DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Diretoria de Engenharia Naval (DEN),
conforme o Ofício nº 2203/2022, da DEN:
I - o Engenheiro de Tecnologia Militar, ANDRÉ LUIZ DE VASCONCELOS
SICILIANO, NIP 09.0994.76, Matrícula SIAPE 1715972, CPF 010.395.287-08, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
II - a Engenheira de Tecnologia Militar, CHRISTIANE PAES DE ANDRADE E SILVA
RODRIGUES, NIP 03.0404.29, Matrícula SIAPE 1742168, CPF 031.485.257-36, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnica;
III - o Engenheiro de Tecnologia Militar, CLAUDIO DA SILVA TARRISSE
FONTOURA, NIP 79.7077.77, Matrícula SIAPE 0973808, CPF 553.712.137-91, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
IV - a Agente Administrativa, DIMAR SANT´ ANA DE OLIVEIRA GIL, NIP
86.3239.71, Matrícula SIAPE 0973814, CPF 832.453.087-87, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
V - a Desenhista, ELIZA CAMILLO PEDERSEN, NIP 86.1398.01, Matrícula SIAPE
0978995, CPF 958.780.847-91, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2 02, de
Assistente Técnica;
VI - o Engenheiro de Tecnologia Militar, FERNANDO JOSE ANTUNES, NIP
09.1417.23, Matrícula SIAPE 1739198, CPF 537.244.537-87, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnico;
VII - o Agente Administrativo, FRANCISCO JOSE SANTOS DE SOUZA, NIP
86.3175.21, Matrícula SIAPE 0974351, CPF 844.816.417-20, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 03, de Assistente Técnico;
VIII- o Engenheiro de Tecnologia Militar, GLEITON DE PAULA OLIVEIRA, NIP
06.3404.82, Matrícula SIAPE 1739196, CPF 052.564.227-74, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnico;
IX- o Agente Administrativo, JOSE
CARLOS DA CONCEICAO GUIA, NIP
86.3175.55, Matrícula SIAPE 0974020, CPF 803.327.657-68, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 04, de Assistente Técnico;
X- o Engenheiro de Tecnologia Militar, JOSE LUIS MENENDEZ RIERA, NIP
80.7068.35, Matrícula SIAPE 0974437, CPF 599.031.127-34, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
XI- o Engenheiro de Tecnologia Militar, JOSE RICARDO PASSOS FILHO, NIP
79.7070.92, Matrícula SIAPE 0974045, CPF 325.486.307-06, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão
XII- a Contadora, LECIR BRAGANÇA RIBEIRO, NIP 85.0276.51, Matrícula SIAPE
0974058, CPF 534.556.307-15, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2 04, de
Assistente Técnica;
XIII- o Engenheiro de Tecnologia Militar, OSMAR DE SOUZA CARDIA JUNIOR, NIP
86.3240.21, Matrícula SIAPE 0974260, CPF 494.408.707-10, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnico;
XIV- a Economista, RITA DE LUZIER BURGOS ALVES LAMEIRA, NIP 86.3640.49,
Matrícula SIAPE 0974279, CPF 918.361.157-68, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 04, de Assistente Técnica; e
XV- o Engenheiro de Tecnologia Militar, ROBERTO BLANCO DOMINGUEZ, NIP
79.7091.41, Matrícula SIAPE 0974283, CPF 500.476.047-00, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 06, de Chefe de Serviço.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.038/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Serviço de Assistência Social da Marinha
(SASM), conforme o Ofício nº 656/2022, do SASM.
I - o Administrador, CARLOS ALBERTO SENA PINTO CAMPOS, NIP 83.7771.48,
Matrícula SIAPE 0970330, CPF 468.118.937-53, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção; e
II - o Agente Administrativo, LUIZ EUCLIDES DA SILVA, NIP 85.0553.01, Matrícula
SIAPE 1042922, CPF 862.537.437-91, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
03, de Chefe de Seção.
Art. 2º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Hospital Central da Marinha (HCM), conforme
o e-mail nº 526/2022, do HCM.
I - a Auxiliar de Enfermagem, BRIGIDA QUINTES, NIP 98.0336.89, Matrícula
SIAPE 1276858, CPF 916.545.567-34, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
04, de Chefe de Seção;
II - a Enfermeira, LUCIANA DOS SANTOS HOSTIN, NIP 06.1184.53, Matrícula
SIAPE 1499210, CPF 085.883.997-09, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
04, de Chefe de Seção; e
III - a Agente Administrativo, MARIA DO SOCORRO DA COSTA MACEDO SANTOS,
NIP 85.0184.49, Matrícula SIAPE 0969270, CPF 741.485.757-34, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 2 01, de Assistente Técnico.
Art. 3º Os servidores nomeados ou designados na presente portaria ficam
exonerados ou dispensados, das Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções
Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.039/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022,e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, conforme abaixo especificados:
I - o Agente Administrativo, ADEJALMA REIS BORGES, NIP 82.7596.93, Matrícula
SIAPE 0974629, CPF 293.436.401-10 para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2 04,
de Assistente Técnico, alocada no Centro de Intendência da Marinha em Ladário (CeIMLa),
conforme o Ofício nº 176/2022, do CeIMLa;
II - o Artíficie de Munição e Pirotecnia, HERMINIO PERUGGIA, NIP 83.1009.97,
Matrícula SIAPE 0968629, CPF 810.799.667-49, para a Função Comissionada Executiva,
códigoFCE 1 04, de Chefe de Seção, alocada no Centro de Munição da Marinha (CMM),
conforme o Ofício nº 258/2022, do CMM;
III - a Agente Administrativo, JOSENICE FERRO COSTA, NIP 10.3513.61, Matrícula
SIAPE 0957520, CPF 517.352.299-20, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1 03,
de Chefe de Seção, alocada na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC),
conforme o e-mail nº 1324/2022, da EAMSC; e
IV - o Perfurador-Digitador, LUCIANO MOREIRA NOBRE, NIP 85.0626.34, Matrícula
SIAPE 0971105, CPF 462.574.977-87, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1 04,
de Chefe de Seção, alocada no Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha
(CDAM), conforme o e-mail nº 202/2022, do CDAM.
