DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.725, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1655/2022, de 13 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Caroline Pittelkou Schimidt, matrícula
Siape nº 1018628, ocupante do cargo de enfermeiro, da função de coordenadora do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-1, do
Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 12 de janeiro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
MAYANA ALENCAR DE MATOS
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 418 - Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape nº 3161636,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Gerente de
Administração Substituta, código CD-04, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 02 de janeiro de
2023 à 23 de janeiro de 2023, por motivo de férias da titular.
Nº 419 - Art. 1º Designar a servidora Darlene Pereira da Costa, Matrícula Siape nº 3311411,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer o cargo de Gerente de Ensino
Substituta, código CD-04, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 02 de janeiro de 2023 à 25 de
janeiro de 2023, por motivo de férias do titular.
Nº 420 - Art. 1º Designar a servidora Karen Lowhany Costa da Silva, Matrícula Siape nº
3287020, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ área Informática, para exercer o
cargo de Diretora-Geral Substituta, código CD-02, do Campus Colinas do Tocantins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 02 de
janeiro de 2023 à 06 de de janeiro de 2023, por motivo de férias do titular.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 415/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Darlene Pereira da Costa, Matrícula Siape nº
3311411, ocupante do cargo de assistente de aluno, para exercer a função de Gestora
Financeira Substituta, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 02 de janeiro de 2023 à 21 de janeiro de
2023.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
Diretor-Geral
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 415, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Darlene Pereira da Costa, Matrícula Siape nº
3311411, ocupante do cargo de assistente de aluno, para exercer a função de Gestora
Financeira Substituta, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 02 de janeiro de 2023 à 21 de janeiro de
2023.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar ANA MARIA DE GOIS RODRIGUES, CPF nº ***.622.231-**, para
exercer a função de Assistente II, código FCE-2.02, da Seção de Disseminação de
informações da Ouvidoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar HENRIQUE VIEIRA DE JESUS SANTOS, CPF nº ***.917.531-**,
da função de Assistente II, código FCE-2.02, da Coordenação de Conceituação e Verificação
in Loco da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de
Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 244, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar GILCE MORAIS DA SILVA RODRIGUES, CPF nº ***.405.681-**,
para exercer a função de Assistente II, código FCE-2.02, da Seção de Tratamento de
Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.243, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035778/2022-46, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA CLARA MAGALHÃES DE MEDEIROS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1293059, para
participar do Colóquio Internacional "Os Outros, de José Saramago", em Roma/Itália, no
período de 07.12.2022 a 16.12.2022, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.244, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036113/2022-22, resolve:
Autorizar o afastamento do país deFELIPE DOS SANTOS PORCIUNCULA,
ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 2161553, para participar doBrazil
Shoulder Course (Orthoserv), em Naples-FL/EUA, no período de 28.11.2022 a 02.12.2022,
homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.923, DE 14 DE DEZEM DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.036341/2022-74, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido,TAMARA DE LIMA SILVA,matrícula SIAPE nº 3161247,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado(a) na Pró-reitoria de Gestão
Institucional - PROGINST/UFAL, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 18.11.2022.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.944, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.036761/2022-83, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável aCARLOS RAFAEL
ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2384174, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, lotado(a) no Campus Arapiraca, de acordo com o art. 33, VIII, da
Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 17.11.2022.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.948, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante na Portaria no 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no processo no 23065.036664/2022-83, resolve:
Art. 1ºConcederPENSÃO VITALÍCIA aDINACILDA JOSEFA BARROS BARBOSA, na
condição de cônjuge, por morte do servidorADELMO FARIAS BARBOSA,aposentado no
cargo deProfessor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1119812, de acordo com os
arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, com o art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a14.11.2022, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 136, 27 DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante
na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do
Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.034582/2022-37, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria n° 123, de 31 de outubro de 2022,
publicada no Boletim de Serviço nº 180, de 03 de novembro de 2022, na forma a
seguir:
Onde se lê: reconduzir, a partir de 14 de outubro de 2022, DIOGO RIBEIRO
CAMARA, Leia-se: reconduzir DIOGO RIBEIRO CAMARA.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
WALTER MATIAS LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.417, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205,
publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, ISABELA CORTE ARCHANGELO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital
nº 119/2019, publicado no DOU de 08-08-2019, fls. 65 a 68, Seção 3, homologado por
meio do Edital Nº 21/2020, publicado no DOU de 31-01-2020, fls. 52, Seção 3, Retificado
no DOU de 04-02-2020, fls. 52, Seção 3 e no DOU de 13-02-2020, fls.61, Seção 3,
Prorrogado pela Portaria 1658, publicada no DOU de 22-10-2021, fls. 68, Seção 1 e pela
Portaria 555, publicada no DOU de 07-04-2022, fls. 55, Seção 1, para o cargo de Professor

                            

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