DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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28
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 226, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTA 
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23000.034381/2022-40, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora ANA MARISE DE OLIVEIRA PIRES, matrícula
nº 0050372, ocupante do cargo de Agente administrativo, classe S, padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005.
ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA
PORTARIA Nº 227, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTA 
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.034766/2022-15, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MARIA DE JESUS TAVARES VALADARES,
matrícula nº 0039702, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA
PORTARIA Nº 228, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTA 
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23000.034148/2022-67, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora CONSTANCIA SOARES DA SILVA, matrícula
nº 0040165, ocupante do cargo de Agente administrativo, classe S, padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005.
ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 401, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15,
publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ÉRICA DESLANDES MAGNO OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 6263099, nomeada em Cargo Comissionado, do cargo de Chefe de Gabinete,
código CD-03, do Gabinete do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA IBC Nº 402, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15,
publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 9263013, nomeada em Cargo Comissionado, do Cargo de Assessora da Direção-
Geral, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA IBC Nº 403, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15,
publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARÍLIA AMARAL DE MOURA ESTEVÃO TAVARES,
matrícula SIAPE nº 1635582, Jornalista, do Cargo de Assessora da Direção-Geral, código CD-
04, do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA IBC Nº 404, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15,
publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor LUIGI AMATO BRAGANCA AMORIM, matrícula SIAPE
nº 2352065, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo de Diretor do
Departamento de Educação, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA IBC Nº 405, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no
uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria
MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da
Portaria MEC nº 316, de 27/03/15, publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JOSÉ TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 2040235, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo de
Diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação, código CD-
04, do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA IBC Nº 406, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15,
publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JEFFERSON GOMES DE MOURA, matrícula SIAPE nº
1461889, Assistente em Administração, do Cargo de Diretor do Departamento Técnico-
Especializado, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA IBC Nº 407, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021 e, ainda, pelo art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011,
e demais informações que constam do processo nº 23119.002826.2022-03, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora THAIS LAVINAS FERREIRA WERNECK,
matrícula SIAPE nº 1377743, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Benjamin
Constant, para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.356, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.002557/2022-60, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a MARCOS DE FREITAS MAIA,
matrícula SIAPE 0391088, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com proventos
integrais na forma do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 15% (quinze por cento) a título de
Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.360, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº 018/2022/DIRAP/GABIN, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 1.349, de 22 de dezembro de 2022, publicada
no DOU em 27/12/2022, na seção II, página 18, que trata da dispensa e designação do
encargo de substituto eventual do Diretor de Administração e Planejamento,
Art. 2º - Onde se lê: "Art. 1º - DISPENSAR a servidora ELISA ADDOR TAVES, (...)
código CD-04."
       Leia-se: "Art. 1º - DISPENSAR a servidora ELISA ADDOR TAVES, (...) código
CD-03."
Art. 3º
- Onde se lê: 
"DESIGNAR o servidor
ALEXANDRE CARDOSO
QUINTANILHA (...), código CD-04, (...)."
       Leia-se: "Art.
2º - "DESIGNAR
o servidor
ALEXANDRE CARDOSO
QUINTANILHA (...), código CD-03, (...)."
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.361, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Ofício nº 518/2022 - DIREG/CEFET/RJ,   resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR o servidor FABRICIO BUZON DE SOUZA, ocupante do cargo
de Técnico em Edificações, matrícula SIAPE nº 2178322, do encargo de substituto eventual
da Prefeitura, da Direção-Geral, código CD-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.362, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº 518/2022 - DIREG/CEFET/RJ, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor FABRICIO BUZON DE SOUZA, ocupante do cargo
de Técnico em Edificações, matrícula SIAPE nº 2178322, da função de Chefe da Divisão de
Administração e Infraestrutura, da Prefeitura, da Direção-Geral, código FG - 0 2 .
Art. 2º - NOMEAR o servidor FABRICIO BUZON DE SOUZA, Técnico em
Edificações, matrícula SIAPE nº 2178322, para o cargo de Chefe da Prefeitura, da Direção-
Geral, código CD-04.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA