DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.115/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024730.2022-91, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor NELSON BERTO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 176****, SIAPECAD nº 0173****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cadastro de Pessoal da Reitoria, da função
de Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Cadastro de Pessoal da Reitoria.
Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em Exercício
PORTARIA Nº 7.116/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024749.2022-37, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANTONIA MARINA SILVA MOTA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0196****,
lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria Conformidade de Gestão de
Pessoal, da função de Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Conformidade de
Gestão de Pessoal. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em Exercício
PORTARIA Nº 7.117/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001763.2022-73, resolve:
Designar a servidora LEA DA SILVA LIMA ASSUNCAO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 116****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Bragança Paulista, para exercer a Função Gratificada, FG - 02,
do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Bragança Paulista. Efeitos a partir
de 02 de janeiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em Exercício
PORTARIA Nº 7.118/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001638.2022-63, resolve:
Dispensar o servidor VICTOR HUGO FONSECA CAMPOS, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Câmpus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Câmpus Bragança Paulista, da função de Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 31
de dezembro de 2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em Exercício
PORTARIA Nº 7.122/IFSP, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024763.2022-31, resolve:
Designar a servidora ELAINE BUZULINI DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Pedagogo-area, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a) Reitoria, para
exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licenciaturas da Reitoria.
Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em Exercício
PORTARIA Nº 7.123/IFSP, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.024762.2022-96, resolve:
Designar o servidor GABRIEL HENRIQUE BURNATELLI DE ANTONIO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado no Câmpus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG-01, da
Coordenadoria do Centro de Referência em EAD da Reitoria. Efeitos a partir de 02/01/2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos
processos eletrônicos Nº 23343.004110.2022-89 e Nº 23343.004633.2022-25, resolve:
Nº 2.069 - DISPENSAR, a partir de 01.01.2023, o servidor CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1047176, de exercer a função de
COORDENADOR GERAL DE ENSINO, código FG-01, deste Instituto - Campus Avançado Três
Corações.
Nº 2.070 - EXONERAR, a partir de 01.01.2023, o servidor FRANCISCO VITOR DE PAULA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 48102, de exercer o
cargo de DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-03, deste Instituto - Campus Av a n ç a d o
Três Corações.
Nº 2.071 - NOMEAR, a partir de 01.01.2023, o servidor CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1047176, para exercer o cargo de
DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-03, deste Instituto - Campus Avançado Três
Corações.
Nº 2.072 - EXONERAR, a partir de 01.01.2023, o servidor WANDERLEY FAJARDO PEREIRA ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 49610, de exercer o cargo de SUBSTITUTO DO
DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-03, deste Instituto - Campus Avançado Três
Corações.
Nº 2.073 - NOMEAR, a partir de 01.01.2023, o servidor BRUNO AMARANTE COUTO REZENDE,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1958092, para exercer o
cargo de SUBSTITUTO DO DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-03, deste Instituto -
Campus Avançado Três Corações, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor
Geral.
Nº 2.074 - DISPENSAR, a partir de 01.01.2023, a servidora FERNANDA LASNEAUX PEREIRA
RIBEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2126015, de exercer a função de
COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, REGISTROS E CADASTROS, código FG-02, deste
Instituto - Campus Avançado Três Corações.
Nº 2.075 - EXONERAR, a partir de 01.01.2023, a servidora FERNANDA LASNEAUX PEREIRA
RIBEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2126015, de exercer o cargo de
SUBSTITUTA DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste
Instituto - Campus Avançado Três Corações.
Nº 2.076 - NOMEAR, a partir de 01.01.2023, a servidora FERNANDA LASNEAUX PEREIRA
RIBEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2126015, para exercer o cargo de
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus
Avançado Três Corações.
Nº 2.077 - NOMEAR, a partir de 01.01.2023, a servidora VIRGINIA CASTRO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2089234, para exercer o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Avançado Três
Corações, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Nº 2.078 - DESIGNAR, a partir de 01.01.2023, o servidor FABIO CAPUTO DALPRA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1991810, para exercer a função de
COORDENADOR GERAL DE ENSINO, código FG-01, deste Instituto - Campus Avançado Três
Corações.
Nº 2.079 - EXONERAR, a partir de 01.01.2023, o servidor WANDERLEY FAJARDO PEREIRA ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 49610, de exercer o cargo de DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Avançado Três
Corações.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.726, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1655/2022, de 13 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria
Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado
em Concurso Público regido pelo Edital nº 66/2021/REI/IFTO, de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU de 13 de setembro de 2021, seção 3, e suas retificações, homologado
conforme o Edital nº 80/2021/REI/IFTO, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2021, seção 3, e sua retificação do resultado final, publicado no DOU de 14 de abril de 2022,
seção 3, e o Edital de prorrogação da validade do concurso nº 87, de 9 de novembro de 2022, publicado no DOU de 11 de novembro de 2022, seção 3, para o cargo de professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme segue:
.
Nome
Área
Regime 
de
trabalho
Código da vaga / Origem da vaga
Unidade 
de
Lotação
. PATRICIA 
AMANDA
SERAFIM
Ed u c a ç ã o
Física
20 horas
0939288 - Exoneração a pedido, do servidor Phillipe Farias Ferreira, Portaria REI/IFTO nº 1634, de 8
de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022.
Campus Palmas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
MAYANA ALENCAR DE MATOS