DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - o Agente Administrativo, EDSEL GOMES OLIVEIRA, NIP 87.3244.31, Matrícula
SIAPE 1057025, CPF 365.994.920-53, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
02, de Chefe de Setor.
Art. 3º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Odontoclínica Central da Marinha, conforme o
Email nº 508/2022, da OCM:
I - a Agente Administrativa, CINTIA BASTOS DOS SANTOS, NIP 95.0102.46,
Matrícula SIAPE 2109378, CPF 025.600.137-54, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 03, de Assistente Técnico;
II - a Agente Administrativa, CLEONICE DE SOUZA BRAGA, NIP 87.3608.61,
Matrícula SIAPE 1078144, CPF 991.588.927-53, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe da Seção; e
III- o Agente de Portaria, DANIEL GOMES ALVES DOS SANTOS, NIP 95.0085.60,
Matrícula SIAPE 1105808, CPF 071.729.607-50, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 02, de Chefe do Setor.
Art. 4º Os servidores nomeados ou designados na presente portaria ficam
exonerados ou dispensados, das Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções
Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.044/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Escola Naval (EN), conforme o e-mail nº
872/2022, da EN:
I - o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, CLEBER WASHINGTON DA SILVA,
NIP 95.0463.13, Matrícula SIAPE 1109656, CPF 005.813.427-12, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 2 05, de Assistente Técnico;
II - o Programador, JOSÉ FRANCISCO CORREIA ALVES, NIP 85.1644.61, Matrícula
SIAPE 0972388, CPF 364.520.497-87, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2
05, de Assistente Técnico;
III - a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, JUSSARA MAZZA, NIP
95.0463.64, Matrícula SIAPE 1109670, CPF 660.085.497-91, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
IV - o Agente Administrativo, MARCIO DE SOUZA DOS SANTOS, NIP 87.3115.69,
Matrícula SIAPE 1046088, CPF 589.620.427-20, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
V - a Piscóloga, ROSANE PINTO RODRIGUES, NIP 04.1317.38, Matrícula SIAPE
1478320, CPF 083.088.807-11, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1 05, de
Chefe de Serviço.
Art. 2º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM),
conforme o e-mail nº 834/2022, da IPqM.
I - a Assistente em Ciências e Tecnologia, ANDREIA CORREA DA SILVA IAKE
AZEVEDO, NIP 87.3302.88, Matrícula SIAPE 1058793, CPF 020.760.457-67, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnico; e
II - a Tecnologista, MARIA ODETE VIEIRA DA COSTA FERRAZ, NIP 85.0605.85,
Matrícula SIAPE 0973144, CPF 598.509.497-91, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe de Divisão.
Art. 3º Designar o Agente Administrativo, JOÃO BATISTA ARMANI, NIP
87.2996.40, Matrícula SIAPE 1046485, CPF 006.979.697-11, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção, alocada na Capitania dos Portos do Rio de
Janeiro (CPRJ), conforme o Ofício nº 1330/2022, da CPRJ.
Art. 4º Os servidores nomeados ou designados na presente portaria ficam
exonerados ou dispensados, das Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções
Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 998/DPM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, a Agente Administrativa, SIMONE MARIA FERNANDES DE
ANDRADE, NIP 06.5906.08, Matrícula SIAPE 1047006, CPF 036.398.417-86, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção, alocada no Centro de
Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa), conforme o e-mail nº 644/2022, do
CeIMNa.
Art. 2º A servidora designada na presente portaria fica dispensada da Função
Gratificada que ocupava até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
TRIBUNAL MARÍTIMO
PORTARIA Nº 40/TM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 22, alínea i da Lei nº 2.180/1954, considerando o disposto na Lei nº
14.204/2021, regulamentada pelo Decreto nº 10.829/2021, e no Decreto nº 11.286/2022,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo mencionados:
I- CARLOS EDUARDO E SILVA DO NASCIMENTO, Agente de Telecomunicação e
Eletricidade, Matrícula SIAPE nº 1039579, para a Função Comissionada Executiva, Código
FCE 1.06, de Chefe de Serviço;
II- GLÁUCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Agente de Portaria, Matrícula SIAPE nº
1051146, para a Função Comissionada Executiva, Código FCE 2.08, de Assistente de
Departamento;
III- MARCELO DE SOUZA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 1061146, para
a Função Comissionada Executiva, Código FCE 4.08, de Assistente Técnico Especializado;
IV- MARCO ANTONIO PALADINO FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo,
Matrícula SIAPE 1038744, para a Função Comissionada Executiva, Código FCE 4.08, de
Assistente Técnico Especializado;
V- PAULO JORGE CLAPP, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 0970997, para
a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.08, de Assistente;
VI- PAULO RIBEIRO DOS SANTOS, Agente de Portaria, Matrícula SIAPE 1051073,
para a Função Comissionada Executiva, Código FCE 1.03, de Chefe de Seção;
VII- ROSILAINE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Agente de Portaria, Matrícula SIAPE
1082307, para a Função Comissionada Executiva, Código FCE 4.08, de Assistente Técnico
Especializado; e
VIII- VALMIR ANTONIO DA COSTA, Agente de Portaria, Matrícula SIAPE
1082283, para a Função Comissionada Executiva, Código FCE 2.08, de Assistente.
