DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
X - a Agente Administrativo, JOANA DE FATIMA FERNANDES, NIP 85.0715.36,
Matrícula SIAPE 958039, CPF 394.910.566-20, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
XI - o Agente Administrativo, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, NIP 79.1003.25,
Matrícula SIAPE 0957950, CPF 184.701.061-04, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
XII - a Administradora, MARIA DE FÁTIMA BENÍCIO DOS SANTOS, NIP
10.3465.71, Matrícula SIAPE 0957791, CPF 120.670.591-49, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
XIII - a Agente Administrativo, MARIA LUCINETE ELEUTÉRIO DA SILVA, NIP
85.0715.44, Matrícula SIAPE 0958040, CPF 305.227.141-53, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
XIV - o Agente Administrativo, PEDRO MARTINS TEIXEIRA NETO, NIP 85.8755.46,
Matrícula SIAPE 958092, CPF 242.376.203-87, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção; e
XV - a Agente Administrativo, ROMILDA LEITE MACHADO, NIP 86.2636.76,
Matrícula SIAPE 0958128, CPF 381.554.601-00, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 3º Os servidores nomeados ou designados na presente portaria ficam
exonerados dos Cargos em Comissão ou dispensados das Funções Comissionadas Técnicas
ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº
11.286/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.013/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
(BAeNSPA), conforme o Ofício nº 31-419/2022, daquela Base:
I - o Administrador, DIRCEU DE CASTRO ALVES FILHO, NIP 80.7080.05, Matrícula
SIAPE 0976993, CPF 369.463.207-78, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
02, de Chefe de Setor; e
II - o Agente Administrativo, MARCO ANTÔNIO DA SILVA FERNANDES, NIP
85.3963.38, Matrícula SIAPE 0955414, CPF 747.202.447-34, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 2º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Diretoria de Finanças da Marinha (DFM),
conforme o e-mail nº 534/2022, daquela Diretoria:
I - a Agente Administrativo, GERUSA DE SOUZA RAMOS, NIP 10.3541.23,
Matrícula SIAPE 0975325, CPF 697.862.917-00, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção; e
II - o Analista de Sistemas, RICARDO ROBERTO PASSARINI DE ARAÚJO, NIP
83.5760.45, Matrícula SIAPE 0972790, CPF 338.970.857-04, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão.
Art. 3º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará
(EAMCE), conforme o Ofício nº 812/2022, daquela Escola:
I - a Datilógrafa, MADIGÊ BRAGA SILVA, NIP 83.1145.13, Matrícula SIAPE
0956880, CPF 203.030.092-68, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de
Chefe de Seção;
II - a Farmaceutica, MARIA BEMVINDA MARQUES LINS COELHO ALVES, NIP
10.3497.15, Matrícula SIAPE 0956721, CPF 113.489.923-87, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 01, de Assistente Técnica.
Art. 4º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.014/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro (BAMRJ), conforme o e-mail nº 352/2022, da BAMRJ:
I - a Agente Administrativo, ANDREA ROCHA DE OLIVEIRA, NIP 87.3660.61,
Matrícula SIAPE 1077033, CPF 945.055.787-04, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
II - o Artífice de Artes Gráficas, EDMILSON PEREIRA DA SILVA, NIP 85.3102.47,
Matrícula SIAPE 0973285, CPF 926.834.017-87, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
III - a Agente Administrativo, LUCIANA DA COSTA NUNES, NIP 87.3477.41,
Matrícula SIAPE 1067119, CPF 023.428.457-90, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
IV - o Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, MARCELO SOARES GARCIA,
NIP 87.2779.99, Matrícula SIAPE 1046032, CPF 005.861.037-59, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
V - a Agente Administrativo, NITA DA SILVA CARDIA, NIP 87.2830.85, Matrícula
SIAPE 1047020, CPF 861.895.907-30, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
04, de Chefe de Seção;
VI - a Agente Administrativo, ROSANGELA RODRIGUES DE MELLO, NIP
10.3646.76, Matrícula SIAPE 0975291, CPF 769.334.747-04, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados das
Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.015/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022,e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE):
I- o Agente Administrativo, HERMINIO BARBOSA DOS SANTOS, NIP 83.1143.19,
Matrícula SIAPE 0956873, CPF 214.547.012-34, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção, alocada no Centro de Intendência da Marinha em
Manaus (CeIMMa), conforme E-mail 847/2022, do CeIMMa;
II- a Agente Administrativo, MARCIA CRISTINA ZANINI SALES, NIP 87.2996.82,
Matrícula SIAPE 1046453, CPF 013.332.717-51, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 02, de Assistente Técnica, alocada na Casa do Marinheiro, conforme E-mail nº
161, da CMN;
III- a Datilógrafa, MARIA APARECIDA DE SOUZA FERRAZ, NIP 63.8007.48,
Matrícula SIAPE 0972594, CPF 017.939.488-60, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 03, de Assistente Técnica, alocada na Delegacia da Capitania dos Portos em
São Sebastião (DelSSebastião), conforme E-mail nº 874/2022, da DelSSebastião; e
IV- a Administradora, VALERIA SANTOS FERREIRA PEREIRA, NIP 98.0388.69,
Matrícula SIAPE 1273042, CPF 011.540.707-35, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção, alocada no Centro de Instrução Almirante Milciades
Portela Alves (CIAMPA), conforme E-mail nº 1066, do CIAMPA.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.016/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022,e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Civil, abaixo nominado, para a Função Comissionada
Executiva (FCE), alocada na Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE), conforme o e-mail nº
1092/2022, da CPSE:
I - o Agente Operacional de Serviços de Engenharia, ROBERTO MONTEIRO DOS
SANTOS, NIP 85.9398.89, Matrícula SIAPE 0978313, CPF 266.755.365-91, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 2º Designar a Servidora Civil,
abaixo nominada, para a Função
Comissionada Executiva (FCE), alocada na Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CTMSP), conforme o Ofício nº 330/2022, da CTMSP:
I - a Assistente em Ciência de Tecnologia, BÁRBARA DE OLIVEIRA GUIMARÃES,
NIP 01.1339.42, Matrícula SIAPE 1956504, CPF 971.491.607-00, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão.
