Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122800103
103
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 427979
750791/2001
03/08/2002
02/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE FARTURA
51504272000160
SP
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427981
750879/2001
10/08/2002
09/10/2002
APAE-ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE GUARATINGA
02540930000163
BA
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427982
93915/2001
15/08/2002
14/10/2002
MUNICIPIO DE MAUES
04282869000127
AM
64.774,36
PROGRAMA DE ADEQUACAO DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE
. 427984
750884/2001
10/08/2002
09/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE IRACEMA
02945180000100
CE
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427986
750886/2001
10/08/2002
09/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CAXIAS
12122826000102
MA
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427988
750887/2001
06/08/2002
05/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ITURAMA
23368145000145
MG
83.498,20
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427990
751045/2001
08/08/2002
07/10/2002
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE MARMELE
81265670000131
PR
84.341,62
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 427991
751199/2001
08/08/2002
07/10/2002
ASSOCIACAO PESTALOZZI DE CANOAS
88326277000150
RS
80.826,26
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A
GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 428006
750856/2001
08/08/2002
07/10/2002
MUNICIPIO DE IMIGRANTE
92454776000108
RS
84.341,62
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O
SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA
. 428016
93906/2001
15/08/2002
14/10/2002
MUNICIPIO
DE 
CHAPADA
DOS
G U I M A R A ES
03507530000119
MT
48.580,77
PROGRAMA DE ADEQUACAO DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE
. 428017
93905/2001
15/08/2002
14/10/2002
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO
LEVERGER
03507555000112
MT
48.580,77
A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES ± PAPE, DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DE PADRAO
MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E
EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUNDESCOLA
. 428018
93903/2001
30/08/2002
29/10/2002
MUNICIPIO DE ABADIANIA
01298330000178
GO
48.580,77
A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES ± PAPE, DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DE PADRAO
MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E
EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUNDESCOLA
. 428023
93841/2001
15/10/2002
14/12/2002
ESTADO DO AMAPA
00394577000125
AP
95.640,19
CURSO DE CAPACITACAO DE PROFESSORES, COM CARGA HORARIA DE 100 (CEM) HORAS AULA POR PROFESSOR AQUISICAO DE
MATERIAL DE CONSUMO PARA O CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO AODEFICIENTE VISUAL - CAP
. 428042
93717/2001
16/08/2002
15/10/2002
MUNICIPIO DE PIRAQUE
25063942000140
TO
20.916,72
A
IMPLANTACAO,
NA 
ESFERA
ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE,
DO
PROGRAMA 
DE
MELHORIA 
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA AS ESCOLAS, TENDO COMO PARAMETRO O
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA PDE
. 428045
93895/2001
30/08/2002
29/10/2002
MUNICIPIO DE PARINTINS
04329736000169
AM
38.257,36
A
EXPANSAO
NA 
ESFERA
ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE,
DO
PROGRAMA 
DE
MELHORIA
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA AS ESCOLAS, TENDO COMO PARAMETRO O
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA PDE ± CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO
. 428047
93904/2001
15/08/2002
14/10/2002
MUNICIPIO 
DE 
SAO 
JOAO 
DO
A R AG U A I A
05854534000107
PA
54.653,37
A
IMPLANTACAO,
NA 
ESFERA
ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE,
DO
PROGRAMA 
DE
MELHORIA 
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA AS ESCOLAS, TENDO COMO PARAMETRO O
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA PDE
. 428214
93864/2001
31/08/2002
30/10/2002
MUNICIPIO DE MAUES
04282869000127
AM
14.641,70
A
EXPANSAO
NA 
ESFERA
ADMINISTRATIVA
DO
CONVENENTE,
DO
PROGRAMA 
DE
MELHORIA
DO 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO±PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA AS ESCOLAS, TENDO COMO PARAMETRO O
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA PDE ± CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO
. 428514
501237/2001
28/02/2002
29/04/2002
ASS.DE 
PAIS
E 
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE CARLOPOLIS
78597135000173
PR
12.145,19
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO
DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM
F I N S LU C R AT I V O S .
. 433408
93768/2001
04/09/2002
03/11/2002
MUNICIPIO DE QUEIMADOS
39485412000102
RJ
67.686,98
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DEEDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DE DA PROPOSTA DE CURRICULAR COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS,POR
PROFESSOR IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 1º SEGMENTO (1ª A 4ª SERIE)
. 433410
93636/2001
20/08/2002
19/10/2002
MUNICIPIO DE QUEBRANGULO
12241675000101
AL
66.925,48
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DEEDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE,COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PRO-FESSOR.
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOSALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06
ANOS DE IDADE
. 433413
93945/2001
19/10/2002
18/12/2002
MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
45332095000189
SP
85.241,64
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DEEDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE,COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, PRO PRO-
F ES S O R
. 451929
846054/2002
04/02/2003
05/04/2003
MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO
06554935000104
PI
34.658,62
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 451932
846043/2002
01/02/2003
02/04/2003
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO
D ES CO B E R T O
00097857000171
GO
96.128,63
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 451996
846039/2002
31/01/2003
01/04/2003
MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
13134614000108
SE
14.386,60
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452029
846014/2002
03/03/2003
02/05/2003
MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO
12200275000158
AL
28.380,83
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PARAMETRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452126
800060/2002
08/02/2003
09/04/2003
MUNICIPIO DE ARNEIROZ
06748297000154
CE
92.649,95
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
. 452136
800088/2002
07/02/2003
08/04/2003
MUNICIPIO DE SITIO NOVO
05631031000164
MA
98.310,45
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
. 452139
800003/2002
07/02/2003
08/04/2003
MUNICIPIO DE AREIA
08754111000103
PB
33.154,86
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
. 452148
846012/2002
07/02/2003
08/04/2003
MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS
10091551000161
PE
32.696,81
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452149
846008/2002
07/02/2003
08/04/2003
MUNICIPIO DE SANHARO
11044906000124
PE
32.696,81
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452152
846066/2002
08/02/2003
09/04/2003
MUNICIPIO DE BOA HORA
01612568000126
PI
14.386,60
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452153
846017/2002
07/02/2003
08/04/2003
MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI
41522277000161
PI
52.968,84
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452154
846001/2002
08/02/2003
09/04/2003
MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL
06554877000100
PI
20.272,02
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452155
846067/2002
08/02/2003
09/04/2003
MUNICIPIO DE PORTO
06554414000149
PI
52.968,84
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 452160
808027/2002
08/02/2003
09/04/2003
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
87990800000185
RS
77.315,11
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 2. SEGMENTO
(5. A 8. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS,- IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALU

Fechar