Art. 2º Os servidores nomeados ou designados na presente portaria ficam
exonerados ou dispensados, das Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas
que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.040/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM),
conforme o e-mail nº 501/2022, do LFM:
I - o Programador, EDUARDO CORLETT DE MEDEIROS, NIP 85.0249.88, Matrícula
SIAPE 0970061, CPF 796.302.197-00, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
07, de Chefe de Divisão;
II - a Técnica de Laboratório, FERNANDA FERREIRA DE ANDRADE, NIP
04.1398.01, Matrícula SIAPE 1473997, CPF 099.531.607-40, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnica;
III - o Técnico de Tecnologia Militar, ODILON BARBOSA DE BRITO, NIP
09.1368.60, Matrícula SIAPE 1733025, CPF 119.235.827-98, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção; e
IV - a Datilógrafa, VERA LÚCIA MARINHO DA CONCEICAO, NIP 85.0195.69,
Matrícula SIAPE 0970058, CPF 412.674.437-15, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 02, de Assistente Técnica.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.041/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Diretoria de Portos e Costas (DPC), conforme
o Ofício nº 30-270/2022, da DPC:
I - o Analista de Sistemas, ANDERSON VIDIPÓ FERRAZ, NIP 15.1529.87,
Matrícula SIAPE 2241095, CPF 018.010.817-43, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 03, de Assistente Técnico;
II - o Analista de Sistemas, CLEBER ROBERTO RODRIGUES, NIP 09.0021.03,
Matrícula SIAPE 2351144, CPF 075.329.817-11, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
III - a Técnica em Cartografia, DEISEMAR DE SIQUEIRA BAPTISTA, NIP
83.5241.00, Matrícula SIAPE 0973673, CPF 828.686.037-34, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
IV - a Analista de Sistemas, INGRID KELLER SANTOS PADILHA BAETA, NIP
86.5662.45, Matrícula SIAPE 2068208, CPF 134.700.667-28, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
V - a Administradora, PATRÍCIA MARQUES DE MORAES, NIP 15.1183.63,
Matrícula SIAPE 2219225, CPF 110.124.187-07, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 02, de Assistente Técnica;
VI - o Agente Administrativo, RAFAEL SALLES TINOCO, NIP 15.1182.07, Matrícula
SIAPE 2219176, CPF 126.852.497-29, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2
02, de Assistente Técnico; e
VII - o Agente Administrativo, RUBEM DIAS DE LIMA NETO, NIP 87.3746.25,
Matrícula SIAPE 1083258, CPF 010.288.257-65, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 02, de Chefe de Setor.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.042/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Diretoria de Abastecimento da Marinha
(DAbM), conforme o e-mail nº 1154/2022, daquela Diretoria:
I - a Agente Administrativo, NIP 03.6644.90, Matrícula SIAPE 0975201, ANDREA
RAMOS NOBRE, CPF 974.162.747-53, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
04, de Chefe de Seção;
II - a Agente Administrativo, NIP 87.2778.59, Matrícula SIAPE 1041147,
DEBORAH CRISTINA DA COSTA, CPF 003.949.377-67, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 07, de Assistente;
III - o Agente Administrativo, NIP 87.2778.83, Matrícula SIAPE 1041358, EDER
FERNANDES DA SILVA, CPF 011.910.817-88, para a Função Comissionada Executiva, código
FCE 1 04, de Chefe de Seção;
IV - a Agente Administrativo, NIP 10.3464.65, Matrícula SIAPE 0958247, IVETE
DE SOUSA PEREIRA, CPF 432.020.207-49, para a Função Comissionada Executiva, código
FCE 2 03, de Assistente Técnica;
V - o Datilógrafo, NIP 06.4869.16, Matrícula SIAPE 1107648, JEFFERSON
CARVALHO PEIXOTO, CPF 024.446.567-33, para a Função Comissionada Executiva, código
FCE 1 04, de Chefe de Seção;
VI - o Agente de Vigilância, NIP 85.8438.22, Matrícula SIAPE 0975069, JOÃO
CARLOS DE SOUZA, CPF 368.510.867-00, para a Função Comissionada Executiva, código FCE
2 01, de Assistente Técnico; e
VII - o Agente de Serviços de Engenharia, NIP 85.9455.28, Matrícula SIAPE
0975279, REINALDO JOSÉ MACHADO, CPF 789.592.687-04, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnico.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam exonerados dos
Cargos em Comissão ou dispensados das Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções
Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.043/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto de nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, o Agente Administrativo, SEBASTIÃO DA SILVA OLIVEIRA, NIP
63.8112.86, Matrícula SIAPE 972816, CPF 070.724.732-20, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor, alocada no Centro de Instrução Almirante
Braz de Aguiar, conforme E-mail nº 1107/2022, do CIABA.
Art. 2º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Estação Naval do Rio Grande (ENRG),
conforme o Ofício nº 223/2022, da ENRG:
I - o Técnico de Tecnologia Militar, CESAR ARLINDO VILHENA DOS SANTOS, NIP
01.1189.78, Matrícula SIAPE 1739431, CPF 512.813.922-00, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão; e