Art. 3º Designar o Servidor Civil, abaixo nominado, para a Função Comissionada
Executiva (FCE), alocada na Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG), conforme o email nº
953/2022, da PNRG:
I - a Enfermeira, ELIANE MARZY DOS SANTOS RAMIRES, NIP 85.0080.28,
Matrícula SIAPE 0957491, CPF 416.104.580-87, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 05, de Chefe de Serviço.
Art. 4º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.017/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Agente
Administrativo, DJALMA JORGE DE SOUSA
MONTEIRO, NIP 95.0186.71, Matrícula SIAPE 1118089, CPF 263.600713-04, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção, alocada na Capitania dos
Portos do Ceará (CPCE), conforme o e-mail nº 1101/2022, da CPCE.
Art. 2º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM),
conforme o e-mail nº 916/2022, da DOCM.
I - o Engenheiro de Tecnologia Militar, ANTONIO CESAR DO AMARAL FERREIRA,
NIP 81.0060.12, Matrícula SIAPE 1046300, CPF 031.228.787-98, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
II - o Programador, EMILIO ALEXANDRE FROSSARD, NIP 83.1429.32, Matrícula
SIAPE 0972570, CPF 817.962.697-00, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
02, de Chefe de Setor;
III - a Engenheira de Tecnologia Militar, ELIANE SOUZA DOS SANTOS, NIP
10.1136.81, Matrícula SIAPE 1785616, CPF 094.379.417-00, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão; e
IV - o Agente Administrativo, RODRIGO CABRAL ROCHA, NIP 95.0218.76,
Matrícula SIAPE 1113330, CPF 011.518.347-77, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 3º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia
(PNSPA), conforme o e-mail nº 1054/2022, da PNSPA.
I - a Técnica de Laboratório, MARIA CRISTINA MARCELINO ROSA, NIP
85.2551.06, Matrícula SIAPE 0955149, CPF 815.574.697-68, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnico; e
II - a Auxiliar de Enfermagem, ROSANE OLINTO SOBRINHO BARROS, NIP
97.1164.41, Matrícula SIAPE 1227950, CPF 037.989.887-06, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 4º Os servidores nomeados ou designados na presente portaria ficam
exonerados ou dispensados, das Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções
Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.018/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A 
SUPERINTENDENTE
DO 
PESSOAL
CIVIL, 
tendo
em 
vista
a
subdelegação de competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º
da Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e
considerando
o disposto
no
Decreto nº
11.286/2022,
e
na Portaria
nº
76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Civil, abaixo nominada, para a Função
Comissionada Executiva (FCE), alocada no Comando do 3º Distrito Naval
(Com3ºDN), conforme o Ofício nº 80-188/2022, do Com3ºDN:
I - a Agente Administrativo, TELMA LÚCIA COSTA, NIP 85.7189.63,
Matrícula SIAPE 0956515, CPF 222.169.444-91, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 04, de Assistente Técnica.
Art. 2º Designar a Servidora Civil, abaixo nominada, para a Função
Comissionada Executiva (FCE), alocada na Policlínica Naval de Campo Grande
(PNCG), conforme o e-mail nº 441/2022, da PNCG:
I
- a
Agente Administrativa,
ANICE LUIZA
DOS SANTOS,
NIP
87.2782.86, Matrícula SIAPE 1042912, CPF 022.066.027-17, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 3º As servidoras designadas na presente portaria ficam
dispensadas, das Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas
que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA