DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.518, de 16 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2022,
Seção 2, Página 13, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os
termos do processo nº 23241.004985/2022-29, resolve:
Nº 1.538 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) PAULA MARGOT BEDDINN, matrícula Siape nº
1202339, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar em
Administração, da função de Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, código da
função FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 02 de
janeiro de 2023.
Nº 1540 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) SIRINEU JOSÉ SICHESKI, matrícula Siape nº
1659258, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Agropecuária, para exercer a função de Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio,
código da função FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a
contar de 02 de janeiro de 2023.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 1.557, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.518, de 16 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2022,
Seção 2, Página 13, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os
termos do processo nº 23243.000083/2021-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) KELVIS LONGHI, matrícula Siape nº 1108425,
ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Laboratório-Área, da
função de Coordenador(a) de Pesquisa, código da função FG-0001, da Reitoria do Instituto
Federal farroupilha, a contar de 23 de dezembro de 2022.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 421, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria eletrônica nº 322,
de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR o servidor HELENO CARMO BORGES CABRAL, matrícula SIAPE nº
1522866, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo
de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional em Exercício, Código da
Função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de
03/01/2023 a 06/01/2023, em virtude da ausência do titular.
ANA RITA COSTENARO PARIZI
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 420, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria eletrônica nº 322,
de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR a servidora DARLA SILVEIRA VOLCAN MAIA, matrícula SIAPE nº
3082569, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, para exercer o cargo de
Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional em Exercício, Código da Função
CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 28/12/2022 a
02/01/2023, em virtude da ausência do titular.
ANA RITA COSTENARO PARIZI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 1.022/REIT/IFFLU, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 92/2022 - DGCCENTRO/RE I T / I F F LU ,
constante do Processo nº 23318.006780.2022-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRE LUIS ALMEIDA PEIXOTO, Matrícula SIAPE
2181289, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Campos Centro,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Diretor-Geral do Campus Campos Centro Substituto, Código CD-2, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 5.197, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de
2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000416/2022-92, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DE FATIMA LUCIMARA SANTOS
NOBREGA, ocupante do cargo de sem Cargo, SIAPE nº 2452630, SIAPECAD nº
02339430, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, e em exercício no(a) Unidade de
Gestão de Pessoas do Campus Cristalina, para exercer a função Coordenação
de gabinete, FG - 01, do(a) Coordenação de Gabinete do Campus Cristalina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.257 - REITORIA/IFG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.005094/2022-94, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLAUDIO JOSE DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2050625, SIAPECAD nº
01835224, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Licenciatura em Física do Câmpus Goiânia, UORG-847, ficando seu exercício vinculado à
UORG-20. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.258 - REITORIA/IFG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.005094/2022-94, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS BERNARDES BORGES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1657700, SIAPECAD nº
01423908, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Licenciatura em Física do Câmpus Goiânia, UORG-847. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.234, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico n.º
23748.002153.2022-77, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 15.12.2022, o cargo de Assistente de Aluno,
ocupado pela servidora Valdineia Santos Aguiar, matrícula SIAPE n.º 2393657, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste, nos termos do Inciso VIII,
Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.471, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ISABEL DE
OLIVEIRA COELHO, inscrita na matrícula SIAPE nº 2225634, ocupante do cargo efetivo de
Secretário Executivo, Classe E, nível 4, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da
Constituição
Federal/88,
com
redação
dada pela
EC
nº
103/2019.
(Processo
nº
23347.004917.2021-09).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUSBTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, designado através do Portaria nº 1903/2015/GAB., publicado no D.O.U. de 25 de
novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do
Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº
23051.026322/2022-75, resolve:
Nº 2.468 - Art. 1º Declarar vago o assento de BEATRIZ DO SOCORRO SOUSA CARDOSO, como
membro titular do Conselho Superior do IFPA, representante da categoria discente, a partir de 26
de dezembro de 2022.
Art. 2º Declarar vago o assento de ROBERTA GONÇALVES DA SILVA, como membro
titular do Conselho Superior do IFPA, representante da categoria discente, a partir de 26 de
dezembro de 2022.
O REITOR SUSBTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, designado através do Portaria nº 1903/2015/GAB., publicado no D.O.U. de 25 de
novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do
Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº
23051.020184/2022-28, resolve:
Nº 2.469 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de dezembro de 2022, os membros titulares e suplentes
representantes da categoria discente, relacionados a seguir, para comporem o Conselho Superior
deste Instituto, para complementação do mandato 2021-2023:
- Representantes Discentes:
01 - Júlia Vitória Araújo Ricardo - Campus Paragominas - 1º Titular.
02 - Ezequiel de Sousa - Campus Marabá Rural - 2º Titular.
03 - Laiane Araújo Lima - Campus Óbidos - 1º Suplente.
04 - Maria de Nazaré Barreto Dergan - Campus Itaituba - 2º Suplente.
05 - Gisley Epifânio Pantoja - Campus Cametá - 3º Suplente.
06 - Isaac Cardoso Damasceno - Campus Belém - 4º Suplente.
O REITOR SUSBTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, designado através do Portaria nº 1903/2015/GAB., publicado no D.O.U. de 25 de
novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do
Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº
23051.025899/2022-50, resolve:
Nº 2.476 Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DE SOUZA SALGADO NETO, matrícula SIAPE
1144298, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Chefe
do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Altamira deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 597/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de
09/04/2021, seção 2, página 27.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
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