DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Magistério Superior, Classe A, com denominação Auxiliar, Nível 1, com Especialização ou
Residência Médica, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0913034. A posse da nomeada dar-
se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País dos seguintes servidores:
Nome: GENILDO FERREIRA DA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1083326
Unidade 
Universitária/Órgão: 
Faculdade 
de
Filosofia 
e 
Ciências
Humanas/Departamento de Filosofia.
Data/Período: 23/01/2023 a 22/01/2024.
Evento: Cumprir Atividades do Pós-Doutorado em Filosofia na Universidade do
Minho.
País de Destino: Braga/Portugal.
Ônus: CAPES PrInt.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.062630/2022-22.
Nome: IACY MAIA MATA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2114914
Unidade 
Universitária/Órgão: 
Faculdade 
de
Filosofia 
e 
Ciências
Humanas/Departamento de História.
Data/Período: 01/01/2023 a 30/12/2023.
Evento: Cumprir Atividades do Pós-Doutorado em História em Harvard.
País de Destino: Boston/Estados Unidos.
Ônus: CAPES PrInt.
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
01/01/2023
a
30/05/2023.
Processo: 23066.063123/2022-14.
Nome: JOSEANIA MIRANDA FREITAS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1348232
Unidade 
Universitária/Órgão: 
Faculdade 
de
Filosofia 
e 
Ciências
Humanas/Departamento de Museologia.
Data/Período: 04/01/2023 a 17/01/2023.
Evento: Realizar Visitas Técnicas ao Museo do CDRS Centro de Documentação e
Pesquisa do Senegal em Saint Louis na Universidade Gaston Berger.
País de Destino: Saint Louis/Senegal.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.064471/2022-09.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 3.485 - Dispensar os servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente desta
Universidade, dos Cargos abaixo relacionados, com efeito a partir de 31 de dezembro de
2022. (processo nº 23096.081031/2022-51)
.
Servidor(a)
Siape
Cargo de Direção
. HUGO 
MORAIS
DE
A LC Â N T A R A
2115731
Diretor
do 
Centro
de
Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido/UFCG - (CD-03)
. FRANKLIN 
FERREIRA
DE
FARIAS NÓBREGA
1994682
Vice - Diretor do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido/UFCG - (CD-04)
Nº 3.486 - Designar os servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercerem os Cargos abaixo relacionados, com efeito a partir de 01 de
Janeiro de 2023. (processo nº 23096.081031/2022-51)
.
Servidor(a)
Siape
Cargo de Direção
. HUGO 
MORAIS
DE
A LC Â N T A R A
2115731
Diretor
do 
Centro
de
Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido/UFCG - (CD-03)
Diretor do Campus de Sumé - PB da UFCG
. FRANKLIN 
FERREIRA
DE
FARIAS NÓBREGA
1994682
Vice - Diretor do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido/UFCG - (CD-04)
Vice-Diretor do Campus de Sumé - PB da UFCG
Art. 2º - Os servidores supracitados exercerão um mandato de 04 (quatro) anos
(quadriênio 2023-2026).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.036, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.109416/2022-27, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade a ELIZABETH MILLER DO PRADO
SANTOS DE PAULA, SIAPE 1465925, Auxiliar de Enfermagem, C-IV, Padrão de Vencimento
12, na forma no artigo 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, de acordo
com o Laudo Médico Pericial nº 267.503/2022.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
Em Exercício
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.047 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de RODRIGO LOPES RODRIGUES para o cargo de Economista, pela Portaria de
Pessoal nº 972/2022-R, publicada no DOU em 24/11/2022, seção 2, pág. 26.(Processo
digital nº 23068.106345/2022-19)
Nº 1.048 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de ROARIS OLIVEIRA RODRIGUES para o cargo de Assistente em Administração,
pela Portaria de Pessoal nº 973/2022-R, publicada no DOU em 24/11/2022, seção 2, pág.
26.(Processo digital nº 23068.106487/2022-78)
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.192178/2022-01, resolve:
Art. 
1º- 
Designar 
PEDRO 
PORTOCARRERO 
PINHEIRO, 
Assistente 
em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2258045, como Substituto Eventual do
Coordenador da Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de
Graduação - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.225, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.003140/2022-64; resolve:
Art. 1º - Dispensar ROBERTO MOLL NETO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1886830, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na
qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento de História, do
Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campus Campos dos
Goytacazes, designado pela Portaria nº. 67.664 de 26/10/2020, publicada no D.O.U. de
27/10/2020. FG-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.226, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de História, do Instituto de Ciências da
Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campus Campos dos Goytacazes; e Considerando
o que consta do Processo nº 23069.003140/2022-64, resolve:
Art. 1º - Designar RENATO RODRIGUES DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 2896900, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de História, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento
Regional - Campus Campos dos Goytacazes.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-3, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.228, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; considerando o que consta
no processo nº
23069.003168/2022-00, resolve:
Art. 1º - Dispensar, EMELI MOURA DE ARAUJO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1452635, do Quadro Permanente da Universidade, da função
de Diretora pro tempore da Farmácia Universitária, da Faculdade de Farmácia, designada
pela Portaria nº 1.164, de 25/07/2022, publicada no D.O.U em 27/07/2022 . FG-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.229, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que prescreve o Regimento da Farmácia
Universitária, vinculada à Faculdade de Farmácia, aprovado pela Decisão nº 48, de 19 de
dezembro de 2012, do Conselho Universitário; considerando o que dispõem o parágrafo 4º
do artigo 6º, e os incisos I e II do artigo 22 do Regimento da Farmácia Universitária; e
considerando o que consta do Processo nº 23069.003168/2022-00, resolve:
Art. 1º - Designar ELIANA DE VARES CAÇÃO, Farmacêutica, matrícula SIAPE nº
308506, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato
de 04 (quatro) anos, a função de Diretora da Farmácia Universitária, da Faculdade de
Fa r m á c i a .
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-3, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.245, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação
Civil Pública Nº 5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº
23069.192159/2022-76, resolve:
Art. 1º- Designar RAFAEL SANTOS TAVARES, Administrador, código
701.001, Matrícula SIAPE nº1642886, para exercer a função gratificada de
Assistente da Direção do Instituto de Computação - Código FG-4.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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