DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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50
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 15
DPJUS
840976/2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - TJ/AC
08025.000109/2016-46
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Marcelo Lopes Cançado
Nathalie Bulcão gonzalez
. 16
DPJUS
841929/2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - TJ/AC
08025.000092/2016-27
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Marcelo Lopes Cançado
Nathalie Bulcão gonzalez
. 17
DEMIG
851256/2017
SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/ESTADO
DO ACRE
08004.000419/2017-90
Gustavo de Souza Rocha
Marina Bernardes de Almeida
Marcelo Lopes Cançado
Nathalie Bulcão gonzalez
. 18
DEMIG
853950/2017
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
08018.006962/2017-41
Gabriel Felipe da Fonseca Dizner
Pedro
Henrique
de
Moraes
Cicero
Nathalie Bulcão gonzalez
Marcelo Lopes Cançado
. 19
DEMIG
881485/2018
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/MT
08026.000116/2018-08
Gustavo de Souza Rocha
Marina Bernardes de Almeida
Marcelo Lopes Cançado
Nathalie Bulcão gonzalez
. 20
DPJUS
895336/2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - TJ/AP
08015.004671/2019-19
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Marcelo Lopes Cançado
Nathalie Bulcão gonzalez
. 21
DPJUS
902176/2020
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP
08015.000183/2020-68
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Marcelo Lopes Cançado
Nathalie Bulcão gonzalez
. 22
DPJUS
902179/2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - TJ/AP
08015.000079/2020-73
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Marcelo Lopes Cançado
Nathalie Bulcão gonzalez
. 23
DPJUS
902180/2020
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA
08015.000080/2020-06
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Nathalie Bulcão gonzalez
Marcelo Lopes Cançado
. 24
DPJUS
902181/2020
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPE/RJ
08015.000084/2020-86
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Marcelo Lopes Cançado
Nathalie Bulcão gonzalez
. 25
DPJUS
902189/2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - TJ/AC
08015.000072/2020-51
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Marcelo Lopes Cançado
Nathalie Bulcão gonzalez
. 26
DPJUS
902190/2020
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLITICAS PARA
MULHERES E IDOSOS/RJ
08015.000083/2020-31
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Marcelo Lopes Cançado
Nathalie Bulcão gonzalez
. 27
DRCI
903094/2020
SECRETARIA DA SEGURANCA PÚBLICA DO ESTADO DE RIO GRANDE DO
SUL - SSP/RS
08027.000168/2020-81
Carlos Renato Xavier de Resende
Daniela Cristina Porto
Marcelo Lopes Cançado
Nathalie Bulcão gonzalez
. 28
DRCI
903095/2020
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - PC/AL
08027.000165/2020-47
Carlos Renato Xavier de Resende
Daniela Cristina Porto
Marcelo Lopes Cançado
Nathalie Bulcão gonzalez
. 29
DRCI
904224/2020
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O ESTADO DO
GOIÁS - SSP/GO
08027.000174/2020-38
Carlos Renato Xavier de Resende
Daniela Cristina Porto
Marcelo Lopes Cançado
Nathalie Bulcão gonzalez
. 30
DPJUS
904353/2020
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PERNAMBUCO -
PGJ/PE
08027.000182/2020-84
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Nathalie Bulcão gonzalez
Marcelo Lopes Cançado
. 31
DRCI
904593/2020
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA E DA DEFESA
SOCIAL/RN - SSP/RN
08027.000166/2020-91
Carlos Renato Xavier de Resende
Daniela Cristina Porto
Nathalie Bulcão gonzalez
Marcelo Lopes Cançado
. 32
DPJUS
905542/2020
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PERNAMBUCO - PGE/PE
08015.000484/2020-91
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Nathalie Bulcão gonzalez
Marcelo Lopes Cançado
. 33
DPJUS
915462/2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - TJ/AC
08015.000177/2021-91
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Marcelo Lopes Cançado
Nathalie Bulcão gonzalez
. 34
DPJUS
915463/2021
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
08015.000178/2021-36
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Marcelo Lopes Cançado
Nathalie Bulcão gonzalez
. 35
DPJUS
915487/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS - DPE/TO
08015.000186/2021-82
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Nathalie Bulcão gonzalez
Marcelo Lopes Cançado
. 36
DPJUS
915488/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - DPE - PB
08015.000185/2021-38
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Nathalie Bulcão gonzalez
Marcelo Lopes Cançado
. 37
DPJUS
915486/2021
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PG-PE
08015.000184/2021-93
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Nathalie Bulcão gonzalez
Marcelo Lopes Cançado
. 38
DPJUS
914828/2021
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PG-PE
