DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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Nº 244-C, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
26 301
100.000
F
3-
ODC
1
90
0
100
100.000
TOTAL - FISCAL
2.861.179
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.861.179
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39254 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.020.393
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
3.000.000
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
26 122
3.000.000
F
1 - P ES
1
90
0
100
3.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
20.393
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
20.393
S
1 - P ES
1
90
0
100
20.393
TOTAL - FISCAL
3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
20.393
TOTAL - GERAL
3.020.393
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Previdência - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
12.000.000
AT I V I DA D ES
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
11 301
1.400.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
11 301
1.400.000
F
3-
ODC
1
90
0
100
1.400.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
10.600.000
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
10.600.000
S
1 - P ES
1
90
0
100
10.600.000
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
62.471
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
28 846
62.471
0909 00S6 0001
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias -
Nacional
28 846
62.471
S
1 - P ES
1
90
0
100
62.471
TOTAL - FISCAL
1.400.000
TOTAL - SEGURIDADE
10.662.471
TOTAL - GERAL
12.062.471
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
32.480.059
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
32.480.059
0909 0536 0001
Benefícios
e Pensões
Indenizatórias
Decorrentes de
Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
28 846
32.480.059
S
1 - P ES
1
90
0
100
1.523.051
S
1 - P ES
1
90
0
151
30.957.008
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
32.480.059
TOTAL - GERAL
32.480.059
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2214
Nova Previdência
6.041.363.447
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2214 00SJ
Benefícios Previdenciários
09 271
6.041.363.447
2214 00SJ 0001
Benefícios Previdenciários - Nacional
09 271
6.041.363.447
S
3-
ODC
1
90
0
154
6.041.363.447
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
6.041.363.447
TOTAL - GERAL
6.041.363.447
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.076.147
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
24 122
2.076.147
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
24 122
2.076.147
F
1 - P ES
1
90
0
100
2.076.147
TOTAL - FISCAL
2.076.147
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.076.147