DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.029/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Capitania dos Portos do Paraná (CPPR),
conforme o e-mail nº 778/2022, da CPPR:
I - a Agente Administrativa, AMARILDA DO ROCIO SILVA, NIP 85.9699.82,
Matrícula SIAPE 0957538, CPF 527.726.839-15, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 05, de Chefe de Serviço;
II - a Agente Administrativa, ROSI LUCIA DROSZCZAK LEAL, NIP 76.1029.63,
Matrícula SIAPE 0957532, CPF 097.171.459-20, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 05, de Chefe de Serviço; e
III - o Agente Administrativo, SIDNEY ARAUJO DE SOUZA, NIP 87.2881.33,
Matrícula SIAPE 2044587, CPF 949.293.867-72, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 03, de Assistente Técnico.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.030/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar as Servidoras Civis, abaixo nominadas, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN),
conforme o e-mail nº 3163/2022, do Com5ºDN:
I - a Analista de Sistemas, CHAIANA ZAGO FAGUNDES, NIP 11.0958.90,
Matrícula SIAPE 2226379, CPF 988.350.680-53, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe de Divisão; e
II - a Agente Administrativo, DIRANICE DIAS GALLO, NIP 85.2884.38, Matrícula
SIAPE 0957500, CPF 310.698.940-87, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
07, de Chefe de Divisão.
Art. 2º As servidoras designadas na presente portaria ficam dispensadas das
Funções Comissionadas Técnicas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº
11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1031/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Centro de Análises de Sistemas Navais
(CASNAV), conforme o e-mail nº 782/2022, do CASNAV:
I - o Tecnologista Sênior III, ALEXANDRE SIQUEIRA DA COSTA, NIP 86.3358.71,
Matrícula SIAPE 0973081, CPF 861.956.547-87, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
II - a Analista em C&T Sênior III, DENISE MOURA ROSINA, NIP 86.3184.62,
Matrícula SIAPE 0972401, CPF 846.156.997-00, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
III - o Tecnologista Sênior III, JOSE AUGUSTO DO CARMO FILHO, NIP 86.1068.64,
Matrícula SIAPE 0972367, CPF 635.168.617-20, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 05, de Chefe de Serviço;
IV - o Tecnologista Sênior III, MAURICIO HAMOND REGUA, NIP 85.2929.91,
Matrícula SIAPE 0973003, CPF 859.231.097-00, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 05, de Chefe de Serviço; e
V - o Tecnologista Sênior III, MAURICIO JOSE MACHADO GUEDES, NIP
85.2126.36, Matrícula SIAPE 0972468, CPF 745.338.607-10, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados das
Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.032/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1o da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar as Servidoras Civis, abaixo nominadas, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Serviço de Veteranos e Pensionistas da
Marinha (SVPM), conforme o Ofício nº 50-153/2022, do SVPM:
I - a Agente Administrativa, ANDRÉA SISTON GOMES, NIP 95.1365.92, Matrícula
SIAPE 1180457, CPF 020.899.117-43, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
02, de Chefe de Setor;
II - a Agente Administrativa, DEBORA DA SILVA CARDOSO, NIP 87.2830.34,
Matrícula SIAPE 1047367, CPF 035.400.667-30, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 03, de Assistente Técnica; e
III - a Agente Administrativa, LUCIANA SOARES DE ALMEIDA, NIP 87.3415.57,
Matrícula SIAPE 1069295, CPF 032.638.247-08, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 03, de Assistente Técnica.
