DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122800015
15
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.019/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022,e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Centro de Hidrografia da Marinha (CHM),
conforme a Comunicação Padronizada nº 5/2022, do CHM:
I - o Operador de Computação, CARLOS OTAVIO DA SILVA, NIP 81.7059.72,
Matrícula SIAPE 0973675, CPF 238.762.121-20, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
II - a Agente Administrativa, ELZIVANDA PEREIRA DE LEMOS, NIP 85.9133.91,
Matrícula SIAPE 0975341, CPF 911.281.887-91, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção; e
III - a Agente Administrativa, EROITA SILVA DE SOUZA, NIP 85.2756.11,
Matrícula SIAPE 0970466, CPF 760.429.447-20, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 03, de Assistente Técnica.
Art. 2º Os servidores nomeados ou designados na presente portaria ficam
dispensados, das Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que
ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.020/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Procuradoria Especial da Marinha (PEM),
conforme o e-mail nº 154/2022, daquela Procuradoria:
I - o Agente Administrativo,
ANTONIO MARCIO PAULA MARTINS, NIP
87.3854.90, Matrícula SIAPE 1086086, CPF 020.915.987-12, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão; e
II - o Agente Administrativo, CARLOS ALBERTO MOREIRA DE SOUZA, NIP
21.6475.85, Matrícula SIAPE 0957902, CPF 308.556.087-49, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 2º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Diretoria de Saúde da Marinha (DSM),
conforme o e-mail nº 1756/2022, daquela Diretoria:
I - a Agente Administrativo, CLAUDIA DE SOUZA CARVALHO DE OLIVEIRA, NIP
95.0085.78, Matrícula SIAPE 1106578, CPF 012.119.077-32, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 03, de Assistente Técnica;
II - a Agente Administrativo, CLÁUDIA MARIA DUTRA DA NOVA, NIP 87.2874.39,
Matrícula SIAPE 1046980, CPF 002.196.487-43, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 06, de Assistente Técnica;
III - o Programador, JOSÉ ANSELMO DA LUZ SOBRINHO, NIP 83.5270.10,
Matrícula SIAPE 0973513, CPF 496.075.377-34, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 05, de Assistente Técnico; e
IV - a Agente Administrativo, MAGDA ASSIS DE MENDONÇA, NIP 87.3746.50,
Matrícula SIAPE 1082734, CPF 035.423.497-80, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe de Divisão.
Art. 3º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.021/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Escola de Guerra Naval (EGN), conforme o e-
mail nº 1001/2022, da EGN :
I - a Bibliotecária, CREMILDA SANTOS, NIP 85.7872.64, Matrícula SIAPE
0954975, CPF 479.765.607-78, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2 02, de
Assistente Técnico;
II - a Agente Administrativa, ERMELINDA DE LURDES COSTA SOUSA, NIP
87.2739.34, Matrícula SIAPE 1045733, CPF 760.971.617-00, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
III - o Professor do Magistério Superior, MARCELO MELLO VALENÇA, NIP
18.0705.07, Matrícula SIAPE 3031862, CPF 087.879.617-76, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção; e
IV- o Professor do Magistério Superior, RAFAEL ZELESCO BARRETTO, NIP
18.0704.77, Matrícula SIAPE 1050386, CPF 110.664.917-63, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 01, de Assistente Técnico.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.022/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº
1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Centro de Intendência da Marinha em São
Pedro da Aldeia (CeIMSPA), conforme o Ofício nº 203/2022, do CeIMSPA:
I - a Agente Administrativa, ANGELA CRISTINA DE MELO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, NIP 19.0991.00, Matrícula SIAPE 1059573, CPF 023.829.837-01, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 06, de Chefe de Serviço;
II - a Agente Administrativa,
JUSCELINA DA SILVA MACHADO, NIP
86.5734.11, Matrícula SIAPE 0975431, CPF 008.739.917-29, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 06, de Chefe de Serviço;
III - o Agente Administrativo, ROBERTO VIEIRA DA SILVA, NIP 86.3714.95,
Matrícula SIAPE 0975285, CPF 972.278.117-00, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 06, de Chefe de Serviço.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados das
Funções Comissionadas Técnicas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº
11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.023/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas nas alíneas e e i do inciso V do art. 1º Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do
Pessoal Militar da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 699/1992; no Parágrafo
único do Art. 15 do Decreto nº 9.739/2019; na Lei 14.204/2021, regulamentada pelo
Decreto nº 10.829/2021; e no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Apostilar, a partir de 28 de dezembro de 2022, na forma do § 1º do art.
