DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158426
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23156.002303/2019-43.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 00.840.621/0001-83 - GUMERCINDO BRAZ CORONA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, de 20/01/2023 a 20/01/2024
nos termos de lei 8.666/93.. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14,32. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Termo de concessão de uso nº
04/2022; Pregão Nº 07/2019; Processo Nº
23156.002303/2019-43; OBJETO: Cessão de uso a título oneroso, de uma área de 720,78m2
(setecentos e vinte metros quadrados e setenta e oito centímetros quadrados) com vistas
à exploração comercial de serviços de restaurante e cantina, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra necessários para atendimento aos estudantes e
comunidade do Ifes Campus Santa Teresa; Concedente: Instituto Federal de Educação do
Espírito Santo-Campus Santa Teresa e Concessionária: Donieda Alimentos Ltda, CNPJ:
00.840.621/0001-83 Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024 de acordo com a Lei nº 8.666/93,
e alterações posteriores, valor: R$4.546,70(quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais
e setenta centavos), data da assinatura: 22/12/2022; ASSINAM: Ednaldo Miranda de
Oliveira e Gumercindo Braz Corona.
CAMPUS SÃO MATEUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Ifes Campus São Mateus, torna público o resultado do certame supra, onde
sagrou-se vencedoraa empresa ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DETUBOS & PERFIS
LTDA SOLUÇÕES INDUSTRIAIS,CNPJ: 09.176.584/0001-25, itens 1, 2, 3 e 4, no valortotal de
R$ 3.693.200,00. Validade 12 meses, a partir da publicação. Esta publicação equivale à
publicação da ata de registro de preços.
EROS SILVA SPALLA
Diretor-Geral
(SIDEC - 27/12/2022) 158423-26406-2022NE000025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.002806/2021-38. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO
AUGUSTO. Contratado: 11.525.620/0001-60 - MW SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão
UNILATERAL do contrato de nº 03/2021, MW Segurança LTDA, de prestação de serviços
especializados de vigilância patrimonial, de natureza continuada, na área específica de
vigilância diurna armada ou desarmada . O presente termo tem por objeto rescindir,
unilateralmente, o contrato 03/2021 na data de 15/01/2023. A contratante deverá prestar
o serviço até a data supracitada, ou seja, até às 24h do dia 15/01/2023 (domingo)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-10-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 62.038,05. Leia-se: Valor Total: R$ 61.035,55.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 158503
Nº Processo: 23227.004265/2022-41.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de extintores e demais
componentes do plano de prevenção contra incêndio - ppci e de treinamento para
formação de brigada de incêndio, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/06/2025. Valor
Total: R$ 5.320,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N 001 AO CONTRATO N 002/2022
Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com
a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: RAFAEL BARASUOL
MALLMANN. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período:
01/01/2023 A 31/07/2023. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância
equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as
demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 26/12/2022. NÍDIA HERINGER
pela Contratante e RAFAEL BARASUOL MALLMANN, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N 001 AO CONTRATO N 003/2022
Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de
acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Jaguari. CONTRATADA: JANETE TERESINHA REIS. Objeto: Contrato de Professor
Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2023 A 31/07/2023. Valor: O
contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do
vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam
ratificadas as
demais cláusulas do
contrato original. Data
da Assinatura:
26/12/2022. NÍDIA HERINGER pela Contratante e JANETE TERESINHA REIS, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N 001 AO CONTRATO N 004/2022
Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com
a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: VALESCA VARGAS VIEIRA.
Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2023 A
31/07/2023. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e
data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas
do contrato original. Data da Assinatura: 26/12/2022. NÍDIA HERINGER pela Contratante e
VALESCA VARGAS VIEIRA, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
CAMPUS CAMPOS CENTRO
EDITAL REIT/IFFLU N° 257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO IFF
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de
29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, torna públicas
as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, destinada a suprir afastamentos, licenças ou
vacâncias de cargo, conforme previsto no inciso II, § 1º, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e no art. 14 do Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público.
O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e coordenado por Comissão Específica, constituída por representantes dos campi do IFFluminense, designada por
meio de Portaria do Reitor.
1. DAS ÁREAS/CÓDIGO, DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E DA TITULAÇÃO EX I G I DA :
1.1 Os professores serão selecionados para os campi do Instituto Federal Fluminense, conforme especificado a seguir:
.
Área de Atuação/ Disciplina/ Código
Nº 
de
Vagas
AC
Nº 
de
Vagas
PCD
Nº
Total
de
Vagas
Campus 
de
At u a ç ã o
CH
Remuneração
Titulação Exigida/ Perfil Profissional
.
Administração
Cód. 01
1
-
1
Cabo Frio
40h
R$ 3.130,85
Graduação em Administração, cursada em instituição
reconhecida pelo MEC.
.
Automação
Cód. 02
1
-
1
Macaé
40h
R$ 3.130,85
Graduação em Engenharia de Controle e Automação,
cursada em instituição reconhecida pelo MEC.
.
Eletroeletrônica
Cód. 03
1
1
2
Macaé
40h
R$ 3.130,85
Graduação em Engenharia Elétrica ou Eletrônica ou de
Telecomunicações ou Curso Superior de Tecnologia em
Sistemas Elétricos
ou de
Telecomunicações ou
de
Sistemas de Telecomunicações, cursado em instituição
reconhecida pelo MEC.
.
Eletromecânica
Cód. 04
1
-
1
Quissamã
40h
R$ 3.130,85
Graduação em Engenharia Elétrica ou Eletrônica ou
Curso Superior de Tecnologia em Telecomunicações ou
Eletrônica, cursado em instituição reconhecida pelo
M EC .
.
Engenharia Elétrica
Cód. 05
1
-
1
Av a n ç a d o
São João da
Barra
40h
R$ 3.130,85
Graduação 
em 
Engenharia 
Elétrica, 
cursada 
em
instituição reconhecida pelo MEC.
.
Filosofia
Cód. 06
1
-
1
Campos
Centro
40h
R$ 3.130,85
Licenciatura
em
Filosofia, 
cursada
em
instituição
reconhecida pelo MEC.
.
Geografia
Cód. 07
1
-
1
Macaé
40h
R$ 3.600,48
Graduação 
em
Geografia 
com
Especialização 
em
Geotecnologias ou Geoprocessamento ou Sensoriamento
Remoto ou Sistema de Informação Geográfica (SIG),
cursada em instituição reconhecida pelo MEC.
.
Hotelaria
Cód. 08
1
-
1
Cabo Frio
40h
R$ 3.130,85
Graduação em
Hotelaria ou
Turismo, cursada
em
instituição reconhecida pelo MEC.
.
Libras
Cód. 09
1
-
1
Quissamã
20h
R$ 2.236,32
Qualquer Licenciatura com Especialização em LIBRAS,
cursada em instituição reconhecida pelo MEC.