DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 468, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do
inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.292576/2022-44, resolve:
Art. 1º Exonerar, o servidor Cálicles Mânica, matrícula SIAPE nº 1816558, do
Cargo de Gerente de Fiscalização, Código CGE II, no âmbito da Superintendência de
Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 469, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do
inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.292576/2022-44, resolve:
Art. 1º Nomear Hugo Leonardo Cunha Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1680156,
no cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização, no âmbito da
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 465, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do
inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.284062/2022-15, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Michelle Vieira de Almeida, matrícula SIAPE nº
1066229, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Planejamento,
Desenvolvimento e Desempenho da Fiscalização, subordinada à Superintendência de
Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do
inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.284062/2022-15, resolve:
Art. 1º Nomear Letícia Machado Dantas, matrícula SIAPE nº 1511214, no cargo
de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e
Desempenho da Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços
de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do
inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.284005/2022-36, resolve:
Art. 1º Nomear Pablo Henrique Lopes Rego, matrícula SIAPE nº 1062479, no
cargo de Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de
Brasília/DF da Coordenação Regional de Fiscalização Goiás da Gerência de Fiscalização,
subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de
Cargas e Passageiros desta Agência.
Art. 2º Dispensar Pablo Henrique Lopes Rego, matrícula SIAPE nº 1062479, do
encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório
de Fiscalização de Brasília/DF da Coordenação Regional de Fiscalização Goiás da Gerência
de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte
Rodoviário de Cargas e Passageiros desta Agência, para o qual foi designado conforme art.
11º da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 470, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do
inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.292695/2022-05, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 28 de dezembro de 2022, a servidora
Gerlena Maria Santana de Siqueira, matrícula SIAPE nº 1553452, do Cargo de Assessor,
Código CGE IV, no âmbito da Diretoria Davi Barreto, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DG Nº 524, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do
Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022,
considerando o disposto nos art. 3º e no inciso VIII, alínea "a" e no § 9º, inciso
II do art. 12, do Decreto nº 11.702, de 17 de maio de 2022, na Instrução
Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89, de 13 de dezembro de 2022, e nos
Processos nº 50500.270588/2022-18 e nº 50500.272823/2022-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho com residência em Portugal, em
regime de execução integral, da servidora Michelle Vieira de Almeida, matrícula
SIAPE nº 1066229, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Regulação de
Serviços de Transportes Terrestres, pelo tempo de duração do fato que o
justifica, por meio do Programa de Gestão Remota de Trabalho - PGRT ou
outro que venha a substituí-lo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DG Nº 525, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº
50500.278491/2022-53, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de dezembro de 2022, com fundamento
no inciso VIII, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Pedro
Sales da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 1514356.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito a recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 7.113, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o constante no processo nº
50620.000537/2022-64, resolve:
Art. Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA DE FÁTIMA DE MELO BARROS
HOLANDA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1168243 e CPF nº ***.916.734-**,
como substituto responsável pela realização da Conformidade dos Registros de Gestão, no
âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria/DG nº 4.004, de 12/07/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 14/07/2022 seção 2, pág. 44.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o art. 174 do
Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no
DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no
DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo n.º 50604.003804/2022-
53, resolve:
Nº 7.116 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LOURIVAL TRAJANO FILHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2077849, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Salgueiro, código
FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.117 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LOURIVAL TRAJANO FILHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2077849, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Petrolina, código
FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.118 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDERSON NUNES DE LIMA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2061420, para substituir a função de
Chefe do Serviço da Unidade Local de Salgueiro, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.119 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ADERSON MACHADO DE OLIVEIRA, Engenheiro,
matrícula SIAPE n.º 0850305, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade
Local de Petrolina, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o art. 174 do
Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no
DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no
DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo n.º 50600.051496/2022-
11, resolve:
Nº 7.114 - Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA ABREU, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1737310, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Coordenador de Projetos de Estruturas, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Projetos, vinculada à Diretoria de
Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.115 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ESTEVÃO TOLEDO SILVA PEREIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1848986, para substituir a função de
Coordenador de Projetos de Estruturas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Projetos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta
Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO