DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122800044
44
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 884/GR/UNIR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando
o Processo nº 23118.017204/2022-81, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora VIVIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE, SIAPE nº
3012958, ocupante do Cargo Efetivo de Secretário Executivo, do cargo de Chefe de
Gabinete Substituta, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Nomear o servidor ALAN DE SOUZA PRAZERES, SIAPE nº 1919712,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, para o cargo de Chefe de Gabinete
Substituto, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 887/GR/UNIR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19
de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.010870/2022-99,
resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora docente SILVIA TEIXEIRA DE PINHO, SIAPE nº
1805301, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Educação Física, Campus de Porto Velho, para a função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Educação Física, Campus de Porto Velho, Função Comissionada
de Coordenação de Cursos (FCC), eleita para exercer o mandato de 2 (dois) anos, a contar de
31/12/2022.
Art. 2º Reconduzir o servidor docente DANIEL DELANI, SIAPE nº 1836754, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
Educação Física, Campus de Porto Velho, para a função de Vice Chefe do Departamento
Acadêmico de Educação Física, Campus de Porto Velho, eleito para exercer o mandato de 2
(dois) anos, a contar de 31/12/2022.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 889/GR/UNIR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo
relacionado, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, nomeada pela Portaria nº 804, de 11 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 215, Seção 2, p. 33,
de 16 de novembro de 2022, em razão da titulação apresentada não atender às exigências do Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021:
.
CARGO/DEPARTAMENTO
C L A S S I F I C AÇ ÃO - C A N D I DAT O
CÓDIGO DE VAGA
CAMPUS
P R O C ES S O
. Professor do Magistério Superior/Departamento Acadêmico de Ciências da Educação
2º Lilian Fávaro Alegrâncio Iwasse 0245449
Rolim
de
Moura
23118.015202/2022-58
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 756, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo nº 23129.026319/2022-38, resolve:
Conceder ao Professor, Francisco Cláudio Linhares de Sá Filho, matrícula SIAPE
nº 1931085, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, afastamento para
exercício do Mandato Eletivo Estadual, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir de sua
diplomação.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.351, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, e no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da
Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando
o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto
na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe,
publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS
no dia 07/12/2022;
considerando o que consta no
processo eletrônico n.º
23113.047130/2022-87, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora MARJORIE GARRIDO
SEVERO, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 2313427, lotada no Departamento de
Artes Visuais e Design do Centro de Educação e Ciências Humanas, para atividades de
estudo, pelo período de 09/01/2023 a 07/02/2023, no Departamento de Ciências da
Educação da Universidade de Burgos, na cidade Burgos, Espanha, com ônus limitado para
U FS .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.374, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no artigo 33, inciso
VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no
Processo Eletrônico nº. 23113.052402/22-42/UFS, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/12/2022, o cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, até
então ocupado pela Servidora MARÍLIA CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
1138562, lotada no Departamento de Engenharia Agronômica do Campus do Sertão -
DEAS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U
de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de
18/09/2012; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.052686/22-37/UFS;
resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 01/01/2023 a 30/12/2024, o
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente - A, Nível 01, FABIO RODRIGUES DE
MOURA, matrícula SIAPE nº 3742946, lotado no Departamento de Economia do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas - DEE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Economia - DEE/CCSA ,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.391, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.052073/22-98/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 20/01/2023 a 18/01/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, OSCAR ALFREDO SOBARZO M I N O,
matrícula SIAPE nº
1540531, lotado no Departamento de
Geografia do Campus
Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - DGEI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Geografia -
DGEI/CAMPUSITA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.395, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da
União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U.
em 31/12/2003, combinado com o art. 186, I, 1ª parte da Lei Federal 8.112/90 de
11/12/1990, publicada em 12/12/1990; Considerando o disposto no Art. 1º da Lei Federal
nº
10.887/2004 de
18/06/2004;
e Considerando
o que
consta
no Processo
nº
23113.044501/2022-66; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais calculados
conforme o art. 1º da Lei nº. 10.887/2004, ao servidor ANTONIO JORGE VASCONCE L LO S
GARCIA, matrícula SIAPE nº 6418140, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 04, lotado no Departamento de Geologia do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia, em regime de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 983, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.924151/2022-97, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de AMANDA PIAIA SILVATTI, matrículas 11128-
7/UFV e 2000907-3, no período de 23 de janeiro a 23 de maio de 2023, para realizar o pós-
doutorado na área de biomecânica na Politécnica de Milão, Itália, e no período de 24 de
maio a 23 de julho de 2023, na Universidade de Poitiers, França, com ônus limitado.
REJANE NASCENTES
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.714, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUBSTITUTO, no uso das
competências conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de
junho de 2001, e considerando os dispostos no artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 42, de 02 de março de 2021, publicada no DOU nº 41, de
03 de março de 2021, seção 2, p. 39, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 1.448, de 25 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 205,
de 27
de outubro de
2022, seção 2, p.
88, referente ao
Processo nº
50000.020168/2018-47, ante as razões apresentadas pela Comissão processante.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO
Fechar