DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:
Almirante de Esquadra WLADMILSON BORGES DE AGUIAR, para exercer o cargo de
Comandante de Operações Navais, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa;
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete do
Comandante da Marinha; e
Vice-Almirante ALEXANDER REIS LEITE, para exercer o cargo de Comandante do 3º Distrito Naval.
Brasília, 27 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Exposição de Motivos
Nº 282, de 21 de dezembro de 2022. Alteração das férias do Ministro de Estado da Justiça
e Segurança Pública, objeto do despacho de alteração publicado no Diário Oficial da União
de 27 de julho de 2022, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 22 a 31 de
dezembro de 2022. Homologo. Em 27 de dezembro de 2022.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Exposição de Motivos
Nº 282, de 21 de dezembro de 2022. Férias do Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, nos períodos de 9 a 20 de janeiro de 2023 e de 31 de dezembro de 2023 a 17 de
janeiro de 2024. Autorizo. Em 27 de dezembro de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.446 - EXONERAR
SAMARA CARVALHO COSTA SOARES do cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva
da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.447 - EXONERAR, a pedido,
ALINE DE MEDEIROS DANTAS do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de
Minas e Energia, código DAS 101.5.
Nº 1.448 - EXONERAR
ANDERSON MARCIO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva
do Ministério de Minas e Energia, código DAS 103.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 318, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
FRANCIELIO ALVES DE ALMEIDA do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Informação do Programa Nacional de Incentivo ao
Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 30 de dezembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 319, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MICAELA PAFUME COELHO da função de Assessora, código FCE 2.13, da Assessoria Especial
de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de
Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 30 de
dezembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 320, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GABRIEL FERNANDES CARVALHO DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10,
da Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, a
contar de 31 de dezembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 321, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
NÍRIA DE MOURA CHAGAS da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Técnico-
Administrativa da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 30 de dezembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 322, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FERNANDA TELES CARVALHO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da
Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 61, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINA GAIA E SILVA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe
de Gabinete, código CCE 1.15, no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 39, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de setembro de 2022.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março
de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MARCOS EVANDRO BOHRER SANTOS do Cargo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação
de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 23
de dezembro de 2022.
MARIO FERNANDES