DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 3.071, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045349/2022,
resolve:
Art. 1º Designar WENDI DE ALMEIDA SANTOS, matrícula N. 317.088, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.074, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI
0027111/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata JÉSSYCA REIS E SILVA,
habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina-Psiquiatria, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão,
em decorrência da exoneração de Gabriela Graciano Dias, conforme Portaria GPR 231,
publicada no DOU de 20.02.2019, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI
0027114/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata RENATA G AV A
MASOCO, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Jose
Jorge Pantoja Coelho, conforme Portaria GPR 2931, publicada no DOU de 14.12.2022,
Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.076, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI
0027123/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o candidato RENAN BANDEIRA
RODRIGUES DE SOUZA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da
aposentadoria de Maria Goretti de Sousa, conforme Portaria GPR 2902, publicada no DOU
de 12.12.2022, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.077, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processos SEI
0027116/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata LARISSA BENEVIDES
COITÉ ARAÚJO, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Psicologia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão, em decorrência da aposentadoria de Niva Maria Vasques Campos, conforme
Portaria GPR 1093, publicada no DOU de 28.06.2022, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.078, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI
0027117/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata ISABELA LOURENCO
ACHKAR MAGALHAES, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão, em decorrência da aposentadoria de Beatriz D'Avila Sampaio Tolentino, conforme
Portaria GPR 2109, publicada no DOU de 13.11.2019, Seção 2 e alterado conforme
Resolução 2, publicada no DOU de 19.08.2021, Seção 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 1º, da portaria GPR 2603, de 10 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União-DOU, Seção 2, de 16 de novembro de 2022, onde se lê... "ficando
dispensado ELVINO MAGALHÃES PORTO JÚNIOR, matrícula 317.478, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, leia-se..."ficando dispensado, a
partir de 30 de setembro de 2022, ELVINO MAGALHÃES PORTO JÚNIOR, matrícula 317.478,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 489, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao
quanto disposto nos Acórdãos nº 204/2022-TCU-1ª Câmara e nº 10393/2022 - 1ª
Câmara, resolve:
Alterar o Ato PR nº 839 TRT-SP, de 27/10/2017, publicado no Diário Oficial
da União, Seção 2, p. 46, de 07/11/2017, referente à concessão de aposentadoria
voluntária à servidora Silvia Regina Brandt Ferres, Matrícula nº 58.491, para, no que
concerne à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, fazer constar o seguinte:
Art. 1º. Excluir a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-
VPNI, concedida nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8112/90, acrescentado pela
Medida Provisória nº 2.225-45/01, correspondente à fração de 1/5 (um quinto) da
função comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, e transformá-la em parcela
compensatória, a fim de que seja absorvida em face das supervenientes modificações
legais produzidas sobre a estrutura remuneratória da correspondente carreira.
Art. 2º. Manter a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-
VPNI, concedida nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8112/90, acrescentado pela
Medida Provisória nº 2.225-45/01, e incorporada antes de 8/4/1998, correspondente à
fração de 4/5 (quatro quintos) da função comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-
02.
BEATRIZ LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA TRT7.GP N] 445, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD Nº 7609/2022, resolve:
dispensar YANNA PAULA VIEIRA CAVALCANTE, Analista Judiciária - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, da função comissionada FC5,
com atribuições de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora
Maria José Girão, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelo Ato nº 119/2009 e
alterado pelos Atos de nºs 182/2010 e 40/2011, da Presidência deste Tribunal e designá-
la para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Gabinete,
vinculada ao Gabinete do Desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, oriunda do
Ato n° 40/2011, da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Carolina Soares
Cavalcanti Viana.
designar, provisoriamente, a bacharela em Direito, LARISSA CALHEIROS DIAS
SOARES, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de
Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Maria José Girão, oriunda da Lei nº
11.999/2009, regulamentada pelo Ato nº 119/2009 e alterado pelos Atos de nºs 182/2010
e 40/2011, da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Yanna Paula Vieira
Cavalcante, mantendo sua atual lotação.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 450, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor VICTOR BORGES PROTÁZIO, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau (FC-4), vinculada ao
Gabinete do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, conforme Ofício nº 0121-
15/2022 de 2 de dezembro de 2022, de lavra da Juíza Titular da referida unidade;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 7694/2022 e o interesse do serviço, resolve:
DESIGNAR o servidor VICTOR BORGES PROTÁZIO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Código SIGEP nº 2948, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 359), vinculada ao Gabinete do Juiz
Titular da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Francisco de Assis Aragão Neto, com efeitos a partir da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 459, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor FÁBIO HENRIQUE ABRANTES SILVA para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da
Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria Zuíla Lima Dutra, a contar de 12 de
dezembro de 2022;
CONSIDERANDO que a anterior ocupante da função comissionada de Assistente
de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria Zuíla
Lima Dutra, foi indicada para exercer cargo em comissão do Gabinete da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Graziela Leite Colares;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizarem suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da
Constituição Federal de 1988, e;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 7834/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor FÁBIO HENRIQUE ABRANTES SILVA, Analista Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 2626, da função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-5 (código Sigep nº 268), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do
Trabalho Graziela Leite Colares, a contar de 12 de dezembro de 2022;
II - DESIGNAR o servidor FÁBIO HENRIQUE ABRANTES SILVA, Analista Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 2626, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-05 (código SIGEP nº 155), do Gabinete da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Maria Zuíla Lima Dutra, vaga em decorrência da dispensa da
servidora Mariana Corrêa de Figueiredo da Veiga, a partir da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 465, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação das servidoras JUCILÉA DO SOCORRO SILVA
RODRIGUES e CÁSSIA VIANA VIEIRA DA SILVA para o exercício de funções comissionadas da
Secretaria-Geral Judiciária, conforme expediente de 14 de dezembro de 2022 da
Coordenadoria de Apoio ao Tribunal Pleno e Seções Especializadas;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 7899/2022 e o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora JUCILÉA DO SOCORRO SILVA RODRIGUES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 1252, da função comissionada de Chefe da
Seção de Apoio à Conciliação de Dissídios Coletivos e Seção Especializada I, FC-5 (Código
SIGEP nº 120), com efeitos a contar de 14 de dezembro de 2022;
II - DISPENSAR a servidora CÁSSIA VIANA VIEIRA DA SILVA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Código SIGEP nº 2851, da função comissionada de Chefe da Seção de
Apoio a Dissídios Individuais e Seção Especializada II, FC-5 (Código SIGEP nº 019), com
efeitos a contar de 14 de dezembro de 2022;
III - DESIGNAR a servidora JUCILÉA DO SOCORRO SILVA RODRIGUES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 1252, para exercer a função comissionada
de Chefe da Seção de Apoio a Dissídios Individuais e Seção Especializada II, FC-5 (Código
SIGEP nº 019), em vaga decorrente da dispensa da servidora Cássia Viana Vieira da Silva,
com efeitos a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União;
IV - DESIGNAR a servidora CÁSSIA VIANA VIEIRA DA SILVA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Código SIGEP nº 2851, para exercer a função comissionada de Chefe
da Seção de Apoio à Conciliação de Dissídios Coletivos e Seção Especializada I, em vaga
decorrente da dispensa da servidora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 8ª REGIÃO Juciléa do Socorro Silva Rodrigues, com efeitos a partir da
Publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA