DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 460355
500397/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITARANA/ES
01023093000132
ES
5.860,81
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460358
500031/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MIMOSO DO
SUL
01194628000138
ES
18.340,98
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460359
500032/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO 
PESTALOZZI 
DE 
VARGEM
A LT A
39288717000116
ES
5.860,81
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460362
500036/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE BREJO - MARANHAO
02539642000199
MA
8.687,83
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460363
500038/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE S LUIZ
06048565000125
MA
28.959,44
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460366
500043/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOC
DE
PAIS 
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS-BARAO DE COCAIS
23945959000103
MG
8.791,22
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460367
500044/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE BARBACENA-MG
17084062000121
MG
18.559,23
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460368
500045/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE BELO HORIZONTE - APAE
BH
18216366000168
MG
22.202,23
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460370
500052/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE CARATINGA MG
18333633000187
MG
22.202,23
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460371
500053/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOC
DE
PAIS 
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE C CHAGAS
01265887000102
MG
11.583,78
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460372
500056/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DOS OUROS
- APAE
41779802000129
MG
15.628,83
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460373
500060/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOC
DE
PAIS 
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE FORMIGA
18306332000164
MG
18.559,23
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460374
500061/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE IBIA
18584730000142
MG
22.466,44
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460375
500062/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE IPUIUNA -APAE
02330127000102
MG
11.721,62
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460377
500067/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOC
DE
PAIS 
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS JUIZ DE FORA
21597190000146
MG
18.559,23
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460378
500068/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOC
DE
PAIS 
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS
23114937000193
MG
18.559,23
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460379
500069/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE LAGOA GRANDE
00902515000187
MG
5.860,81
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460380
500070/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE LAVRAS
17872664000143
MG
22.466,44
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460381
500074/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
MORADA NOVA
DE
MINAS
23775992000124
MG
8.687,83
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460383
500080/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE PATROCINIO
17839937000158
MG
29.304,05
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460384
500084/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS APAE
26118448000106
MG
8.791,22
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460385
500086/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
00075430000172
MG
8.791,22
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460386
500407/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS APAE
20438107000123
MG
18.559,23
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460387
500091/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC
APAE DE S J EVANG MG
00132346000143
MG
11.721,62
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460389
500098/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE UNAI
20210522000125
MG
22.466,44
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460390
500410/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE VAZANTE
23097553000100
MG
11.721,62
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460391
500100/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DA CAMPANHA
18713503000170
MG
15.445,03
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460393
500102/2002
28/02/2003
29/04/2003
FUNDACAO VARGINHENSE DE ASSISTENCIA
AOS EXCEPCIONAIS
18240010000160
MG
22.466,44
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460394
500104/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO PESTALOZZI
DE SAO
JOAO
NEPOMUCENO
24804320000162
MG
11.721,62
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460396
500108/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO 
PAIS 
AMIGOS 
DOS
EXCEPCIONAIS APAE B VISTA MS
00909149000198
MS
8.791,22
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460399
500117/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO PESTALOZZI DE BONITO-MS
15906050000100
MS
5.860,81
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460401
500127/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS
C A M P O M A I O R E N S ES
00824230000175
PI
3.418,81
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460402
500129/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ALTONIA
77871416000100
PR
11.721,62
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460403
500131/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ANAHY
01520258000181
PR
5.860,81
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460405
500134/2002
28/02/2003
29/04/2003
APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE AC
76335124000190
PR
18.340,98
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460406
500135/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE BOM SUCESSO
01277659000152
PR
8.791,22
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.
. 460407
500138/2002
28/02/2003
29/04/2003
ASSOC
DE
PAIS 
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS CENT DO SUL
78973021000180
PR
8.791,22
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A
MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA,
SEM FINSLUCRATIVOS.