DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CEILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152145
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23509.000514/2021-82.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 11.916.462/0001-
70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar, por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato no 01/2022, conforme previsão da
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início em
19/01/2023 e término em 18/01/2024; reajustar o valor do contrato nº 01/2022, conforme
previsão da cláusula sexta e as regras estabelecidas no termo de referência.. Vigência:
19/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.971,32. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 158958
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23483.002203/2021-93.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41
- FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato nº 11/2021, nos termos do art. 57,
§ 1o , da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.1.1. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 6 (seis)
meses, período compreendido entre 10/01/2023 e 10/07/2023.
1.1.1.2 fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 8 (oito) meses,
período compreendido entre 10/01/2023 e 10/09/2023.. Vigência: 10/01/2023 a
10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 158313
Nº Processo:
23483002898202294 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de limpeza, conservação e asseio, que
compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o
emprego dos equipamentos necessários, em atendimento às necessidades do IFCE -
campus Aracati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa emergencial com base no Art. 24, Inciso
IV, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 07/12/2022. RENATO GONDIM GAL D I N O.
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 27/12/2022.
JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 158.452,61. CNPJ
CONTRATADA : 32.996.276/0001-68 ENTHEOS SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 27/12/2022) 158313-26405-2022NE000001
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158967
Nº Processo: 23823.001472/2022-15.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.
Contratado: 12.874.349/0001-31 - . Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia
para substituição de portas de madeiras por portas de alumínio (tipo lambril) e portas de
alumínio com vidro no campus horizonte do ifce, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 55.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158322 - IFCE/CAMPUS ACARAU
Nº Processo: 23812.001469/2021-40.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.
Contratado: 03.972.476/0001-82 - CHAMCE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação serviço
de vigilância desarmada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2023. Valor
Total: R$ 217.941,60. Data de Assinatura: 17/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2022).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158316
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23261.002627/2020-81.
Pregão.
Nº 5/2020.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: : Prorrogação da vigência do contrato
08/2020 por mais 12 meses e reajuste aplicando-se o índice IPCA para o prêmio do seguro.
Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.014,34. Data
de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.002392/2022-66.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO. Objeto: Contratação de uma fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão
para gerenciar recursos do termo de execução descentralizada 11646/2022, edital 17/2022
mec/seb, programa de apoio à oferta da educação de jovens e adultos integrada à educação
profissional, a fim de contribuir com o cumprimento da meta 10 do plano nacional de educação
(pne), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. O valor total
da presente contratação é de r$ 24.788,00 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais),
referente ao custo administrativo e operacional do gerenciamento do projeto. O valor total do
projeto é de r$ 248.878,00 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e quarenta
centavos)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2022 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 273.666,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPECIE: Acordo de Cooperacao. Processo Ifes n. 23187.004119/2022-30.
PARTES: Instituto Federal do Espirito Santo - IFES e Secretaria de Estado da Educacao do
Espirito Santo - SEDU-ES.
OBJETO: Promover parcerias no ambito da Pos-graduacao em Educacao Ambiental, em
beneficio de educadores no contexto da Educacao Basica Estadual de Ensino dos
municipios de Baixo Guandu, Marilandia, Colatina e Linhares, tomando como referencia o
Plano de Trabalho do Projeto Rio Doce Escolar: Formacao de Educadores em Educacao
Ambiental nas Escolas Capixabas do Rio Doce (Processo Ifes: 23187.001719/2021-93),
vinculado ao Termo de Cooperacao Tecnica e Financeira entre Ifes, Fundacao Facto e
Fundacao Renova.
VALOR: Sem transferencia financeira.
DATA ASSINATURA: 13/10/2022.
VIGENCIA: 50 (cinquenta) meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPECIE: Acordo de Cooperacao. Processo Ifes n. 23187.004121/2022-17.
PARTES: Instituto Federal do Espirito Santo - IFES e Prefeitura Municipal de Linhares - ES.
OBJETO: Promover parcerias no ambito da Pos-graduacao em Educacao Ambiental, em
beneficio de educadores no contexto da educacao basica municipal de Ensino de
Linhares e da Secretaria de Meio Ambiente, tomando como referencia o Plano de
Trabalho do Projeto Rio Doce Escolar: Formacao de Educadores em Educacao Ambiental
nas Escolas Capixabas do Rio Doce (Processo Ifes: 23187.001719/2021-93), vinculado ao
Termo de Cooperacao Tecnica e Financeira entre Ifes, Fundacao Facto e Fundacao
Renova.
VALOR: Sem transferencia financeira.
DATA ASSINATURA: 13/12/2022.
VIGENCIA: 50 (cinquenta) meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158151
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23147.002751/2022-15.
Pregão. Nº
47/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SA N T O.
Contratado: 19.983.065/0001-22 - ESTILO OFFICE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
- ME. Objeto: Acréscimo de quantitativos e valores, alterando o valor global anual de r$
6.217.000,00 para r$ 7.406.500,00 (sete milhões, quatrocentos e seis mil e quinhentos
reais), o que corresponde a um percentual de créscimo de 19,13%.. Vigência: 27/12/2022
a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.406.500,00. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 24/2022 - Registro de Preços para eventual aquisição de serviços gráficos
para confecção de caderno institucional,conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Edital e Termo de Referência bem como seus anexos, para
atender a demanda da Reitoria e os Campi do Instituto Federal do Espírito Santo.
Vencedora item 01: SEIKE & MONTEIRO LTDA - CNPJ: 11.184.290/0001-97, item 01:
quantidade estimada: 4000; valor unitário: R$ 17,14; valor total: R$ 68.560,00, validade da
ata de 26/12/2022 a 26/12/2023. Os autosdo processo na íntegra e atualizado
permanecerão
om 
vista
franqueada
aos
interessados 
no
link
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=111050
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIDEC - 27/12/2022) 158151-26406-2022NE111111
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158421
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23152.002753/2021-18.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA .
Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do presente contrato para 29/12/2022 a 28/12/2023, cujo valor anual passará
para r$ 569.986,63 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e
sessenta e três centavos).. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 569.986,63. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158428
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23184.000269/2020-14.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado:
03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 01/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 01/02/2024, nos termos da lei
8.666/93. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
289.845,60. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158428
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23184.002049/2021-63.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, ou
seja, até 16/01/2024, nos termos da lei 8.666/93. Vigência: 17/01/2023 a
16/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
81.946,80. Data de
Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).

                            

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