Art. 2º Nomear os servidores abaixo mencionados:
I- FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 3133783, para o Cargo
Comissionado Executivo, Código CCE 2.06, de Assistente Técnico; e
II- REINALDO ROCHA BARAUNA, Matrícula SIAPE nº 1075879, para o Cargo
Comissionado Executivo, Código CCE 2.08, de Assistente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA-Vice-Almirante (RM1)
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.207, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto,
nos termos do art. 68, "caput", do Anexo I do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022,
considerando o contido no inciso I do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de
outubro de 2020, no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de
2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o Processo
Administrativo nº 09243.000717/2022-97, resolve:
DESIGNAR o Major (EB) FREDERICO BRANDÃO DOS SANTOS, do Comando do
Exército, para exercer função de natureza militar, no cargo de "Assessment Officer, P-3",
na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América,
no período de 22 de dezembro de 2022 a 21 de dezembro de 2024, sob o regime de
"Secondment" 2022/1.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada nos arts. 10 e 11 da Lei nº
10.937, de 12 de agosto de 2004.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 6.218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE CONTROLE
INTERNO DO
MINISTÉRIO DA
DEFESA,
SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria CISET-MD nº 4.645, de 1º de setembro de
2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-
MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta do Processo Administrativo no 60100.000303/2022-40, resolve:
DISPENSAR LUCIANO ROCHA SILVA, do encargo de substituto do Coordenador-
Geral de Auditoria desta Secretaria, código FCE 1.13.
ARANTES JOSÉ DA SILVA
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 6.219, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE CONTROLE
INTERNO DO
MINISTÉRIO DA
DEFESA,
SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria CISET-MD nº 4.645, de 1º de setembro de
2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-
MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta do Processo Administrativo no 60100.000303/2022-40, resolve:
DESIGNAR PEDRO OTÁVIO LONDE DOS SANTOS, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Auditoria desta Secretaria, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
ARANTES JOSÉ DA SILVA
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 3.704, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de
competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 1.555, de 19 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, tendo em vista o disposto na
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria nº 276, de 17 de maio de 2013, na Portaria nº 5.785, de 28 de junho de 2022, e
considerando o disposto no Processo nº 59000.021382/2022-71, resolve:
DISPENSAR o servidor VINICIUS VIDIGAL BORGES SIMOES, matrícula Siape nº
1544978, lotado na Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Coordenação e Gestão da
Secretaria-Executiva, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal
- SAFF, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF,
de Nível Superior.
FABRICIO MOURA MOREIRA
PORTARIA Nº 3.705, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de
competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 1.555, de 19 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, tendo em vista o disposto na
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria nº 276, de 17 de maio de 2013, na Portaria nº 5.785, de 28 de junho de 2022, e
considerando o disposto no Processo nº 59000.021382/2022-71, resolve:
CONCEDER à servidora BARBARA LUIZA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº
2073160, lotada na Divisão Orçamentária da Coordenação de Orçamento da Coordenação-
Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de
Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Administração Financeira Federal - SAFF, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução
Orçamentária e Financeira - MPEOF, de Nível Superior.
FABRICIO MOURA MOREIRA
PORTARIA Nº 3.715, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR
nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29
subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, e o
constante do processo nº 59000.021368/2022-78, resolve:
DESIGNAR BARBARA LUIZA SILVA SANTOS para exercer a função comissionada
de Chefe da Divisão Orçamentária da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral
de Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de
Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO
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