Art. 2º As servidoras designadas na presente portaria ficam dispensadas, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.033/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE),
conforme o e-mail nº 1013/2022, da CPPE:
I - o Artífice de Estrutura de Obras e Metalúrgia, PAULO SILVANO DE OLIVEIRA
SANTOS, NIP 87.3114.45, Matrícula SIAPE 1049691, CPF 547.119.834-49, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnico; e
II - a Auxiliar Op. de Serv. Diversos, SELMA MARIA GOUDARD DANTAS, NIP
82.5031.76, Matrícula SIAPE 970648, CPF 720.614.307-59, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.034/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha
(DGOM), conforme o e-mail nº 307/2022, da DGOM:
I - a Administradora, CECILIA MARIA DE SOUSA ARAÚJO, NIP 18.0707.44,
Matrícula SIAPE 0973792, CPF 590.650.877-53, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
II - o Programador, CLEBER DA SILVA ALVES, NIP 86.1439.21, Matrícula SIAPE
0973132, CPF 881.710.357-87, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2 04, de
Assistente Técnico; e
III - a Analista de Sistemas, IRMINDA CONCEICAO GOMES, NIP 83.5760.37,
Matrícula SIAPE 0972283, CPF 665.148.787-68, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, dos
Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas Técnicas que
ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.035/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear a Agente Administrativo, NIP 85.9512.69, Matrícula SIAPE
0958099, MARIA
NEUSA DA SILVA BEZERRA,
CPF 238.931.501-10, para
o Cargo
Comissionado Executivo, código CCE 2 07, de Assistente, alocado na Secretaria-Geral da
Marinha (SGM), conforme o e-mail nº 1396/2022, da SGM.
Art. 2º Designar as Servidoras Civis, abaixo nominadas, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Secretaria-Geral da Marinha (SGM), conforme
o email nº 1396/2022, daquela Secretaria:
I - a Datilógrafa, NIP 86.2665.35, Matrícula SIAPE 0958131, ANTONIA CARREIRO
DO NASCIMENTO, CPF 212.747.971-87, para a Função Comissionada Executiva, código FCE
1 04, de Chefe de Seção; e
II - a Agente Administrativo, NIP 80.0021.88, Matrícula SIAPE 0957960, MARIA
DINAI FERREIRA DOS REIS, CPF 220.393.501-44, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 3º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Centro de Auxílios à Navegação Almirante
Moraes Rego (CAMR), conforme a Comunicação Padronizada nº 30-109/2022, daquele
Centro:
I - o Agente de Telecomunicações e Eletricidade, NIP 80.5118.56, Matrícula
SIAPE 0970593, DARIO SILVA, CPF 266.040.197-72, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
II - a Agente Administrativo, NIP 10.3665.47, Matrícula SIAPE 0970494, FLÁVIA
MARIA DA SILVA, CPF 628.052.587-20, para a Função Comissionada Executiva, código FCE
1 04, de Chefe de Seção;
III - o Agente de Telecomunicações e Eletricidade, NIP 85.1981.45, Matrícula
SIAPE 0972443,
JAIR MAURO
DE OLIVEIRA, CPF
660.731.897-53, para
a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
IV - a Agente Administrativo, NIP 85.2879.71, Matrícula SIAPE 0970614, MARIA
CRISTINA CORREIA DE LIMA SOUZA, CPF 919.535.027-68, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção; e
V - a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NIP 95.0219.31, Matrícula SIAPE
1107034, MARINA DO SOCORRO BITENCOURT DE ALMEIDA, CPF 373.017.562-91, para a
Função Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor.
Art. 4º Os servidores designados na presente portaria ficam exonerados dos
Cargos em Comissão ou dispensados das Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções
Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.036/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme
o e-mail nº 1071/2022, da BNRJ.
I - o Técnico de Tecnologia Militar, ANTONIO CARLOS DIAS DE CARVALHO, NIP
09.1366.06, Matrícula SIAPE 1731657, CPF 788.755.607-49, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
II - o Técnico de Tecnologia Militar, DANIEL DE MELO MOREIRA, NIP 09.1360.88,
Matrícula SIAPE 1734438, CPF 105.518.157-10, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
III - o Técnico de Tecnologia Militar, JOAQUIM ALEX VALES NIETO, NIP
11.0684.69, Matrícula SIAPE 1856284, CPF 970.925.507-00, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
IV - o Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, JORGE LUIZ FONSECA, NIP
85.0733.93, Matrícula SIAPE 0955051, CPF 878.390.757-20, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
V - o Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, JOSÉ LUIS LOPES COELHO, NIP
76.7123.20, Matrícula SIAPE 0955025, CPF 341.203.607-25, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor; e
VI - o Técnico de Tecnologia Militar, MARCUS VINICIUS DA SILVA MORAES, NIP
09.1360.96, Matrícula SIAPE 1734620, CPF 103.632.937-28, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 2º Os servidores nomeados ou designados na presente portaria ficam
exonerados ou dispensados, das Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções
Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.037/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve: