ata de Registro de Preços nº 22/2022 -
IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Fornecimento de Refeições
Prontas em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2022.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: SUELI ROCHA DE SOUZA EIRELI. CNPJ:
04.041.276/0001-79. Item Registrado: 01. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em
vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e
Pregão 23/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 27/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal do Amazonas, gerenciador da Ata (UASG:158142), com
fundamento no art.14, do Decreto 7.892/13, torna público as Atas de Registro de Preços
para aquisição de material bibliográfico nacionais e/ou estrangeiros disponíveis no
território nacional, constituído de livros, mapas, materiais audiovisuais, publicações oficiais
brasileiras, obras gerais de referência e outros suportes, para atender as necessidades de
todo o IFAM e suas unidades tanto da capital como do interior do Estado , vinculado ao
Pregão Eletrônico n.º 24/2022 e seus anexos, itens vide Resultado por Fornecedor no
Portal do Compras do Governo Federal, processo 23443.008.664.2022-27, com vigência de
12 (doze) meses, a contar da data de assinatura da Ata.
Ata de Registro de Preços nº 50
Fornecedor: INSTITUTO VERITAS DE CULTURA LTDA
CNPJ: 07.259.925/0001-09
Data de Assinatura: 26/12/2022
Valor Total do (s) Item (ns): R$ 3.595.797,00.
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTEÇÕES de 15/12/2022 celebrado entre Universidade de São José - USJ
e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amazonas - IFAM. Objeto:
"Protocolo de Intenções", em consonância com o plano de Trabalho elaborado de comum
acordo entre as partes. Processo n.º 23443.003578/2022-28. Vigência: 05 anos.
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158564
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23388.000642/2019-25.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 01.232.642/0001-89
- LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato 06/2020,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção coletiva de trabalho, registrada no mte sob o nº am000258/2022.. Vigência:
26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.911,68. Data de
Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 158445
Nº Processo: 23443005418202213 . Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios
conforme as necessidades do instituto Federal do Amazonas- Campus Manaus Centro Total
de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação do Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE Declaração de Dispensa em 23/12/2022. OSMAR RENATO RODRIGUES N E T T O.
Coordenador de Compras e Serviços. Ratificação em 23/12/2022. EDSON VALENTE CHAVES.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 71.957,04. CNPJ CONTRATADA : 34.347.660/0001-
65 ASSOCIACAO INDIGENA DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY - AIPRES.
(SIDEC - 27/12/2022) 158445-26403-2022NE000046
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 - UASG 158445
Nº Processo: 23443005418202213 . Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações
dos gêneros alimentícios conforme as necessidades do instituto Federal do
Amazonas- Campus Manaus Centro Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme legislação
do Programa Nacional
de Alimentação
Escolar PNAE
Declaração de Dispensa em 23/12/2022. OSMAR RENATO RODRIGUES NETTO.
Coordenador de
Compras e Serviços.
Ratificação em
23/12/2022. EDSON
VALENTE CHAVES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 71.957,04. CNPJ
CONTRATADA : 15.745.860/0001-21 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA
REGIAO NORTE - ASPRONORTE.
(SIDEC - 27/12/2022) 158445-26403-2022NE000046
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158444
Nº Processo: 23857.000040/2022-08.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.
Contratado: 23.124.452/0001-80 - BOTELHO SERVICO E COMERCIO EIRELI. Objeto:
Contratação
de empresa
especializada
para prestação
de
serviços
de preparo
e
fornecimento de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante concessão
onerosa de espaço público do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
amazonas - campus manaus zona leste (ifam-cmzl), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos,
fundamento legal: lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor total:
r$ 1.709.586,80. Data de assinatura: 01/11/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 1.709.586,80. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 158560
Nº Processo: 23384000297202265 . Objeto: Contratação direta por tempo determinado de
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada com a finalidade de dar apoio
a projetos de Pesquisa, Ensino, Extensão e de Desenvolvimento Institucional, Científico e
Tecnológico, e de estímulo à Inovação, para prestação de serviços de apoio administrativo
ao IFAM na execução do projeto de Cursos FIC do IFAM Campus Parintins para o Centro de
Referência de Barreirinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Memorando
DG/IFAM/CPA Nº 72/2022 Declaração de Dispensa em 26/12/2022. PAULO JORGE NE V ES
REIS. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 27/12/2022. MIZAEL DOS
SANTOS SEIXAS. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 186.499,00. CNPJ CONTRATADA
:
04.623.300/0001-88 FUNDACAODE
APOIO AO
ENSINO,
PESQUISA, EXTENSAO
E
INTERIORIZACAO DO IFAM.
(SIDEC - 27/12/2022) 158560-26403-2022NE000004
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158560
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23384.000135/2022-27.
Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR
LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação ao termo de contrato nº 03/2022,
reajustando seu valor mensal em aproximadamente 14,66...% (quatorze vírgula sessenta e
seis por cento). A base da repactuação é convenção coletiva de trabalho 2022/2023
(am000284/2022) do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do
amazonas, cnpj n. 34.501.213/0001-19, conforme previsto na cláusula sexta
-
reajustamento de preços em sentido amplo, passando o valor mensal do contrato dos
atuais r$ 15.094,84 (quinze mil, noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para
r$ 17.308,03 (dezessete mil, trezentos e oito reais e três centavos), calculado conforme
parecer nº 6/2022 - secont/dap/dg/ifam cpin, anexo nos autos do processo em epígrafe..
Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.696,36.
Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 155527
Nº 
Processo: 
23772000323202281
. 
Objeto: 
Contratação 
de
Serviços 
Técnicos
Especializados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar e
bebedouros do IFAM Campus Eirunepé. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de contratação
prevista no Art.24, da Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa em 27/12/2022. DHIEKSON
XAVIER SOUZA. Coordenador de Compras. Ratificação em 27/12/2022. DIRCEU DA SILVA
DACIO.
Diretor Geral
- Ceiru.
Valor Global:
R$ 17.570,00.
CNPJ CONTRATADA
:
19.691.857/0001-23 JOSE GLEICIONEY SIQUEIRA MONTEIRO.
(SIDEC - 27/12/2022) 155527-26403-2022NE000012
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 07/2022 - Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
CONTRATADO: ODOVALDO LORENÇO CATIVO SERRÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme contido no inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de
09/12/93. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na área/disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA, Classe D, Nível 101, em
regime de 40 horas semanais.
VIGÊNCIA: 19/12/2022 a 19/12/2023.
SIGNATÁRIOS: FRANCINETE SOARES MARTINS pelo Contratante e ODOVALDO LORENÇO
CATIVO SERRÃO pelo Contratado.
CAMPUS ITACOATIARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, torna
público o resultado do processo nº 23279.007321/2022-94, cujo objeto é a
aquisição de materiais esportivos.Sagraram-sevencedoras do certame as
empresas: ESPORTIVA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 45.972.435/0001-
36, EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA,CNPJ:14.163.479/0001-91;
LUIZ
TADEO 
DAMASCHI,
CNPJ:01.424.128/0001-45; 
ALESSANDRA
NUNES
LORDSCNPJ:03.865.570/0001-32.Esta publicação equivale ao extrato das Atas de
Registro de Preços 01/2022, 02/2022, 03/2022 e 04/2022, com vigência para
23/12/2023.Eures Baltazar Pereira da RochaPregoeiro.
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2022) 158411-26427-2022NE800038