DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 797, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, em
observância ao Art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e nos Arts. 9º e 29º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na forma abaixo indicada:
Nome: MARIA DO SOCORRO ALVES PORFIRIO
Matrícula SIAPE nº: 1101037
Cargo: Datilógrafo
Para: Fundação Nacional do Índio
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Art. 29 da Lei nº
12.269, de 21 de junho de 2010, e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo: 23034.039488/2022-97
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 800, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, FABRICIO BATISTA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Ouvidoria, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Relações Institucionais, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS IFAC DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187,
seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 1.594 Art. 1º DISPENSAR a pedido, o servidor MÁRIO SÉRGIO PEDROZA LOBÃO, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 1850042, da função de Coordenador do Programa de Pós-graduação
em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, código FCC, do Campus Rio Branco do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2022.
Nº 1.595 Art. 1º DESIGNAR, o servidor LUÍS PEDRO DE MELO PLESE, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 2731544, para a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação
Profissional e Tecnológica - PROFEPT, código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
Nº 1.596 Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora EMANUELE ELISA HERNANDES, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 1895055, do cargo de Titular da Direção de Ensino, Pesquisa e
Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Avançado Baixada do Sol do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2022.
Nº 1.597 Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora EMANUELE ELISA HERNANDES, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 1895055, do cargo de primeira Substituta Eventual da Direção Geral -
DIRGE, código CD-03, do Campus Avançado Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
RESOLUÇÃO Nº 100 - CONSUP/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO SUPERIOR do Instituto Federal de
Alagoas - IFAL, órgão de caráter consulti vo e deliberativo da Administração Superior,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20/9/2021,
publicada no DOU nº 180, Seção 02, de 22/9/2021, em conformidade com o Estatuto
da Instituição.
Considerando o OFÍCIO Nº 37 /2022/CONIF/AI, de 6/12/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior, o afastamento do
Reitor do Instituto Federal de Alagoas, o prof. CARLOS GUEDES DE LACERDA, do País,
para participação na Missão do Conif ao Canadá, que compreende a participação na
Conferência da Federação Mundial de Colleges e Institutos Politécnicos (WFCP) e
reuniões com o Cican, Federação de Cegeps e com a Câmara de Comércio Canadá-
Brasil, no período de 20 a 30 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na presente data.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.119, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/ I FA P ,
de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de
fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.1º Designar Jean de Oliveira Rocha, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivode Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3079891,
para responder pela função de Diretor do Departamento de Administração e
Planejamento, CD-04, do Campus Porto Grande, no interstício de 02/01/2023 a
06/01/2023, em virtude de férias do titular.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.946/GR/IFAM, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da
União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto
de férias da servidora Francinete Soares Martins - Diretora-Geral do IFAM/Campus
Itacoatiara,
conforme Solicitação
Eletrônica nº
6055/2022-DG/CITA, contida no
Documento nº 23443.021004/2022-31, resolve:
DESIGNAR o servidor RONDON TATSUTA YAMANE BAPTISTA DE SOUZA -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE Nº 2759159, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Itacoatiara, no
período de 03/01 a 1º/02/2023, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018,
publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 1.771 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termo dos Artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos em
Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de 2019.
Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato listado
no quadro abaixo:
.
Ord
Nome
Cargo
Classe
Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Ana 
Paula 
Batista
Carneiro
Técnico 
em 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E
I
1
0219287
Ampla
Concorrência
Xique-
Xique
23329.251826.2022-51
Art. 2° - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.772 - Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Ivana Lemos Souza
Agronomia
840403
PPP
Teixeira de Freitas
23334.252487.2022-51
Art. 2° - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.773 - Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, o candidato listado no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Dário 
Ribeiro 
De 
Sales
Júnior
Sociologia
942949
PPP
Guanambi
23805.250420.2022-99
Art. 2° - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.774 - Designar o servidor IGOR CORREIA PENELUC, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 2782893, para exercer função de chefe do Núcleo
de Ingresso de Estudantes, Código FG-02, Reitoria. (Processo n° 23327.254295.2022-79)
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA

                            

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