DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
NATALIA VALE ASARI, SIAPE 2091776, Professora, lotada no Departamento de
Física/CFM, para participar de Visitas para colaboração acadêmica na University of St
Andrews em St Andrews, Escócia e na Jagiellonian University na Cracóvia, Polônia, de
09/01/2023 a 02/02/2023, com ônus limitado (processo 23080.074639/2022-06);
PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE, SIAPE 1994639, ocupante do cargo de Professor,
lotado no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental ENS/CTC para participar do
congresso Workshop on Identifying the Topic for the Next Scientific Decade of IAHS, 2023-
2032, em Córdoba/Espanha, pelo período de 30/01/2023 a 05/02/2023, com ônus limitado
(processo 23080.076444/2022-92);
SÉRGIO
RICARDO FLOETER,
SIAPE
1524376,
Professor, com
lotação
no
Departamento de Ecologia e Zoologia/CCB, para participar de Atividades de pesquisa no
âmbito do projeto Mission Atlantic (EC H2020), na Ilha de Santa Helena, Reino Unido, de
18/01/2023 a 10/02/2023, com ônus limitado (processo 23080.076128/2022-11);
THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL, SIAPE 1968818, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado no Centro Socioeconômico/CSE, para participação no
Congresso XXI Colóquio Internacional De Gestão Universitária - CIG - em Loja Equador, pelo
período de 16/01/2023 a 23/01/2023, com ônus UFSC (processo 23080.065138/2022-21).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 865, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar VILMAR MANOEL DA CONCEICAO, matrícula SIAPE 1169627, código
de vaga nº 744500, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de
classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº
103/2019, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e a
incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº
23080.061519/2022-31).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LEONARDO RODRIGO KERBER TUMELEIRO, Biólogo do CENTRO DE APOIO À
PESQUISA PALEONTOLÓGICA, de 10 de Fevereiro de 2023 à 05 de Março de 2023, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Red
Paleontológica de la Universidad de Chile, em Magallanes/Chile com ônus para Red
Paleontológica de la Universidad de Chile(Passagens) 10/02/2023 - 05/03/2023; (Processo
Nº 23081.141160/2022-74).
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 3.173, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.139253/2022-39, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 09 de janeiro de 2023, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de MARCELO GRAEFF, Matrícula SIAPE 3053240, lotado no Núcleo
de Estratégia, Controle e Projetos Acadêmicos - Pró-Reitoria de Graduação.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 5.390 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.878 de NATHALIA AUGUSTA
SEABRA DANTAS DE OLIVEIRA publicada no DOU de 24/11/2022, seção 2, página nº 31, em
virtude do não cumprimento do prazo para a posse.
Nº 5.391 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.285 de MARÍLIA SOUSA DA
SILVA publicada no DOU de 21/12/2022, Seção 2, página nº 41, em virtude da solicitação
de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução
Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU
de 30/08/2019.
Nº 5.392 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.310 de VINICIUS AUGUSTO
ANDRADE DUARTE publicada no DOU de 22/12/2022, seção 2, página nº 38, em virtude da
não aceitação do cargo público.
Nº 5.393 - Nomear THAYNÁ THYEMI KANEGAE, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 594, de 21/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0674045. Origem da vaga: Aposentadoria de Beatriz Candida Barbosa,
DOU de 01/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
Nº 5.394 - Nomear ANDRÉ DOS SANTOS CARELLI, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 497, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 650, de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0866314. Origem da vaga: Exoneração de Reginaldo Neto Junior, DOU
de 21/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 5.395 - Nomear KATIA ALTHMAN DA CRUZ AMARO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 594, de 21/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0672911. Origem da vaga: Exoneração de Maiara Borges Andrade, DOU
de 03/06/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.900 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR PRO TEMPORE DA FACULDADE DE
ZOOTECNIA
E
COORDENADOR
DO
CURSO
DE
GRADUAÇÃO
EM
ZOOTECNIA
(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta
Universidade, o(a) servidor(a) RAFAEL SILVA GUEDES, matrícula SIAPE nº 1412324,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.901 - Designar, o(a) servidor(a) ADERBAL CAVALCANTE NETO matrícula SIAPE nº
3060372, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E COORDENADOR DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO
TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2022/2024,
a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 418, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21
de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU
de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32,
Considerando o que consta nos processo nºs 23000.035674/2022-44 e
23282.019425/2022-92, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora MATILDE RIBEIRO, Siape nº 1365522,
do quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
(UNILAB), para desempenhar suas atividades no Gabinete de Transição do Presidente da
República, conforme Portaria nº 66/2022 da Coordenação da Equipe de Transição de
Governo-2022-2023, no Grupo Técnico de Igualdade Racial, de que trata a Portaria nº 42,
de 17 de novembro de 2022.
Art. 2º O ônus pela remuneração compete à UNILAB, nos termos do art. 2º da
Lei nº 9007/1995.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Conforme OFÍCIO CIRCULAR Nº 159/2022/SE/CC/CC/PR, ao final do
período de requisição para integrar a Equipe de Transição Governamental (10 de janeiro de
2023), os servidores requisitados deverão retornar ao órgão de origem.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.167, DE 27 DE DEZEMBRO DE
2022
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO
PARANÁ
(UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado
no
D.O.U.
de 23
subsequente;
considerando
o
contido no
Processo
nº
23064.062882/2022-71; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando
a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU
de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de
Vencimento "1", PRISCILA GARCEZ SOARES, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 13/2019, publicado no DOU de 19 de julho de
2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública
pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020, retomada sua
contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2021,
prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para
o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 0742396, oriunda da exoneração de Mauricio
Andretta Pereira.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
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