DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 18/2022 DO CÂMPUS JATAÍ
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Débora de Lima Braga,
vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Tallyta da
Silva Curado e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2023. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art.
2o e art. 4o e demais dispositivos da Lei no. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante
e Débora de Lima Braga, contratada. Data da assinatura: 09.12.2022.
Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 143/2022 DO CÂMPUS SENADOR CANEDO
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Ronivon Soares Pereira,
vaga decorrente de afastamento para tratamento da saúde de Rone Sérgio Freitas
Borges e PRORROGAR VIGÊNCIA até 28.02.2023. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2o
e art. 4o e demais dispositivos da Lei no. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante
e Ronivon Soares Pereira, contratado. Data da assinatura: 19.12.2022.
Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 115/2022 DO CÂMPUS SENADOR CANEDO
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Tadeu Mansur Barroso,
vaga decorrente de afastamento para tratamento da saúde de Michel Sullivan Teixeira
Pires e PRORROGAR VIGÊNCIA até 28.02.2023. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2o e
art. 4o e demais dispositivos da Lei no. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante
e Tadeu Mansur Barroso, contratado. Data da assinatura: 21.12.2022.
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158524
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23379.000648/2020-45.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado:
03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma do art 65 § 1º da lei nº
8.666/93.. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
747.714,48. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
05-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 748.687,08. Leia-se: Valor Total: R$
747.714,48.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249054730202237 . Objeto: Consiste na contratação direta da Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Interiorização do IFAM, especializada na prestação
de serviços de ações estratégicas ao ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento
institucional e inovação, com objetos específicos com prazo determinado. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de licitação, conforme informações dos autos.
Declaração de Dispensa em 23/12/2022. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró-reitora de
Administração.. Ratificação em 23/12/2022. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA. Reitor.
Valor Global: R$ 253.920,00. CNPJ CONTRATADA : 02.168.943/0001-53 FUNDACAO D E
EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB.
(SIDEC - 27/12/2022) 158128-26408-2022NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249030408202131 . Objeto: Contratação de Instituição de Ensino Superior.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de dispensa de licitação, conforme os autos.
Declaração de Dispensa em 27/12/2022. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO. Pró-
reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Ratificação em 27/12/2022.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA. Reitor. Valor Global: R$ 2.816.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.105.333/0001-61 FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A.
(SIDEC - 27/12/2022) 158128-26408-2022NE800077
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 158295
Nº Processo: 23249.054374.2022 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para o IFMA - Campus Açailândia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação nos termos do art 24, inciso XXII, da lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em
26/12/2022. JOSE WERBET FERREIRA DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 26/12/2022.
LAIRTON JOSE GOMES DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global:
R$ 45.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 06.272.793/0001-84
EQUATORIAL MARANHAO
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 27/12/2022) 158295-26408-2022NE800137
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 158456
Nº Processo: 23249036507202216 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, Total de Itens Licitados:
00015. Fundamento
Legal: Art.
14 da Lei
nº 11.947
de 16/06/2009..
Justificativa: Em cumprimento da legislação em vigor. Declaração de Dispensa
em 27/12/2022. GUILHERME ANDRADE LOPES. Diretor de Administração e
Planejamento. Ratificação em 27/12/2022. JOAO DA PAIXAO SOARES. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 48.418,66. CNPJ CONTRATADA : 35.672.001/0001-67
COOPERATIVA
AGROECOLOGICA
DOS 
AGRICULTORES
E
AGRICULTORAS
FAMILIARES DE CAXIAS -.
(SIDEC - 27/12/2022) 158456-26408-2022NE800027
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158282
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 23249.039130/2017-81.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.899.350/0001-
55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: Concessão da
segunda repactuação do contrato nº 01/2017, sobre o custo mensal no valor contratual
dos serviços continuados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2019 -
ma000056/2019 sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil e do
mobiliário.. Vigência: 01/09/2017 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.271,28. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158282
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 23249.039130/2017-81.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.899.350/0001-
55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: Concessão da
primeira repactuação do contrato nº 01/2017, sobre o custo mensal no valor contratual
dos serviços continuados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2018 -
ma000068/2018 sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil e do
mobiliário.. Vigência: 01/09/2017 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.673,96. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
RESULTADODE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
A Comissão Especial de Compras de Gêneros Alimentícios para a Alimentação
Escola dos Alunos do IFMA/Campus São João dos Patos com recursos do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), constituída pela PORTARIA N° 267/2022, DE 25 DE
AGOSTO DE 2022 resolve publica o resultado parcial da Chamada Pública para compra de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
CRONOGRAMA
. Resultado parcial
27/12/2022
. Recurso contra o resultado parcial
27 e 28/12/2022
. Resultado Final
29/12/2022
VENCEDORES DA CHAMADA PÚBLICA
. Robson Gomes Ferreira
. Maria Helena Gomes Ferreira
A ATA
de abertura
das propostas
está disponível
no endereço
<
https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ > ou no endereço: Rua Padre Santiago, S/N, Bairro
Santiago, CEP: 65.665-000, São João dos Patos - MA, na sede do Campus.
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EDITAL Nº 129, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA
A CONTRATAÇÃO
POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO
O
REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso
de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021,
considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº
8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n.
01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação
por tempo determinado de Professor Substituto, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento
temporário de 17 (dezessete) vagas de Professor Substituto com vistas a atender
aos campi e áreas conforme abaixo especificado, nos termos do presente Edital
e de Editais complementares a este.
CAMPUS CONFRESA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Alimentos
Graduação em Engenharia de Alimentos
OU 
Graduação 
em
Tecnologia 
de
Alimentos
OU
Graduação e,
Ciência
e
Tecnologia de Alimentos
01
-
. Física
Licenciatura em Física, OU Licenciatura em
Ciências da Natureza com Habilitação em
Física, OU Licenciatura em Ciências com
Habilitação em Física OU Bacharelado em
Física
com complementação
pedagógica
em Física ou em Programa Especial de
Licenciatura (PEL)
01
-
. Informática
Graduação
em 
cursos
da 
área
de
Informática
01
-
Regime de Trabalho: 20 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Física
Licenciatura em Física, OU Licenciatura em
Ciências da Natureza com Habilitação em
Física, OU Licenciatura em Ciências com
Habilitação em Física OU Bacharelado em
Física
com complementação
pedagógica
em Física ou em Programa Especial de
Licenciatura (PEL)
01
-