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DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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31
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 1.441, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor, nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23299.031844/2022-86 com
despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, a
GILSON FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 54000, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 404, com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais em regime de dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Pesqueira, com fundamento
legal no Art. 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
incorporando 04% (quatro por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e RT
(Retribuição por Titulação) RSC - III (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº
12.772 de 28/12/2012).
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23298.034012/2022-91 com
despachos exarados, resolve:
Nº 1.451 - Dispensar, a partir de 01 de janeiro de 2023, a servidora IUNALY SUMAIA DA
COSTA ATAÍDE, matrícula SIAPE nº 2614768, ocupante do cargo de Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função gratificada de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Deficiência (NAPNE/CVSA) - do Campus Vitória de Santo
Antão desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Nº 1.452 - Designar, a partir de 01 de janeiro de 2023, o servidor IVANILDO ALVES DE LIMA
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1221941, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Deficiência (NAPNE/CVSA) - do Campus Vitória de Santo
Antão desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.454, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor, nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.023564/2022-20 com
despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, a
RICARDO LUCIANO OLIVEIRA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 0275822, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 404, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais em regime de dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife,
com fundamento legal Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 11% (onze por cento) de Anuênio
(Art. 244, da Lei nº 8.112/90) e RSC II (Lei n° 12.772 de 28/12/2012).
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº
205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto
nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº
27/2019-GR, de 29/05/2019-DOU de 30/05/2019, o Edital de Abertura 124/2016-GR, de
29/08/2016, DOU de 30/08/2016, e o Processo nº 23294.005711/2022-58, com despachos
exarados, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias nº 1.314, 1.315, 1.316, de 10/11/2022,
publicadas no DOU de 16/11/2022, em virtude de os candidatos nomeados não terem
tomado posse nos seus respectivos cargos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação do ato em Diário Oficial da União, conforme Art. 13 da Lei nº 8.112/90.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23359.033018/2022-17, com
despachos exarados, resolve:
Nº 1.469 - Dispensar, a pedido, o servidor COSMO MARIANO DA SILVA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1055980, CPF nº 010.578.244-02, ocupante do cargo de Professora de Ensino
Básico, Técnico e tecnológico, da função gratificada de Coordenador dos Cursos Técnicos
Integrados do Campus Garanhuns desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Nº 1.470 - Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO PESSOA LEITE, matrícula SIAPE nº
1982992, CPF nº 008.374.554-80, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico,
Técnico e tecnológico, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação
dos Cursos Técnicos Integrados do Campus Garanhuns desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.148, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.001523.2022-37, de 29 de novembro
de 2022, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, a servidora ANA
KATIA DE ANDRADE CORTEZ, Matrícula Siape 277474, do cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz deste
Instituto Federal, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 185/2011 -
Reitoria/IFRN, de 23 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 2.149, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.008558.2022-05, de 16 de dezembro
de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ADELMO TORQUATO DA SILVA, Matrícula Siape
nº 1637843, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para
o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 873/2020 - RE/IFRN, de 20 de maio de
2020.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 2.150, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.001703.2022-19, de 21 de dezembro
de 2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2148/2022-RE/IFRN, de 27
de dezembro de 2022, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, o servidor JOÃO
BATISTA DANTAS, Matrícula Siape 1861206, para exercer o cargo de confiança de Diretor
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2.258, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.016998/2022-21, em especial o Despacho nº 650/2022/REIT - PRODIN (SEI nº
1807080), resolve:
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) NATHALI FERNANDA MACHADO SILVA,
SIAPE nº 2386996, Tradutor(a) e Intérprete de Linguagem de Sinais, para o Cargo
Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Assuntos Educacionais (DAE), código CD-3, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.261, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DE
RONDÔNIA -
IFRO,
nomeado pelo
Decreto
Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto
de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de
2015, e posteriores; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art.
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22
de setembro de 2010; o Edital nº 74/2021/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1429050),
de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas, publicado
no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 87 a 95 e suas
alterações; o Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5 de maio de
2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de
6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68; o Despacho 451/2022/REIT - DGP
(SEI nº 1810099), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.006953/2022-
48, resolve:
Art.
1º Ficam
nomeadas, em
caráter efetivo,
para o
quadro
permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as candidatas abaixo, habilitadas e classificadas no Edital nº
51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5 de maio de 2022 - Edital de
Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de
2022, Seção 3, págs. 66 a 68, para compor o quadro de servidores Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, conforme segue:
. Processo
Candidato
Classe/Nível
de
Vencimento
Cargo
Código
de Vaga
Unidade
de
Lotação
. 23243.006059/2022-
78
CAMILA
BRIEL FELIX
C/I/01
Assistente
de Alunos
0961148 Campus
Guajará-
Mirim
. 23243.012658/2022-
21
FRANCISCA
ELIZABETE
B EZ E R R A
DOS
SANTOS
C/I/01
Assistente
de Alunos
0959993*Campus
Guajará-
Mirim
*Exoneração
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA

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