DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.028 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, DAYANNE DUARTE DA COSTA, para o cargo de
Psicólogo - Área: Educacional, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 192/2018, de 05.07.2018 e
Edital Complementar nº 315/2018 28.09.2018, publicados no Diário Oficial da União em
06.07.2018 e 03.10.2018 seção 2 e seção 3 respectivamente, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº
0253024.
Nº 5.033 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, FILLIPE AUGUSTO RODRIGUES COSTA, para o cargo de
Tecnólogo - Formação: Produção Audiovisual, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de
28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0986973.
Nº 5.034 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, EVERTON PIERRE ALMEIDA MARTINS, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0969998.
Nº 5.035 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, CLEYTON COSTA MIRANDA, para o cargo de Técnico
em Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0969999.
Nº 5.037 - Nomear NAYARA MACEDO PEIXOTO ARAUJO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 133, de 27/05/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 30/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 0307438.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.435 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.114607/2022-72;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/12/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora SUELLEN
MARY MARINHO DOS SANTOS ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 3054906, PROFESSORA
ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 16/02/2023 a 23/02/2023, para a ministração de
palestra na 5th International Brain Stimulation Conference, em Lisboa, Portugal, com
ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.455 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.093924/2022-84;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/12/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País, à
servidora EDMERY
TAVARES BARBOSA,
Matrícula SIAPE
nº 1882816,
PROFESSORA
ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de 10/07/2023 a 10/07/2024
para a conclusão de Doutorado, junto ao Programme de Doctorat em Sciences de
l'Adminsitration de la Faculté de Comptabilité, na Université Laval, Quebec, Canadá, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.456 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.101607/2022-29;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/12/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor JACINTO
DE LUNA BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1126094, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÀRIAS - CCA, no
período de 15/02/2023 a 14/02/2024 para realização de pós-doutorado, junto ao Instituto
Politécnico de Bragança, em Bragança, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.458 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.111561/2022-58;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/12/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER licença capacitação, do País, à servidora CIBELLE DE FATIMA
CASTRO DE ASSIS, Matrícula SIAPE nº 2506120, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADA S
E EDUCAÇÃO - CCAE, no período de 01/02/2023 - 30/04/2023, para a realização das
atividades referente ao projeto "Um estudo do desenvolvimento do sujet capable nos
dispositivos de formação inicial e continuada de professores de matemática no Brasil e na
França", na Universidade de Reims Champagne- Ardenne, Reims, França, nos termos em
que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.461 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.104239/2022-66;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/12/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor NELSON
GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1700164, PROFESSOR ADJUN T O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS do CENTRO DE
CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ , no período de 11/04/2023 a 22/04/2023, para participar, na
condição de docente convidado, de missão acadêmica internacional, junto à Universidad de
Chile, em Santiago, Chile, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.684, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.072536/2022-72, resolve:
I. Nomear o servidor CÁSSIO ALVES - 2270359, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a
função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Pontal do Paraná - Centro de
Estudos do Mar, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Licenciatura em Ciências Exatas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA
EM EXERCÍCIO
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC,
de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes
servidores:
ANDRE LUIZ PIRES GUEDES, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Informática,
Setor de Ciências Exatas, no período de 16/01/2023 a 28/01/2023, para
realização de
visita técnica
à Universidad de
Buenos Aires
(UBA), na
Universidad de Buenos Aires (UBA), em Buenos Aires/Argentina, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.077515/2022-43).
CAROLINE REICHEN, ocupante do cargo de Médica Veterinária, lotada
na Unidade de Apoio Administrativo, Setor de Ciências Agrárias, no período de
04/03/2023 a
12/03/2023, para participar
e apresentar trabalho
no "10
Congresso Internacional de Veterinária Ovina - ISVC 2023", em Sevilha/Espanha,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.075546/2022-60).
DANIELA DE OLIVEIRA PIRES, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior,
Classe Adjunto, lotada no
Departamento de
Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de
24/01/2023
a 09/02/2023,
para
participar e
apresentar
trabalho no
XXX
Colóquio da Afirse, Visita Técnica à Universidade de Aveiro e VII Congresso
Ibero Americano de Política e Administração da Educação/X Congresso Luso
Brasileiro de Política e Administração da Educação, na Universidade de Lisboa
e Universidade de Aveiro, em Aveiro-Lisboa/Portugal, com ônus CAPES/PROEX.
(Processo nº 23075.076947/2022-37).
KARINA KOSICKI BELLOTTI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de História,
Setor de Ciências Humanas, no período de 28/03/2023 a 03/04/2023, para
participar e apresentar trabalho no Structuring Diversity - Structuring Religion:
Religious
Diversity
and
Human 
Heterogeneity
in
Society
(Estruturando
Diversidade - Estruturando Religião: Diversidade religiosa e heterogeneidade
humana na sociedade), na Universidade de Lucerna, em Lucerna/Suíça, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.077795/2022-90).
MARCO AURELIO NUNES
DA SILVEIRA, ocupante do
cargo de
Professor 
do
Grupo 
Magistério 
Superior,
Classe 
Adjunto,
lotado 
no
Departamento de Direito Penal e Processual Penal, Setor de Ciências Jurídicas,
no período de 06/02/2023 a 10/02/2023, para participar do Programa de
Conocimiento de la Reforma del Sistema de Justicia Penal, no Instituto de
Estudios
Comparados
en
Ciencias
Penales y
Sociales,
em
Santiago
de
Querétaro/México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.077767/2022-72).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ

                            

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