DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122800092
92
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 378356
60848/99
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO
DE 
DEZESSEIS
DE
N OV E M B R O
91553966000101
RS
18.091,42
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97,
SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE
ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N[. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D
. 378359
60788/99
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE DOM FELICIANO
88601943000110
RS
47.587,49
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97,
SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE
ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N[. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D
. 378362
60720/99
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS
89971782000110
RS
35.097,55
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97,
SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE
ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N[. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D
. 378369
60851/99
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO
DE 
SEVERIANO
DE
A L M E I DA
87613360000147
RS
46.107,36
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97,
SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE
ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N[. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D
. 378385
60871/99
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO
TOCANTINS
02070563000181
TO
19.632,72
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97,
SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE
ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N[. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D
. 378386
60967/99
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE ITAGUATINS
01395458000150
TO
17.605,61
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97,
SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE
ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N[. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D
. 378478
60767/99
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE APARECIDA D'OESTE
46605051000148
SP
81.359,10
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97,
SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE
ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N[. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D
. 378483
60768/99
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM
46523288000180
SP
60.112,07
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97,
SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE
ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N[. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D
. 378489
60769/99
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE
46449682000115
SP
60.559,43
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97,
SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE
ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N[. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D
. 378493
60790/99
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE GUARANI D'OESTE
45115391000128
SP
60.504,93
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97,
SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE
ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N[. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D
. 378494
60863/99
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE IBIRA
45158193000141
SP
67.591,61
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97,
SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE
ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N[. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D
. 378497
60864/99
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE LAVRINHAS
45200029000155
SP
95.779,07
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97,
SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE
ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N[. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D
. 378514
60868/99
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO
48813638000178
SP
92.539,41
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97,
SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE
ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N[. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D
. 378517
60772/99
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO
46439113000199
SP
46.261,60
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97,
SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE
ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N[. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D
. 378716
68281/1999
28/02/2000
28/04/2000
MUNICIPIO DE BOTUCATU
46634101000115
SP
8.341,67
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE SAUDE ESCOLAR
VISANDO A AQUISICAO DE OCULOS PARA ALUNOS DA 1A SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL,
QUE NECESSITEM DE CORRECAO VISUAL NO AMBITO DA CAMPANHA NACIONAL DE REABILITACAO VISUAL - "OLHO NO OLHO",
CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
. 379779
95047/1999
31/07/2000
29/09/2000
MUNICIPIO
DE 
CASSIA
DOS
CO Q U E I R O S
44229805000187
SP
61.172,26
MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES.
. 379805
93456/1999
31/07/2000
29/09/2000
MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
55356653000108
SP
87.563,72
MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO.
. 381190
94460/1999
31/07/2000
29/09/2000
MUNICIPIO DE AIMORES
18348094000150
MG
18.907,79
MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,
. 381498
95269/1999
31/07/2000
29/09/2000
MUNICIPIO DE FEIRA NOVA
11097243000106
PE
7.944,45
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
. 381700
95220/1999
31/07/2000
29/09/2000
MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS
B R OT A S
13110218000140
SE
26.122,54
MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
. 381813
60986/99
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE COQUEIRAL
18239624000121
MG
30.324,64
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO
ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97,
SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE
ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N[. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D
. 382396
50793/1999
30/06/2000
29/08/2000
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE DOURADO
48526867000101
SP
2.780,56
Este conv²nio tem por objetivo garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutenXTo da escola de educaXTo especial,
mantida por organizaXTo nTo governamental, sem fins lucrativos, \ conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
. 386329
95298/1999
31/07/2000
29/09/2000
MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ
25209156000108
MG
28.708,30
MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
. 391881
93197/2000
28/02/2001
29/04/2001
MUNICIPIO DE ITAGIBA
13701966000106
BA
86.618,28
CAPACITACAO DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 391970
94087/2000
28/02/2001
29/04/2001
MUNICIPIO DE TRAIPU
12207452000128
AL
32.477,29
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 392246
600426/00
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE SOBRADINHO
87592861000194
RS
39.427,91
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE
RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI
NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
. 392576
600007/00
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO
DE 
PASSO
DE
C A M A R AG I B E
12342655000127
AL
88.493,76
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE
RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI
NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
. 392579
600012/00
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE QUEBRANGULO
12241675000101
AL
63.403,27
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE
RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI
NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
. 392641
600080/00
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE SAO BENTO ABADE
17877176000129
MG
35.577,03
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE
RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI
NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
. 392642
600081/00
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE SAO GERALDO
18137935000180
MG
95.272,88
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE
RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI
NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
. 392646
600314/00
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE INDIAVAI
03239027000120
MT
42.964,16
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE
RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI
NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
. 392664
600096/00
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE SAO BENTINHO
01612690000100
PB
76.896,94
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE
RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI
NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
. 392678
600139/00
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE CAJURU
45227337000174
SP
38.133,56
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE
RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI
NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
. 392942
600388/00
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUI
01612587000152
PI
67.536,51
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE
RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI
NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
. 393477
600551/00
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE
92411099000132
RS
87.591,28
PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA
. 393483
600158/00
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA
45318185000115
SP
41.130,12
PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA
. 395437
93342/2000
28/06/2001
27/08/2001
MUNICIPIO DE VALENTE
13845896000151
BA
21.110,61
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 395900
600269/00
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO
18338152000164
MG
16.833,60
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE
RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI
NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
. 395911
600063/00
31/12/2002
01/03/2003
MUNICIPIO DE INIMUTABA
17694860000175
MG
96.541,09
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE
RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI
NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.

                            

Fechar