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DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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99
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 426640
93546/2001
16/08/2002
15/10/2002
MUNICIPIO DE MARITUBA
01611666000149
PA
38.257,36
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 426647
93570/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE ARAPIRACA
12198693000158
AL
56.511,58
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS 04 A 06 ANOS DE IDADE, COM DURACAO MINIMA DE 120 HORAS AULA ANUAIS. CFE PTA.
. 426649
93720/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE AROAZES
06554984000139
PI
84.660,49
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
. 426652
93575/2001
20/08/2002
19/10/2002
MUNICIPIO DE MACAPA
05995766000177
AP
79.696,45
- CAPACITACAO DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO NO ENSINO FUNDAMENTAL POR MEIO DE CURSOS COM DURACAO
MINIMA DE 80 (OITENTA) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR, PARA AS CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM ,-
IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO-PEDAGOGICO, ESPECIFICO PARA O TRABALHO COM ALUNOS DE 1A A 4A SERIE QUE
APRESENTAM DISTORCAO IDADE-SERIE DE 2 OU MAIS ANOS E SAO ATENDIDOS EM CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM
. 426654
93528/2001
02/08/2002
01/10/2002
MUNICIPIO DE ITAGUAI
29138302000102
RJ
11.927,96
- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS DESTINADO AS SALAS DE AULA, SALAS DE
RECURSOS E OFICINAS PEDAGOGICAS,- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL PEDAGOGICO DESTINADO AS SALAS DE RECURSOS E/OU
OFICINAS PEDAGOGICAS, NO .MBITO DA EDUCACAO ESPECIAL
. 426659
93576/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE BARAUNA
08546103000163
RN
39.933,26
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DEEDUCACAO DE PRE-ESCOLAR QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE PARA IMPLEMENTACAO DOS PARAMETROS CURRICULARES NACIONAL - PCN, COM DU-RACAO
MINIMA DE 120 HORAS AULA POR PROFESSOR. AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA ALUNOS DE 04 A 06 ANOS DE
I DA D E .
. 426665
93684/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE TERRA RICA
76978881000181
PR
41.288,39
- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS DESTINADO AS SALAS DE AULA, SALAS DE
RECURSOS E OFICINAS PEDAGOGICAS,
. 426667
93769/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA
08294688000171
RN
51.501,69
- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06
ANOS DE IDADE
. 426672
93793/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI
08160467000100
RN
33.681,49
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
. 426678
93824/2001
08/08/2002
07/10/2002
MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTE
45318789000161
SP
73.367,19
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR
. 426682
93585/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES
41522251000113
PI
99.044,05
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
. 426684
93719/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE BOM JESUS
08002404000126
RN
53.305,25
- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06
ANOS DE IDADE
. 426686
93595/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE CATARINA
07540925000174
CE
81.978,94
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
. 426687
93697/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE INHUMA
06553739000107
PI
40.580,13
- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06
ANOS DE IDADE
. 426695
750578/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO PESTALOZZI DE IBIRACU
32403552000137
ES
82.830,21
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426699
93814/2001
14/08/2002
13/10/2002
MUNICIPIO DE CAVALCANTE
01738772000198
GO
96.564,00
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR
. 426700
750579/2001
03/08/2002
02/10/2002
APAE DE ESPERA FELIZ
26114082000199
MG
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426701
750530/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
48846810000190
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426702
93756/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
08753204000105
PB
89.868,12
- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06
ANOS DE IDADE
. 426703
750581/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SOBRADINHO.
93297570000176
RS
76.818,34
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426709
750532/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASS 
DE 
PAIS
E 
AMIGOS 
DOS
EXCEPCIONAIS DE ANDRADINA APAE
45663093000172
SP
81.784,81
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426712
750533/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
45848140000152
SP
82.830,21
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426714
750585/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE IACANGA
46149043000134
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426717
93579/2001
03/08/2002
02/10/2002
SBA
SOCIEDADE 
BENEFICIENTE
DE
ANCHIETA
28676005000158
RJ
72.793,56
- A REALIZACAO DA JORNADA CARIOCA DE REABILITACAO INFANTO-JUVENIL
. 426719
750535/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
52382264000150
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426722
750537/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS ITAPEVI
51442622000100
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426723
750586/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE MACATUBA
49892425000141
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426724
750538/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ITAPOLIS
44490464000107
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426726
750587/2001
09/08/2002
08/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TATUI
47818182000176
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426728
750539/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ITIRAPINA
47770748000137
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426732
750540/2001
10/08/2002
09/10/2002
ASSOCIACAO DE P. E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA
53221610000181
SP
84.341,62
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426735
750541/2001
10/08/2002
09/10/2002
ASSOC DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE NOVA ODESSA
51413631000173
SP
75.732,87
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 426740
750543/2001
08/08/2002
07/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO RIO
PARDO
44566131000106
SP
84.341,62
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA

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