DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
92.214.597
At i v i d a d e s
3006 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 782
92.214.597
3006 219Z 0010
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Norte
26 782
89.147.713
F
4-INV
2
90
0
311
89.147.713
3006 219Z 0020
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Nordeste
26 782
3.066.884
F
4-INV
2
90
0
311
3.066.884
TOTAL - FISCAL
92.214.597
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
92.214.597
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Previdência - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
17.050.676
Operações Especiais
0909 0643
Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº
110, de 2001)
28 846
17.050.676
0909 0643 0001
Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de
2001) - Nacional
28 846
17.050.676
F
3-ODC
1
90
0
100
17.050.676
TOTAL - FISCAL
17.050.676
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
17.050.676
ANEXO II
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
71.191
Operações Especiais
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
71.191
0909 0536 0001
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
28 846
71.191
S
3-ODC
1
90
0
117
71.191
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - S EG U R I DA D E
71.191
TOTAL - GERAL
71.191
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
92.214.597
At i v i d a d e s
3006 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 782
92.214.597
3006 219Z 0010
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Norte
26 782
89.147.713
F
4-INV
2
90
0
111
89.147.713
3006 219Z 0020
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Nordeste
26 782
3.066.884
F
4-INV
2
90
0
111
3.066.884
TOTAL - FISCAL
92.214.597
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
92.214.597
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Previdência - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
17.050.676
Operações Especiais
0909 0643
Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº
110, de 2001)
28 846
17.050.676
0909 0643 0001
Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de
2001) - Nacional
28 846
17.050.676
F
3-ODC
1
90
0
184
17.050.676
TOTAL - FISCAL
17.050.676
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
17.050.676