DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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62
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.092 - exonerar ORIEL MARCOS DE SOUSA VANDERLEY JUNIOR, matrícula Nº368122,
do
cargo, em
comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR
JÚNIOR,
AP-01, do
órgão
GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma
lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1122817, resolve:
Nº 4.093 - exonerar HUGO PIRES MUNER, matrícula Nº346606, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do
Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1122836, resolve:
Nº 4.094 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990,
RAISSA GABRIELLE LUSTOSA OLIVEIRA, matrícula Nº265916, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CAS - Comissão de Assuntos
Sociais.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123156, resolve:
Nº 4.095 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990,
LUCIENE COSTA, matrícula Nº363914, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da Senadora Rose de
Freitas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123216, resolve:
Nº 4.096 - exonerar MARCIA MARIA VIEIRA MOURA, matrícula Nº394455, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLCARM -
Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123217, resolve:
Nº 4.097 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JUVENAL PAIVA TORRES, matrícula Nº155904, ocupante do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSLMARTI - Gabinete do Senador Lasier Martins, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123276, resolve:
Nº 4.098 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990,
ADMILTON DOS SANTOS GOMES, matrícula Nº351754, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do
Senador Lucas Barreto, a partir de 27/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123277, resolve:
Nº 4.099 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990, ANA
MARIA MORAIS LOPES, matrícula Nº353398, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas
Barreto, a partir de 27/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123278, resolve:
Nº 4.100 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOSÉ CARLOS HIGA, matrícula Nº350208, ocupante do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do
Senador Nelsinho Trad, para ocupar o mesmo cargo no órgão PROPAR - Procuradoria
Parlamentar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123279, resolve:
Nº 4.101 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990,
JHENE KELLY SOUSA SARGES NAST, matrícula Nº356284, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do
Senador Lucas Barreto, a partir de 27/12/2022.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.883, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação 
da 
Secretaria 
de 
Gestão 
de
Pessoas 
no 
Processo 
SF 
nº
00200.022914/2022-99, resolve:
Aposentar, 
voluntariamente, 
com 
proventos
integrais, 
a 
servidora
MARGARETH LIMA MENICUCCI, Analista Legislativo/Biblioteconomia, Nível III, Padrão S-
45, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, na forma
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 3.882, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação 
da 
Secretaria 
de 
Gestão 
de
Pessoas 
no 
Processo 
SF 
nº
00200.022726/2022-61, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
SILVIO JOSÉ CAMPO DALL'ORTO, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M-
36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado
com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da
Lei nº 12.618/2012.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação 
da 
Secretaria 
de 
Gestão 
de
Pessoas 
no 
Processo 
SF 
nº
00200.022927/2022-68, resolve:
Nº 3.887 - Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
RONALDO LUIZ LEITE OLIVEIRA, Técnico Legislativo/Informática Legislativa, Nível II,
Padrão M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da
Lei nº 12.618/2012.
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação 
da 
Secretaria 
de 
Gestão 
de
Pessoas 
no 
Processo 
SF 
nº
00200.023137/2022-08, resolve:
Nº 3.888 - Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora
ROMILDA DE SOUZA MACEDO, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão
M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado
com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da
Lei nº 12.618/2012.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.890, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação 
da 
Secretaria 
de 
Gestão 
de
Pessoas 
no 
Processo 
SF 
nº
00200.023356/2022-89, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora ANNA
CAROLINA RABELLO DE LUCENA CASTRO, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível
II, Padrão M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.892, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação 
da 
Secretaria 
de 
Gestão 
de
Pessoas 
no 
Processo 
SF 
nº
00200.023128/2022-17, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
JAIRO CUSTÓDIO DA SILVA, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II,
Padrão M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da
Lei nº 12.618/2012.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 1.198, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: por indicação do Senhor Ministro
Benedito Gonçalves,
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 1º de dezembro de 2022, Caroline Ataide de
Figueiredo Beda, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.199, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL com
base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de
2022, 
e 
considerando 
o 
contido 
no 
Procedimento 
Administrativo 
SEI 
nº
2022.00.000017859-0, resolve: