DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 656, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.524012/2022-74,
resolve:
Designar ANA MARIA PEIXOTO DA FONSECA, matrícula nº 1.452.456, CPF nº
057.478.XXX-74, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Diamantina/MG, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 661, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.542308/2022-77,
resolve:
Designar EURICO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 0.894.338, CPF nº
175.795.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste II, com exercício na
Divisão de Logística, Licitações e Contratos, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 662, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.544319/2022-91,
resolve:
Dispensar a pedido, a contar de 26/12/2022, ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA
FERREIRA, matrícula nº 1.451.625, CPF nº 948.530.XXX-72, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva
Varginha/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 663, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.491407/2022-83,
resolve:
Designar BRUNO MEDEIROS
OLIVEIRA, matrícula nº 2.131.412,
CPF nº
083.229.XXX-37, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Setor de Despesas Com Mão de Obra, código FCE 1.02, da Divisão de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças
e Logística, da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.544062/2022-78,
resolve:
Designar JULYANNE BORGES TEIXEIRA PALETTA, matrícula nº 1.450.170, CPF nº
012.637.366-37, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência
Executiva Poços de Caldas/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-II/INSS Nº 655, de 23 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 242, de 26 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 43,
Onde se lê: "... da Gerência-Executiva Uberaba/MG ..." Leia-se: "... da Gerência-
Executiva Uberlândia/MG ...".
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 666, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.537311/2022-79,
resolve:
Designar ANDRÉ DETOGNE MONTEIRO, matrícula nº 1.779.445, CPF nº
108.501.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da
Previdência Social Palma, código FCE 1.05, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de
Fo r a / M G .
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 964, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de
que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o
contido no Processo Administrativo nº 35014.503919/2022-08;, resolve:
Designar CRISTIANE APARECIDA JABLONSKI, matrícula nº 1.633.750, CPF nº
029.216.XXX-29, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de
Demandas Judiciais e de Controle em Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MARCIA MATTE FAGUNDES
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.089, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
DESIGNAR GABRIELA BACELAR RIBEIRO SCHULTZ para exercer a função
comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Assuntos Administrativos, da
Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.079, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
DISPENSAR LUCAS DE OLIVEIRA FELIPE PENHA da função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade
de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão
Estratégica, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar do dia 26 de dezembro de
2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.083, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, ELISA CARDOSO BATISTA do cargo comissionado executivo
de Coordenadora-Geral, CCE 1.13, de Cultura, Educação, Acessibilidade e Inclusão, do
Departamento de Promoção da Diversidade Cultural, da Secretaria Nacional da Economia
Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, a contar
de 16 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.084, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, DANIEL LINS RODRIGUES da função comissionada
executiva
de
Coordenador,
código
FCE 1.10,
de
Tecnologia
da
Informação,
do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus,
vinculado a este Ministério, a contar de 2 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.085, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, MYRLLA SWYANNE DANTAS DE OLIVEIRA do cargo
comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05, do Escritório Técnico de Icó, da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do
Ceará, vinculado a este Ministério, a contar de 16 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.086, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA KARAM da função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sustentabilidade de Museus, do
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, do Instituto Brasileiro de
Museus, vinculado a este Ministério, a contar de 23 de novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.087, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Infraestrutura Tecnológica, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Planejamento e
Administração, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.088, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
NOMEAR BERNARDO PINHO RODRIGUES para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Gestão de Obras, do Departamento
de Projetos e Obras, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a
este Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.092, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e bem como no Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR SÔNIA FINAMORE IVO da função comissionada executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo do PRONAC, do Serviço do PRONAC, do Centro de Pesquisa e
Editoração, da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada a este Ministério, a contar de 1º de
dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO