DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 131, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS - SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.014205/2022-67,
resolve:
Conceder pensão por morte a LILIANE PIRES TIMOTHEO DA COSTA na qualidade
de cônjuge do ex-servidor RICARDO PORTUGAL TIMOTHEO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº
0449646, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido na condição de aposentado em
01/12/2022, com fundamento nos arts. 3º, § 1º; 11; 23 e 24 da Emenda Constitucional n.º
103/2019, caput e §18 do art. 40 da Constituição de 1988 e nos art. 215; art. 217, I; art.
219 inciso I e art. 222, I e VII, alínea b e §3º da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990.
ALEXANDRE MENDES GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 322, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09
de
agosto de
2022,
e
tendo
em vista
os
termos
do
do Processo
SEI
nº
52710.009057/2022-85, resolve:
DESIGNAR ISAAC NOGUEIRA DE ARAUJO JUNIOR para exercer o encargo de
Coordenador-Geral, substituto, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos
Institucionais, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período de 03/01/2023
a 12/01/2023, em razão do afastamento legal do titular do cargo e do substituto eventual
da unidade.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
PORTARIA PRESI Nº 103/BNDES, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do
artigo 29 do Decreto 10.835/2021, autoriza a cessão do empregado ANDRÉ GUSTAV O
SALCEDO TEIXEIRA MENDES, matrícula n. 074233, pertencente ao Quadro de Pessoal do
BNDES para o cargo em comissão de Diretor Presidente e membro do Conselho de
Administração, equivalente ao nível NES federal, junto à Companhia de Saneamento Básico
do Estado de Sao Paulo - SABESP, por prazo indeterminado, conforme Decisão da Diretoria
nº 422/2022, de 22 de dezembro de 2022.
Amparo Legal: Artigo 1º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.
O ônus pela remuneração é da entidade cessionária, nos termos do Decreto
10.835/2021.
O retorno do empregado público à entidade de origem, quando requerido pelo
cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
BRUNO CALDAS ARANHA
Presidente do Banco
Em exercício
PORTARIA PRESI Nº 104/BNDES, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do artigo
29 do Decreto 10.835/2021, autoriza a cessão do empregado RAFAEL COSTA STRAUCH,
matrícula n. 075159, pertencente ao Quadro de Pessoal do BNDES para o cargo em
comissão de Assistente Executivo de Diretoria, equivalente ao nível DAS-4 Federal, junto à
Companhia de Saneamento Básico do Estado de Sao Paulo - SABESP, por prazo
indeterminado, conforme Decisão da Diretoria nº 424/2022, de 22 de dezembro de 2022.
Amparo Legal: Artigo 1º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.
O ônus pela remuneração é da entidade cessionária, nos termos do Decreto
10.835/2021.
O retorno do empregado público à entidade de origem, quando requerido pelo
cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
BRUNO CALDAS ARANHA
Presidente do Banco
Em exercício
PORTARIA PRESI Nº 105/BNDES, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do artigo
29 do Decreto 10.835/2021, autoriza a cessão do empregado CAIO BRITTO DE AZEV E D O,
matrícula n. 060615, pertencente ao Quadro de Pessoal do BNDES para o cargo em
comissão de Assessor de Diretoria, equivalente ao nível DAS-4 Federal, junto à Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por prazo indeterminado,
conforme Decisão da Diretoria nº 423/2022, de 22 de dezembro de 2022.
Amparo Legal: Artigo 1º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.
O ônus pela remuneração é da entidade cessionária, nos termos do Decreto
10.835/2021.
O retorno do empregado público à entidade de origem, quando requerido pelo
cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
BRUNO CALDAS ARANHA
Presidente do Banco
Em exercício
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
PORTARIA DECP Nº 6 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A
GERENTE
EXECUTIVA
DA 
EMPRESA
DE
TECNOLOGIA
E
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º - Designar o empregado abaixo relacionado para atuar como
apoio na respectiva unidade:
.
FILIAL RIO DE JANEIRO
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 238014
Alan Fernandes Nunes
348.490
Apoio
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e tem
validade de 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU.
CARLA PALUMA CALILE
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 506, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria Enap nº 11, de 9 de outubro de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22
de maio de 2020, e considerando o disposto no item 4.1 do Edital nº 168/2022,
resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Avaliação do chamamento público
regido pelo Edital nº 168, de 29 de setembro de 2022, designada pela Portaria nº 405, de
27 de outubro de 2022, e alterada pela Portaria nº 458, de 25 de novembro de 2022.
Art. 2º A Comissão de Avaliação passa a ser composta pelos seguintes
membros:
I. Fábio de Paiva Vaz, que a presidirá;
II. Eneides Batista Soares Araújo;
III. Keicielle Schmidt de Oliveira;
IV. Ruivaldo Azevedo Lobão Neto; e
V. Priscila Campos Pereira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT
PORTARIA Nº 508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 11, de 9 de outubro de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22
de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 059, à servidora MARIANA ALMEIDA DE FARIA
para 
exercício
na 
Coordenação-Geral 
de
Desenvolvimento 
de
Experiências 
de
Aprendizagem Sob Medida da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT
PORTARIA Nº 509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria Enap nº 11, de 9 de outubro de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22
de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO MASSON SESCONETTO SOUZA para exercer a função de
Coordenador-Geral de Ciência de Dados da Diretoria de Altos Estudos desta Fundação,
código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.048, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
NOMEAR
ARLITON
GRANGEIRO
MEZZETH ALENCAR,
Matrícula
Siape
nº
1106515, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-
Geral de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior da Diretoria de Política
Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 895, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO, Matrícula SIAPE nº 1757427,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria- Executiva deste Ministério, no período de 28 a 30 de
dezembro de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 224, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTA 
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.034853/2022-64, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MARIA DIVINA OLIMPIA DE SOUZA,
matrícula nº 0040593, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA
PORTARIA Nº 225, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTA 
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23000.032927/2022-28, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor EVALDO BORGES DE MELO, matrícula nº
0045875, ocupante do cargo de Engenheiro, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005.
ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA