DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
5020
Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde
817.504
At i v i d a d e s
5020 21BF
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde
10 571
817.504
5020 21BF 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde -
Nacional
10 571
817.504
S
3-ODC
2
90
6
153
817.504
5023
Vigilância em Saúde
81.552
At i v i d a d e s
5023 20YJ
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
10 305
81.552
5023 20YJ 0001
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde -
Nacional
10 305
81.552
S
3-ODC
2
41
6
153
81.552
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
13.951.182
TOTAL - GERAL
13.951.182
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.085.690
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
05 301
2.085.690
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
05 301
2.085.690
S
3-ODC
1
90
0
170
2.085.690
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
2.085.690
TOTAL - GERAL
2.085.690
ANEXO II
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
3002
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
730.000
At i v i d a d e s
3002 215Z
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração
22 125
730.000
3002 215Z 0001
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional
22 125
730.000
F
3-ODC
2
90
0
141
730.000
TOTAL - FISCAL
730.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
730.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2222
Saneamento Básico
8.775.000
At i v i d a d e s
2222 21C9
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
10 511
8.775.000
2222 21C9 0001
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis
de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades
de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes
de Quilombos) - Nacional
10 511
8.775.000
S
4-INV
2
40
6
100
8.775.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
8.775.000
TOTAL - GERAL
8.775.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.890.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
10 122
2.890.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
10 122
2.890.000
S
4-INV
2
90
6
151
2.890.000
5018
Atenção Especializada à Saúde
10.162.126
At i v i d a d e s
5018 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
5.674.104
5018 8535 0001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Nacional
10 302
5.674.104
S
4-INV
2
40
6
153
5.674.104
5018 8758
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços
Especializados em Oncologia - INCA
10 302
483.839
5018 8758 0033
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços
Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro
10 302
483.839
S
4-INV
2
90
6
153
483.839
5018 8759
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços
Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO
10 302
4.004.183
5018 8759 0033
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços
Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado do
Rio de Janeiro
10 302
4.004.183
S
4-INV
2
90
6
153
4.004.183