DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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Nº 244-C, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
490.535
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 301
61.526
0032 2004 0053
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
12 301
61.526
S
3-
ODC
1
90
8
100
61.526
0032 20TP
Ativos Civis da União
12 122
135.974
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
12 122
135.974
F
1 - P ES
1
90
8
100
135.974
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
152.723
0032 0181 0053
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
09 272
152.723
S
1 - P ES
1
90
0
100
152.723
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio
do Regime
de
Previdência
dos Servidores
Públicos
Fe d e r a i s
12 846
140.312
0032 09HB 0053
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Distrito Federal
12 846
140.312
F
1 - P ES
0
91
8
100
140.312
TOTAL - FISCAL
276.286
TOTAL - SEGURIDADE
214.249
TOTAL - GERAL
490.535
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
404.462
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 301
112.346
0032 2004 0053
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
12 301
112.346
S
3-
ODC
1
90
8
100
112.346
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
119.222
0032 0181 0053
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
09 272
119.222
S
1 - P ES
1
90
0
100
119.222
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio
do Regime
de
Previdência
dos Servidores
Públicos
Fe d e r a i s
12 846
172.894
0032 09HB 0053
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Distrito Federal
12 846
172.894
F
1 - P ES
0
91
8
100
172.894
TOTAL - FISCAL
172.894
TOTAL - SEGURIDADE
231.568
TOTAL - GERAL
404.462
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
184.194
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 301
74.751
0032 2004 0026
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 301
74.751
S
3-
ODC
1
90
8
100
74.751
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
109.443
0032 0181 0026
Aposentadorias e Pensões Civis da
União - No Estado de
Pernambuco
09 272
109.443
S
1 - P ES
1
90
0
100
109.443
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
184.194
TOTAL - GERAL
184.194
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
5.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
5.000
0909 0536 0043
Benefícios
e Pensões
Indenizatórias
Decorrentes de
Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio Grande do Sul
28 846
5.000