DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 455408
750021/2002
05/03/2003
04/05/2003
APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE COCAL DO SUL
00086376000160
SC
81.400,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455410
750023/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
78829447000165
SC
81.392,01
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455411
750344/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CAJAMAR
52351814000174
SP
80.586,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455414
750011/2002
04/02/2003
05/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CIANORTE
75781252000102
PR
70.242,56
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455415
750887/2002
05/03/2003
04/05/2003
APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SABAUDIA
02477303000125
PR
71.299,40
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455416
750012/2002
04/02/2003
05/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CIDADE GAUCHA
78191632000177
PR
64.739,69
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455418
750003/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
00102575000115
MG
80.586,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455421
750005/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOC
DE
PAIS 
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE C CHAGAS
01265887000102
MG
81.392,01
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455422
750006/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CENTRALINA-MG
23094329000164
MG
81.392,01
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455425
750926/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PAINEIRAS
02274106000109
MG
80.586,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455429
750013/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CLEVELANDIA
78686128000148
PR
81.400,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455430
750014/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOC
DE
PAIS 
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE MANGUEIRINHA
00903586000102
PR
81.392,01
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455431
750015/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOC
DE
PAIS 
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE P GROSSA
80251051000125
PR
81.400,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 455432
750016/2002
05/03/2003
04/05/2003
ASSOCIACAO 
PAIS
E 
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE RENASCENCA
78677507000171
PR
80.586,15
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE
20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE
MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
. 460231
500166/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP
DE MANDAGUACU
79869954000195
PR
15.628,83
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460233
500176/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PARANAVAI
76136589000111
PR
22.466,44
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460234
500184/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE RIO BOM - PR
00532169000192
PR
5.860,81
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460332
500394/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO PESTALOZZI DE COARI
23000839000125
AM
15.445,03
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460333
500003/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
05984661000112
AP
29.304,05
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460334
500006/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
14392781000111
BA
15.628,83
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460336
500001/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE DEF
AUDITIVOS DO EST BA
42171207000179
BA
5.860,81
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460337
500395/2002
28/02/2003
29/04/2003
INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA
15208044000189
BA
18.340,98
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460339
500008/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS APAE
07670367000161
CE
44.932,88
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460340
500009/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
35048446000170
CE
18.559,23
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460341
500010/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MISSAO VELHA
- CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ES P EC I A L I Z A D O
06738306000126
CE
15.628,83
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460342
500011/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO PESTALOZZI DE FORTALEZA
07128770000163
CE
18.559,23
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460344
500013/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEP E DEF DE TAG CEI
00573287000149
DF
22.202,23
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460347
500018/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOC PAIS
AMIGOS EXCEPCIONAIS
DE
CONC DO CASTELO APAE
00797792000177
ES
11.721,62
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460348
500020/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE IUNA
36027134000143
ES
18.340,98
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460349
500022/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOC
DE
PAIS 
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE PINHEIRO
31788318000102
ES
8.791,22
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460350
500023/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP APAE S
GABRIEL DA PALHA
31798457000117
ES
22.466,44
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460351
500024/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE VITORIA
28163228000111
ES
29.304,05
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460352
500396/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO PESTALOZZI DE CONCEICAO
DA BARRA
31789340000177
ES
11.583,78
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.