DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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63
Nº 244-C, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
0032 218J 0001
Ativos Militares dos Ex-Territórios e
do Antigo Estado da
Guanabara - Nacional
04 122
1.000.000
F
1 - P ES
1
90
0
100
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Economia
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
308.252.226
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1031 0281
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei
nº 8.427, de 1992)
20 608
119.167.962
1031 0281 0001
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei
nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 608
119.167.962
F
3-
ODC
1
90
0
100
7.592.467
F
3-
ODC
1
90
0
188
55.927.354
F
3-
ODC
1
90
0
300
55.648.141
1031 0294
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário
(Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
109.698.044
1031 0294 0001
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei
nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 605
109.698.044
F
3-
ODC
1
90
0
100
23.498.419
F
3-
ODC
1
90
0
188
11.519.481
F
3-
ODC
1
90
0
300
74.680.144
1031 0298
Subvenção Econômica em Operações
de Comercialização de
Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
775.180
1031 0298 0001
Subvenção Econômica em Operações
de Comercialização de
Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 605
775.180
F
3-
ODC
1
90
0
188
775.180
1031 0299
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na
Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº
8.427, de 1992)
20 605
19.989.715
1031 0299 0001
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na
Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº
8.427, de 1992) - Nacional
20 605
19.989.715
F
3-
ODC
1
90
0
100
19.989.715
1031 0301
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
8.621.325
1031 0301 0001
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 605
8.621.325
F
3-
ODC
1
90
0
100
550.355
F
3-
ODC
1
90
0
144
2
F
3-
ODC
1
90
0
300
8.070.968
1031 0611
Subvenção 
Econômica
para 
Operações
decorrentes 
do
Alongamento de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº
9.138, de 1995 e nº 10.437, de 2002)
20 605
50.000.000
1031 0611 0001
Subvenção
Econômica
para 
Operações
decorrentes
do
Alongamento de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº
9.138, de 1995 e nº 10.437, de 2002) - Nacional
20 605
50.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
100
50.000.000
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa
dos Direitos Humanos para Todos
2.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5034 0E85
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a
Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados
a Pessoas com Deficiência (Lei n° 12.613, de 2012)
08 242
2.000.000
5034 0E85 0001
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a
Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados a
Pessoas com Deficiência (Lei n° 12.613, de 2012) - Nacional
08 242
2.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
100
2.000.000
TOTAL - FISCAL
310.252.226
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
310.252.226
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74104 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
63.446.762
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1031 00GW
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº
8.427, de 1992)
20 605
6.496.762
1031 00GW 0001
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427,
de 1992) - Nacional
20 605
6.496.762
F
3-
ODC
1
90
0
100
6.496.762
1031 0300
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de
1992)
20 605
56.950.000
1031 0300 0001
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de
1992) - Nacional
20 605
56.950.000
F
3-
ODC
1
90
0
100
56.950.000
TOTAL - FISCAL
63.446.762
TOTAL - SEGURIDADE
0