DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 427389
750891/2001
06/08/2002
05/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PARANAVAI
76136589000111
PR
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427390
750900/2001
06/08/2002
05/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PALMAS
26753681000152
TO
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427392
751043/2001
08/08/2002
07/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE APUCARANA
75295188000141
PR
84.341,62
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427394
751044/2001
08/08/2002
07/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE
EXCEPCIONAIS APAE
75203687000161
PR
83.398,00
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427772
93762/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE MARABA
05853163000130
PA
94.462,61
PROJETO DE MELHORIA DE ENSINO - PME
. 427773
93853/2001
16/08/2002
15/10/2002
MUNICIPIO DE CAREIRO
04332995000149
AM
20.916,72
IMPLANTACAO,
NA
ESFERA 
ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE,DO
PROGRAMA
DE 
MELHORIA 
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA AS ESCOLAS, TENDO COMO PARAMETRO O
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA
. 427788
93872/2001
15/08/2002
14/10/2002
MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE
TEIXEIRA
63761944000100
RO
20.916,72
A
IMPLANTACAO,
NA 
ESFERA
ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE,
DO
PROGRAMA 
DE
MELHORIA 
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA AS ESCOLAS, TENDO COMO PARAMETRO O
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA PDE
. 427796
93896/2001
31/08/2002
30/10/2002
MUNICIPIO
DE 
BARRA
DOS
CO Q U E I R O S
13128863000190
SE
14.641,70
A
EXPANSAO
NA 
ESFERA
ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE,
DO
PROGRAMA 
DE
MELHORIA
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA AS ESCOLAS, TENDO COMO PARAMETRO O
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA PDE.
. 427807
93831/2001
30/08/2002
29/10/2002
MUNICIPIO DE MACAPA
05995766000177
AP
52.899,06
A
EXPANSAO
NA 
ESFERA
ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE,
DO
PROGRAMA 
DE
MELHORIA
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA AS ESCOLAS, TENDO COMO PARAMETRO O
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA PDE.
. 427811
93878/2001
30/08/2002
29/10/2002
MUNICIPIO DE GOIANIRA
01291707000167
GO
97.161,54
PROGRAMA DE ADEQUACAO DE PREDIOS ESCOLARE-PAPE
. 427816
93880/2001
09/08/2002
08/10/2002
MUNICIPIO DE TRINDADE
01217538000115
GO
64.774,36
PROGRAMA DE ADEQUAçAO DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE
. 427821
93818/2001
30/08/2002
29/10/2002
MUNICIPIO DE RONDON DO PARA
04780953000170
PA
97.836,27
A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DEMELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PARAMETRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA ± PDE
. 427823
93882/2001
09/08/2002
08/10/2002
MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS
01067941000105
GO
64.774,36
PROGRAMA DE ADEQUACAO DE PREDIOS ESCOLARES
. 427830
93772/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE JACUNDA
05854633000180
PA
43.925,11
A
EXPANSAO
NA 
ESFERA
ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE,
DO
PROGRAMA 
DE
MELHORIA
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA AS ESCOLAS, TENDO COMO PARAMETRO O
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA PDE ± CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO
. 427833
93885/2001
30/08/2002
29/10/2002
SECRETARIA
DE 
ESTADO
DA
EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE
E DO LAZER (SEEC)
08241804000194
RN
99.195,86
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
. 427834
93826/2001
16/08/2002
15/10/2002
MUNICIPIO DE NOVA MAMORE
22855183000160
RO
14.641,70
A
EXPANSAO
NA 
ESFERA
ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE,
DO
PROGRAMA 
DE
MELHORIA
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA AS ESCOLAS, TENDO COMO PARAMETRO O
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA PDE ± CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO
. 427844
93919/2001
30/08/2002
29/10/2002
MUNICIPIO DE AUTAZES
04477642000137
AM
43.925,11
A
EXPANSAO
NA 
ESFERA
ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE,
DO
PROGRAMA 
DE
MELHORIA
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA AS ESCOLAS, TENDO COMO PARAMETRO O
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA PDE ± CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO
. 427848
93819/2001
15/08/2002
14/10/2002
MUNICIPIO DE ITUPIRANGA
05077102000129
PA
37.110,31
A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DEMELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PARAMETRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA ± PDE
. 427853
93823/2001
16/08/2002
15/10/2002
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
05903125000145
RO
43.925,11
A
EXPANSAO
NA 
ESFERA
ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE,
DO
PROGRAMA 
DE
MELHORIA
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA AS ESCOLAS, TENDO COMO PARAMETRO O
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA PDE ± CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO
. 427862
93773/2001
03/08/2002
02/10/2002
MUNICIPIO DE JACUNDA
05854633000180
PA
61.063,33
A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DEMELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PARAMETRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA ± PDE
. 427866
93897/2001
15/08/2002
14/10/2002
MUNICIPIO DE ARACAJU
13128780000100
SE
29.283,41
A
EXPANSAO
NA 
ESFERA
ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE,
DO
PROGRAMA 
DE
MELHORIA
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA AS ESCOLAS, TENDO COMO PARAMETRO O
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA PDE ± CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO
. 427872
93825/2001
16/08/2002
15/10/2002
MUNICIPIO DE BOA VISTA
05943030000155
RR
43.925,11
A
EXPANSAO
NA 
ESFERA
ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE,
DO
PROGRAMA 
DE
MELHORIA
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA AS ESCOLAS, TENDO COMO PARAMETRO O
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA PDE ± CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO
. 427880
93898/2001
15/08/2002
14/10/2002
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO
S O CO R R O
13128814000158
SE
61.873,01
PROJETO DE MELHORIA DE ENSINO - PME
. 427885
93870/2001
09/09/2002
08/11/2002
MUNICIPIO DE JARU
04279238000159
RO
14.641,70
A
EXPANSAO
NA 
ESFERA
ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE,
DO
PROGRAMA 
DE
MELHORIA
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA AS ESCOLAS, TENDO COMO PARAMETRO O
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA PDE.
. 427892
93807/2001
15/08/2002
14/10/2002
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
13891130000103
BA
80.967,95
PROGRAM DE ADEQUACAO DE PREDIOS ESCOLARES-PAPE
. 427917
93857/2001
09/08/2002
08/10/2002
MUNICIPIO DE PADRE BERNARDO
01170331000132
GO
32.387,18
ADEQUACAO DE PREDIOS ESCOLARES
. 427922
93862/2001
16/08/2002
15/10/2002
MUNICIPIO DE THEOBROMA
84727601000190
RO
32.387,18
ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE
. 427956
750357/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ARAPUTANGA
24988529000123
MT
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427959
93924/2001
30/08/2002
29/10/2002
SECRETARIA DA EDUCACAO
25053083000108
TO
99.195,86
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS AS ESCOLAS ATENDI-DAS PELO GESTAR
. 427962
750536/2001
03/08/2002
02/10/2002
APAE DE CORDEIROPOLIS
47769005000147
SP
70.138,48
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427963
750548/2001
03/08/2002
02/10/2002
APAE DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
51881753000194
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427965
750577/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS-APAE
57741209000123
SP
75.148,38
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427966
750582/2001
06/08/2002
05/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE GRAVATAI
88599493000179
RS
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427969
750664/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PARANATINGA MT
37500857000180
MT
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427970
750714/2001
09/08/2002
08/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE DIAMANTINO
15061765000109
MT
82.654,78
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427972
750780/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PRATAPOLIS
20712147000111
MG
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427976
750782/2001
03/08/2002
02/10/2002
EDUCANDARIO SENHOR BOM JESUS
DOS PASSOS
23282148000161
MG
84.341,62
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427977
750788/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS BATATAIS
45299377000121
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA