DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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59
Nº 244-C, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
0032 2004
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
24 301
7.710
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
24 301
7.710
S
3-
ODC
1
90
0
188
7.710
0032 20TP
Ativos Civis da União
24 122
2.000.000
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
24 122
2.000.000
F
1 - P ES
1
90
0
100
2.000.000
TOTAL - FISCAL
2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
7.710
TOTAL - GERAL
2.007.710
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41261 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.000.000
AT I V I DA D ES
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 301
2.000.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
04 301
2.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
100
2.000.000
TOTAL - FISCAL
2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.000.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
68.830.483
AT I V I DA D ES
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
05 301
8.856.197
0032 212B 0002
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Exterior
05 301
8.856.197
F
3-
ODC
1
90
0
100
8.856.197
0032 214H
Inativos Militares das Forças Armadas
05 122
28.695.506
0032 214H 0001
Inativos Militares das Forças Armadas - Nacional
05 122
28.695.506
F
1 - P ES
1
90
0
100
28.695.506
0032 2867
Ativos Militares das Forças Armadas
05 122
26.498.792
0032 2867 0001
Ativos Militares das Forças Armadas - Nacional
05 122
26.498.792
F
1 - P ES
1
90
0
100
26.498.792
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio
do Regime
de
Previdência
dos Servidores
Públicos
Fe d e r a i s
05 846
4.779.988
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
05 846
4.779.988
F
1 - P ES
0
91
0
100
4.779.988
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.731.504
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0739
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em
Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº
10.559, de 2002
28 846
607.885
0909 0739 0001
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em
Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº
10.559, de 2002 - Nacional
28 846
607.885
S
1 - P ES
1
90
0
151
607.885
0909 0C01
Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº
11.354, de 19/10/2006
28 846
1.123.619
0909 0C01 0001
Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº
11.354, de 19/10/2006 - Nacional
28 846
1.123.619
S
1 - P ES
1
90
0
151
1.123.619
TOTAL - FISCAL
68.830.483
TOTAL - SEGURIDADE
1.731.504
TOTAL - GERAL
70.561.987
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
56.037.516
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
05 122
9.545.393
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
05 122
9.545.393