DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a contar de 1º de janeiro de 2023, MARCO ANTONIO BREDA do Cargo de Coordenador-
Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
a contar de 31 de dezembro de 2022, ANA CAROLINA SILVA PAULO da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Federal - GSISTE,
Nível Superior - SISG, da Coordenação de Bens Históricos e Artísticos da Diretoria de
Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.004, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
SILVIO MORAES VIANNA para exercer o Cargo de Assessor, Código CCE 2.13, na Diretoria
de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 1.005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
SAMARA CARVALHO COSTA SOARES para exercer o Cargo de Assessora, Código CCE 2.13,
na Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 64, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 13 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no art. 16º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de
1993, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na SQS
113, Bloco "H", apartamento 404, em Brasília - DF, outorgado ao senhor JAIME LUIS SILVA
DE DEUS, por meio da Portaria SA/SG/PR nº 83, de 6 de agosto de 2019, publicada no
Diário Oficial da União no dia 7 de agosto de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
PORTARIA Nº 65, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 13 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no art. 16º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de
1993, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na SQS
109, Bloco "A", apartamento 512, em Brasília - DF, outorgado à senhora DJANIRA PEREIRA
LIMA, por meio da Portaria SA/SG/PR nº 77, de 4 de setembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União no dia 8 de setembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 465, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de
22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.001442/2022-13, resolve:
D ES I G N A R
JORGE CESAR SILVEIRA BALDASSARE GONÇALVES, matrícula Siape nº 1340991,
Advogado da União,
para exercer o encargo de
substituto eventual do
Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014839), da Coordenação-Geral de
Consultoria Jurídica Especializada Residual, do Departamento de Informações
Jurídico-Estratégicas, da Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da
União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.336, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.032653/2022-07, resolve:
N O M EA R
VAINER DA SILVA ROSA, matrícula Siape nº 1517418, Procurador Federal, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01 (21014325), da
Coordenação de Assuntos Estratégicos de Cobrança, do Departamento de Cobrança e
Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
O 1º Ten EB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA PINTO do cargo de Assessor, código DAS 102.4,
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 28 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 95, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
A SO FAB VANESSA E SILVA FONSECA do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, a contar de 26 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
A 2º Sgt FAB NAIARA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARAES PAZ da Gratificação de Representação
de Supervisor, código GR-V, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 26 de
dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 97, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ANA CLARA LUCENA ALVARES para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10,
no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 98, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ELIAS LIMA SOUSA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, no Cerimonial
da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando
dispensado da Gratificação que atualmente exerce.
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 99, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
OSMAR GONÇALVES DE MOURA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, ficando dispensado da Gratificação que atualmente exerce.
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 100, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
S U B S T I T U T O, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de
novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL SOUZA COSTA FERNANDES para exercer a função de Assessor, código
FCE 2.13, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA