DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 848, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 13, inciso III da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e
tendo em vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de
31 de agosto de 2021, ambas do Ministério da Economia, resolve:
Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL SUPERIOR
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE Sistema
. VINICIUS CARVALHO REIS
Analista Técnico Administrativo
1805271
SISG
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 849, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar BRUNO GOMES RODRIGUES, CPF nº 000.***.***-03, matrícula SIAPE
nº 3240649, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Serviço
código DAS 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria nº 677,
de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de
2021.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 850, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar JOSE PEREIRA MENDES JUNIOR, CPF nº 285.***.***-68, matrícula
SIAPE nº 1449538, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de
Serviço código DAS 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente ocupado pelo titular MARCUS VINICIUS SERVILHA ARRAIS.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 851, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar MARCUS VINICIUS SEVILHA ARRAIS, CPF nº 044.***.***-29, matrícula
SIAPE nº 2067941, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de
Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de 2021, BGP de 16 de setembro de 2021.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 852, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar os servidores VITOR AUGUSTO BISPO DA SILVA, CPF nº 048.***.***-
12, matrícula SIAPE nº 1541428 e RENNAN JOSE HOLANDA DE OLIVEIRA, CPF nº
031.***.***-03,
matrícula
SIAPE
nº 1886965,
para,
nesta
ordem,
sucessivamente,
substituírem o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério,
atualmente ocupado pela titular ANA LUIZA DE MELO MAGALHÃES, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 853, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar EDUARDO CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR, CPF 699.***.***-91,
matrícula SIAPE nº 1324335, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código FCPE 101.4, da
Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste
Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria nº 669, de 26 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2022.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 854, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar TEOTONIO KO FREITAG, CPF 309.***.***-34, matrícula SIAPE nº
2811561, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código FCPE 101.4, da Subsecretaria de Gestão
Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por EDUARDO
CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 855, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar os servidores ANA LUIZA DE MELO MAGALHÃES, CPF nº 728.***.***-
72, matrícula SIAPE nº 1817235 e JOSE PEREIRA MENDES JUNIOR, CPF nº 285.***.***-68,
matrícula SIAPE nº 1449538, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o cargo
comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, atualmente ocupado
pela titular DAMIANA LOURES VIEIRA BOTELHO, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais, ficando revogada a designação de substituição do referido cargo,
publicada na Portaria nº 336, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de junho de 2022.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 856, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e art. 13,
inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de
2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 19 de dezembro de 2022, MARIA AUGUSTA
VIEGAS, CPF nº 049***.***-66, matrícula SIAPE nº 1385818, do cargo comissionado de
Coordenadora, código DAS 101.3, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria
Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 857, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº
46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando
o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear GISLEIDIANE DA CRUZ SILVA PANTOJA, CPF nº 019.***.***-19,
matrícula SIAPE nº 2077725, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 858, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº
46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando
o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear LILIAN ALVES PIRES, CPF nº 880.***.***-49, matrícula SIAPE nº
1179507, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para o cargo comissionado de Chefe
de Serviço, código
DAS 101.1, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 859, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS, CPF nº 010.***.***-47,
matrícula SIAPE nº 1800785, Servidor do Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, para
o cargo comissionado de Coordenador de Licitações e Contratos, código DAS 101.3, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 860, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, CPF nº 211.***.***-87, matrícula SIAPE
nº 1037961, Servidor do Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para o cargo comissionado
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 798, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.073954/2022-90, resolve:
DISPENSAR CLEYDSON FREIRE DE SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1586553,
do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Centros de Treinamento e Simuladores, código CCT IV, da Gerência de Certificação de
Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência,
a contar de 25 de dezembro de 2022.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 799, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.073954/2022-90, resolve:
DESIGNAR BRUNO OTOCH MARTINS PEREIRA E SOUZA, matrícula SIAPE nº
1762607, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Centros de Treinamento e Simuladores, código CCT IV, da Gerência de
Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, convalidando os atos legais praticados a contar de 26 de dezembro de
2022.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR