DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.093, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº
390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR RENATA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2701743, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Avaliação de Resultados, do Departamento de Fomento Indireto,
da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura
deste Ministério, no período de 23 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.094, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº
390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO PESSOA DE SOUZA BRAGA, matrícula SIAPE nº
1140819, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE
1.15, da Diretoria de Empreendedorismo Cultural, da Secretaria Nacional da Economia
Criativa e da Diversidade Cultural, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº
390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA KELLY MACÊDO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1819097,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.07, de
Divisão da Ouvidoria e Acesso à Informação, da Coordenação de Ouvidoria e Acesso à
Informação, da Ouvidoria deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.096, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, e tendo
em vista o disposto no § 3º, do art. 5º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto
de 2001, resolve:
Art. 1º Conceder a reversão da jornada de trabalho à servidora MARILENE
RODRIGUES LIMA PIRES, matrícula SIAPE nº 1919148, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de 7 (sete) horas diárias e 35
(trinta e cinco) horas semanais, para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais,
conforme consta no Processo SEI nº 72031.016006/2022-66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.097, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista
o disposto no § 3º do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001,
resolve:
Art. 1º Conceder a reversão a jornada de trabalho à servidora MARINA NEIVA
DIAS FITTIPALDI, matrícula SIAPE nº 1650098, ocupante do cargo de Técnico de Nível
Superior, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta)
horas semanais, para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, conforme
consta do Processo SEI nº 72031.015934/2022-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 229, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01437.000481/2022-18,
resolve:
Arte. 1º DESIGNAR PAULO CELSO LIBERATO CORREA, matrícula Siape nº
1835484, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnica, do Museu da República, no período de 26
de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023, convalidando-se os atos praticados.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 230, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18
de outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e
do inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro
de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de
09 de abril de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01443.000089/2019-86, resolve:
Art. 1º DESIGNAR PEDRO HENRIQUE BELCHIOR RODRIGUES, matrícula Siape
nº 1535374, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço Técnico e Administrativo, do Museu
Villa-Lobos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 489, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa Civil nº 225, de
08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.002216/2022-04,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADEMILTON MARINHO DA SILVA FILHO, matrícula
SIAPE nº 3147743, para exercer o encargo de substituto do Chefe, CCE 1.05, do Escritório
Técnico de Mariana, vinculado a Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, no
período de 02 de janeiro de 2023 a 12 de janeiro de 2023, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições,
dispensando o servidor JOÃO PAULO MARTINS, matrícula SIAPE nº 3126558, no referido
período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 490, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa Civil nº 225, de
08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01422.000593/2022-20,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO BARBOSA LOPES, matrícula SIAPE nº
3125814, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE
1.10, da Superintendência do Iphan no estado do Tocantins, no período de 16 a 27 de
janeiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora CEJANE PACINI LEAL MUNIZ,
matrícula SIAPE nº 1737816, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 491, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur n° 390, de 18 de Dezembro de 2019,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995 e demais informações que constam do processo SEI nº 72031.016013/2022-
68, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Carlos Henrique Rodrigues
Balbino, matrícula SIAPE nº 3126104, Analista I - área 1, pertencente ao quadro de pessoal
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercício junto à Presidência
da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa Civil nº 225, de
08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01460.000102/2022-94,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor CELSO GUIMARÃES DOMINGOS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 3126880, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão Administrativa, do Centro Cultural do Patrimônio - Paço Imperial, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, ficando dispensada a servidora ANA CAROLINA DE SOUZA INEZ, matrícula SIAPE
nº 1998026.
LARISSA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PORTARIA IPHAN-BA Nº 44, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NA BAHIA, no uso de suas competências que lhe são
atribuídas pela Portaria nº 56, de 13 de dezembro de 2022publicada no DOU, de 04
de novembro de 2021, da Presidência do IPHAN, e a Portaria nº 395, de 12 de julho
de 2016, publicada no DOU, de 14 de julho de 2016, tendo em vista o disposto no
Art. 51, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação -CPL, no âmbito da
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia, destinada a realizar os procedimentos
licitatórios de seu interesse, além dos serviços e obras de outras instituições
financiados com recursos não oriundos do IPHAN, nos termos das disposições legais
vigentes, no período de 07 de novembro de 2022 a 31 de março de 2023.
Art.2º Designar para compor a comissão, os servidores abaixo indicados, sob
a presidência da primeira: Ana Carla Bispo da Silva Santos Bonfim, matrícula SIAPE nº
2088529 - Presidente; Edson de Oliveira Barreto, matrícula SIAPE Nº 1096885 -
Membro; Dayane Machado Santos - matrícula SIAPE nº 1826327- Membro; Rosana
Luisa Jackisch, matrícula SIAPE nº 3126452 - Membro; Patrick Nascimento Nunes,
matrícula SIAPE nº 3127251 - Membro; Monalisa Carneiro Macedo , matrícula SIAPE Nº
2113817 - Membro; Levi Rolim Esmeraldo Costa, matrícula SIAPE nº 314470- Membro;
Ticiane Reis da Silva ,matrícula SIAPE nº 3303533 - Membro; Caio Amaral da Cruz,
matrícula SIAPE nº 1280756 - Membro.
Art. 3º A Presidente da
Comissão, nos seus impedimentos legais,
temporários e eventuais será substituído por outro membro da Comissão, obedecido a
ordem sequencial da designação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria nº 21, de 05 de novembro de 2021, publicada no DOU, de 02 de
março de 2021.
BRUNO CÉSAR SAMPAIO TAVARES