31-A do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, os atos de designações dos
servidores titulares de Funções Gratificadas (FG), alocadas na Base Aérea Naval de São
Pedro da Aldeia, do Comando da Marinha, que foram transformados em Funções
Comissionadas Executivas (FCE), de acordo com o abaixo especificado:
I - o Técnico em Contabilidade, NIP 83.5530.02, Matrícula SIAPE 0955122,
ADEMIR MENDES GARCIA, CPF 366.439.637-53, de Chefe do Subcentro de Custos, código
FGR-2, designado pela portaria nº 178, de 6 de março de 2020, publicada no DOU em 13
de março de 2020, para Chefe do Subcentro de Custos, código FCE 1 02;
II - o Datilógrafo, NIP 85.1502.74, Matrícula SIAPE 0955147, IVAN RUI DE
SOUZA, CPF 063.255.618-80, de Assistente Técnico do Setor de Frequência, código FGR-3,
designado pela portaria nº 596, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU em 23 de
outubro de 2006, para Assistente Técnico do Setor de Frequência, código FCE 2 01; e
III - a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NIP 85.9132.27, Matrícula SIAPE
0978286, MARIA IVANILDES RODRIGUES SANTIAGO, CPF 853.039.337-68, de Chefe do Setor
de Frequência, código FGR-2, designada pela portaria nº 989, de 18 de novembro de 2020,
publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, para Chefe do Setor de Frequência, código
FCE 1 02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.023/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas nas alíneas e e i do inciso V do art. 1º Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do
Pessoal Militar da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 699/1992; no Parágrafo
único do Art. 15 do Decreto nº 9.739/2019; na Lei 14.204/2021, regulamentada pelo
Decreto nº 10.829/2021; e no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Apostilar, a partir de 28 de dezembro de 2022, na forma do § 1º do art.
31-A do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, os atos de designações dos
servidores titulares de Funções Gratificadas (FG), alocadas na Base Aérea Naval de São
Pedro da Aldeia, do Comando da Marinha, que foram transformados em Funções
Comissionadas Executivas (FCE), de acordo com o abaixo especificado:
I - o Técnico em Contabilidade, NIP 83.5530.02, Matrícula SIAPE 0955122,
ADEMIR MENDES GARCIA, CPF 366.439.637-53, de Chefe do Subcentro de Custos, código
FGR-2, designado pela portaria nº 178, de 6 de março de 2020, publicada no DOU em 13
de março de 2020, para Chefe do Subcentro de Custos, código FCE 1 02;
II - o Datilógrafo, NIP 85.1502.74, Matrícula SIAPE 0955147, IVAN RUI DE
SOUZA, CPF 063.255.618-80, de Assistente Técnico do Setor de Frequência, código FGR-3,
designado pela portaria nº 596, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU em 23 de
outubro de 2006, para Assistente Técnico do Setor de Frequência, código FCE 2 01; e
III - a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NIP 85.9132.27, Matrícula SIAPE
0978286, MARIA IVANILDES RODRIGUES SANTIAGO, CPF 853.039.337-68, de Chefe do Setor
de Frequência, código FGR-2, designada pela portaria nº 989, de 18 de novembro de 2020,
publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, para Chefe do Setor de Frequência, código
FCE 1 02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.024/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM),
conforme a Comunicação Padronizada nº 50-127/2022, da PAPEM:
I - o Agente Administrativo, DANIEL ARAUJO DE SOUZA, NIP 05.8893.08,
Matrícula SIAPE 0975347, CPF 943.343.407-25, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
II - o Agente Administrativo, GEILTON ALVES DA SILVA, NIP 85.8516.04,
Matrícula SIAPE 0975368, CPF 969.024.777-87, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
III - a Agente Administrativo, GELI BATISTA DA SILVA PEREIRA, NIP 85.2756.20,
Matrícula SIAPE 0958735, CPF 817.355.707-10, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe de Divisão.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.024/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM),
conforme a Comunicação Padronizada nº 50-127/2022, da PAPEM:
I - o Agente Administrativo, DANIEL ARAUJO DE SOUZA, NIP 05.8893.08,
Matrícula SIAPE 0975347, CPF 943.343.407-25, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
II - o Agente Administrativo, GEILTON ALVES DA SILVA, NIP 85.8516.04,
Matrícula SIAPE 0975368, CPF 969.024.777-87, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
III - a Agente Administrativo, GELI BATISTA DA SILVA PEREIRA, NIP 85.2756.20,
Matrícula SIAPE 0958735, CPF 817.355.707-10, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe de Divisão.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.025/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Centro de Instrução Almirante Graca Aranha
(CIAGA), conforme o e-mail nº 1009/2022, do CIAGA: