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DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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105
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 453402
846073/2002
18/02/2003
19/04/2003
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO
M A R A N H AO
01612625000177
MA
32.696,81
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 453408
846148/2002
18/02/2003
19/04/2003
MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA
01989813000119
MS
16.348,41
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 453409
846150/2002
18/02/2003
19/04/2003
MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
03773942000109
MT
14.190,42
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 453414
800016/2002
12/02/2003
13/04/2003
MUNICIPIO DE GARANHUNS
11303906000100
PE
87.981,23
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR
. 453416
800048/2002
18/02/2003
19/04/2003
MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI
41522384000190
PI
54.552,90
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
. 453418
819018/2002
13/02/2003
14/04/2003
MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL
75731034000155
PR
14.837,81
- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNO,- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS SALAS DE RECURSOS,-
AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL PEDAGOGICO DESTINADO AS SALAS DE RECURSOS
. 453419
808021/2002
18/02/2003
19/04/2003
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
95422986000102
PR
66.277,26
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- IMPRESSAO D E MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 1.
SEGMENTO (1. A 4. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
. 453424
808060/2002
14/02/2003
15/04/2003
MUNICIPIO DE CAMPO BOM
90832619000155
RS
80.034,44
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- IMPRESSAO D E MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 1.
SEGMENTO (1. A 4. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS,- IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALUN
. 453425
808051/2002
18/02/2003
19/04/2003
MUNICIPIO DE CHARQUEADAS
88743604000179
RS
40.138,61
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 2. SEGMENTO
(5. A 8. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS,- IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALU
. 453432
819015/2002
18/02/2003
19/04/2003
MUNICIPIO DE NEOPOLIS
13111679000138
SE
46.301,50
- CURSO DE CAPACITACAO DE PROFESSORES, COM CARGA HORARIA DE 100 (CEM) HORAS AULA POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE
KITS DE MATERIAL DIDATICO PARAALUNO,- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA PROFESSOR,- AQUI SICAO DE
EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS SALAS DE AULA
. 453442
846157/2002
18/02/2003
19/04/2003
MUNICIPIO DE CARMOLANDIA
25063868000161
TO
14.386,60
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 453577
846038/2002
15/02/2003
16/04/2003
MUNICIPIO DE XAMBIOA
02087211000139
TO
10.136,01
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PARAMETRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 453618
846100/2002
19/02/2003
20/04/2003
MUNICIPIO DE IPIAU
13701651000150
BA
71.932,98
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 453622
846172/2002
31/05/2003
30/07/2003
MUNICIPIO DE ITAPITANGA
14147482000111
BA
52.968,84
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 453624
846141/2002
19/02/2003
20/04/2003
MUNICIPIO DE MASCOTE
13818018000147
BA
71.932,98
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 453644
819027/2002
19/02/2003
20/04/2003
MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA
18400945000166
MG
31.196,03
- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNO,- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA PROFESSOR,-
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS SALAS DE AULA,- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL PEDAGOGICO DESTINADO AS
SALAS DE RECURSOS
. 453657
800136/2002
19/04/2003
18/06/2003
MUNICIPIO DE IPUBI
11040896000159
PE
86.002,59
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM
CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL
- RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL
DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS
. 453737
819020/2002
19/02/2003
20/04/2003
MUNICIPIO DE PALOTINA
76208487000164
PR
17.000,28
- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA ALUNO,- AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL DIDATICO PARA PROFESSOR,-
AQUISICAO DE KITS DE MATERIAL PEDAGOGICO DESTINADO AS SALAS DE RECURSOS
. 453738
800033/2002
19/02/2003
20/04/2003
MUNICIPIO DE ITAPIRATINS
37425683000139
TO
3.949,45
- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06
ANOS DE IDADE
. 453739
800128/2002
19/02/2003
20/04/2003
MUNICIPIO DE SABOEIRO
07811946000187
CE
34.602,05
- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06
ANOS DE IDADE
. 453820
846070/2002
20/02/2003
21/04/2003
MUNICIPIO DE PORTEIRAS
07654114000102
CE
32.696,81
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 453821
846092/2002
20/02/2003
21/04/2003
MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI
07597347000102
CE
65.393,63
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 453835
808067/2002
20/02/2003
21/04/2003
MUNICIPIO DE PARACAMBI
29138294000102
RJ
95.348,61
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 2. SEGMENTO
(5. A 8. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS,- IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALU
. 453844
750111/2002
19/02/2003
20/04/2003
MUNICIPIO DE ACAIACA
18295287000190
MG
78.472,35
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O
SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA
. 453943
846099/2002
20/02/2003
21/04/2003
MUNICIPIO DE ITAGIBA
13701966000106
BA
52.968,84
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 453949
808063/2002
21/02/2003
22/04/2003
MUNICIPIO DE PADRE BERNARDO
01170331000132
GO
67.408,60
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 2. SEGMENTO
(5. A 8. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS,- IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALU
. 453952
846189/2002
21/02/2003
22/04/2003
MUNICIPIO DE JUTI
24644296000141
MS
32.696,81
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 453959
808047/2002
21/02/2003
22/04/2003
MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL
76105576000185
PR
15.582,84
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- IMPRESSAO D E MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO DO 1.
SEGMENTO (1. A 4. SERIE) DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
. 453964
808049/2002
21/02/2003
22/04/2003
MUNICIPIO DE VIAMAO
88000914000101
RS
60.207,91
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, PARA
IMPLEMENTACAO DA PROPOSTA CURRICULAR NESSA MODALIDADE DE ENSINO, MEDIANTE PROGRAMAS COM DURACAO MINIMADE
120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR
. 454177
751000/2002
22/02/2003
23/04/2003
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
06191001000147
MA
81.742,03
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O
SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA
. 454178
751018/2002
22/02/2003
23/04/2003
MUNICIPIO
DE 
BRASILANDIA
DE
MINAS
01602009000135
MG
39.512,07
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20
(VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O
SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA
. 454192
846191/2002
21/02/2003
22/04/2003
MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL
04012548000102
AC
70.298,15
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 454214
846160/2002
21/02/2003
22/04/2003
MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO
SUL
37212719000104
MS
14.190,42
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL
VIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 454217
846233/2002
22/02/2003
23/04/2003
MUNICIPIO DE LUCENA
08924813000180
PB
7.193,30
- A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
. 454235
846237/2002
22/02/2003
23/04/2003
MUNICIPIO DE GROSSOS
08077273000146
RN
20.272,02
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-
PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE

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