08015.000183/2021-49
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Nathalie Bulcão gonzalez
Marcelo Lopes Cançado
. 39
DPJUS
914834/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - MPE/BA
08015.000203/2021-81
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Nathalie Bulcão gonzalez
Marcelo Lopes Cançado
. 40
DPJUS
915465/2021
MINISTERIO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ- MPE/AP
08015.000217/2021-03
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Marcelo Lopes Cançado
Nathalie Bulcão gonzalez
. 41
DPJUS
915466/2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - TJ/AP
08015.000179/2021-81
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Marcelo Lopes Cançado
Nathalie Bulcão gonzalez
. 42
DPJUS
918248/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - MPE/BA
08015.000370/2021-22
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Nathalie Bulcão gonzalez
Marcelo Lopes Cançado
. 43
DPJUS
915469/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - MPE/BA
08015.000202/2021-37
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Nathalie Bulcão gonzalez
Marcelo Lopes Cançado
. 44
DPJUS
915467/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - MPE/BA
08015.000180/2021-13
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Nathalie Bulcão gonzalez
Marcelo Lopes Cançado
. 45
DPJUS
915464/2021
MINISTERIO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ- MPE/AP
08015.000216/2021-51
Rafael Raeff Rocha
Cristina Mosquetta de Morais
Marcelo Lopes Cançado
Nathalie Bulcão gonzalez
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 618, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nomear LUCAS DE GOIS BARRIOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assessor Técnico do Gabinete da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 2.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 610 - Designar WALESKA DE FÁTIMA MONTEIRO para exercer o encargo de 3ª substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Economista-Adjunto do Departamento de
Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 611 - Designar GERSON CARVALHO BÊNIA para exercer o encargo de 2º substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Economista-Chefe do Departamento de
Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.15.
Nº 612 - Designar FERNANDO DANIEL FRANKE para exercer o encargo de 3º substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Economista-Chefe do Departamento de
Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.15.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 613, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 26 de dezembro de 2022, ISABELLA SANTIAGO
ACCIOLY do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico da Assessoria Técnica do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30
de novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022,
com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nº 615 - Exonerar LUCAS DE GÓIS BARRIOS do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico da Assessoria do Gabinete 6 do Tribunal Administrativo de Defesa
Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.06.
Nº 616 - Nomear NATHALIE RODRIGUES FRIAS para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnica da Assessoria do Gabinete 6 do Tribunal Administrativo
de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE
2.06.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 617, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nomear
SARAH MARTIN
MOREIRA
MARQUES
para exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 619, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de dezembro de 2022, GABRIELLA
CARVALHO DA COSTA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da
Coordenação de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada Junto ao
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 920- Nomear DARCY BIBIANO MURATU, matrícula n° 0445291, para exercer o cargo
comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Carauari-AM, subordinada à Coordenação Regional do Alto Solimões-AM.
Nº 922- Exonerar ELIZEU LUCAS LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 3212918, do cargo em
comissão de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Nova Mamo r é - R O,
subordinada à Coordenação Regional de Guajará-Mirim-RO.
Nº 923- Nomear JOALLYSON LUIZ FERNANDES CUNHA para exercer o cargo em comissão de
Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Nova Mamoré-RO, subordinada
à Coordenação Regional de Guajará-Mirim-RO.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 921, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de
07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar ESCRAWEN SOMPRE, matrícula n° 0443715, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-
PA .
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto de Chefe do Serviço
de Gestão Ambiental e Territorial daquela Unidade Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA