DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 1.043, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 31 de dezembro de 2022 a 13 de janeiro de
2023, a servidora VIVIAN MANFRIM MUHAMED ZAHRA, Matrícula/SIAPE nº 1666920,
Assistente em Administração, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Avaliação Institucional e
Planejamento/PROAP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 31 de dezembro de 2022, a Portaria nº 643, de 15
de agosto de 2022, do Reitor da UFGD, a qual designava o servidor Eduardo Manfredini
Ferreira como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir de 14 de janeiro de 2023, o servidor EDUARDO
MANFREDINI FERREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1745928, Professor do Magistério Superior,
para substituir o/a Pró-Reitor/a de Avaliação Institucional e Planejamento/PROAP (CD-2)
nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular e na
vacância do cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 14 de janeiro de 2023, o art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.538-RTR/UFMS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.034071/2022-67, resolve:
Autorizar o afastamento de MARCOS VINICIUS PEREIRA SPREAFICO, Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática, para realização de Pós-
Doutorado na Universidade de Aveiro, Aveiro, Portugal, no período de 1º de fevereiro de
2023 a 31 de janeiro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.539-RTR/UFMS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.033142/2022-12, resolve:
Autorizar o afastamento de ELEN VIVIANI PEREIRA SPREAFICO, Professora do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Matemática, para realização de Pós-Doutorado
na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real, Portugal, no período de 1º de
fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.541-RTR/UFMS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000287/2021-48, resolve:
1. Dispensar ROSE MARA PINHEIRO da Função Gratificada de Secretária (FG1)
da Secretaria de Rádio, TV e Mídias da Agência de Comunicação Social e Científica.
2. Designar JOÃO PEDRO DE LIMA DOARTH para exercer a Função Gratificada
de Secretário (FG1) da Secretaria de Rádio, TV e Mídias da Agência de Comunicação Social
e Científica.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 2.094, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.026548/2022-71; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 19 de dezembro de 2022, do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pela servidora LIDIANE COSTA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1062430, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na
Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, na cidade de Bagé, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Pelotas. Tornar vago o
cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.736, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.051049/2022-01; resolve:
1. RECONDUZIR os servidores CRISTIANE WIENKE RAUBACH e ANDRÉ LUIZ
MISSIO, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercerem as funções, respectivamente, de Coordenadora
(percebendo FCC-001) e Coordenador Adjunto do Curso de Engenharia de Materiais, do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.738, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições;
Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.051311/2022-17; resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, por motivo de falecimento de seu titular, ALEXANDRE
CARRICONDE MARQUES, matricula SIAPE nº 2082324, código de vaga 589183, ocorrido em
21 de setembro de 2022, Certidão de Óbito matrícula nº 096792 01 55 2022 4 00500 177
0099956 54, Registro Civil das Pessoas Naturais da 1º Zona, Comarca de Pelotas-RS.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.750, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.047397/2022-75; resolve:
1. DISPENSAR a servidora MARISLEI DA SILVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de
Chefe da Câmara de Extensão, do Centro de Letras e Comunicação.
2. DESIGNAR a servidora JORAMA DE QUADROS STEIN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Chefe (percebendo FG-002) da Câmara de Extensão, do Centro de Letras e
Comunicação.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.751, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.046986/2022-36; resolve:
1. DESIGNAR os servidores MARCELO FERNANDES PACHECO DIAS e MARIO
DUARTE CANEVER, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de
Coordenador (percebendo FCC-001) e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-
Graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais, da Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 3.488 - Dispensar, por término de mandato, a servidora SUSAN HARTWIG DUARTE,
matrícula SIAPE 1241295, da função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA
BIOQUÍMICA / EQA - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.490 - Designar a servidora LUCIELEN OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1696261,
para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA BIOQUÍMICA / EQA
- FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
Nº 3.493 - Dispensar, por término de mandato, o servidor MARIANO MICHELON, matrícula
SIAPE 1128252, da função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
/ EQA - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.495 - Designar o servidor CRISTIANO GAUTERIO SCHMIDT, matrícula SIAPE 2703414,
para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS /
EQA - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
RENATO DURO DIAS
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 3.508 - Dispensar, por término de mandato, a servidora JAQUELINE RITTER, matrícula
SIAPE 1984559, da função de COORDENADORA DO CURSO DE QUÍMICA - LICENCIATURA /
EQA - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.510 - Designar a servidora VANESSA CARRATU GERVINI, matrícula SIAPE 1516255, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE QUÍMICA - LICENCIATURA / EQA - FCC,
a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
Nº 3.516 - Dispensar o servidor MARCOS ALEXANDRE GELESKY, matrícula SIAPE 1799690,
da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE QUÍMICA - BACHARELADO /
EQA - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.518 - Designar o servidor MARCOS ALEXANDRE GELESKY, matrícula SIAPE 1799690,
para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE QUÍMICA - BACHARELADO/EQA -
FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
Nº 3.520 - Dispensar, por término de mandato, o servidor FABIO FERREIRA GONCA LV ES ,
matrícula SIAPE 2612522, da função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA
AGROINDUSTRIAL - INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS / EQA - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.522 - Designar a servidora KESSIANE SILVA DE MORAES, matrícula SIAPE 2040064,
para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA AGROINDUSTRIAL
- INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS / EQA - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois
anos.
Nº 3.524 - Dispensar, por término de mandato, a servidora FERNANDA CABRAL BOR G ES ,
matrícula SIAPE 3036519, da função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA
AGROINDUSTRIAL - AGROQUÍMICA / EQA - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.526 - Designar o servidor MARCELO ESCOBAR ARAGÃO, matrícula SIAPE 2037884, para
exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE ENGENHARIA
AGROINDUSTRIAL - AGROQUÍMICA / EQA - FCC, a partir de 1º/01/2023.
RENATO DURO DIAS
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
- FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento
Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.528 - Dispensar, por término de mandato, a servidora DAIANE DIAS,
matrícula SIAPE 1960384, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA TECNOLÓGICA E AMBIENTAL / EQA - FCC, a
partir de 1º/01/2023.
Nº
3.530
-
Designar
o servidor
BRUNO
MEIRA
SOARES,
matrícula
SIAPE
3941487, para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM QUÍMICA TECNOLÓGICA E AMBIENTAL / EQA - FCC, a partir
de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
RENATO DURO DIAS