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DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica, celebrado com a Comercial Agrícola Anhumani Ltda., em conjunto com a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Registro Embrapa SAIC nº
20600.21/0010-6; Partes: Embrapa/CNPMF e Palmira de Jesus Neta; Objeto: execução do
projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Data de assinatura: 08/11/2022; Vigência: até 08/03/2023; Signatários:
Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade,
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Palmira de Jesus Neta, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica, celebrado com a Comercial Agrícola Anhumani Ltda., em conjunto com a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Registro Embrapa SAIC nº
10200.19/0031-1; Partes: Embrapa/CNPMF e Vitor Rocha da Conceição; Objeto: execução
do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Data de assinatura: 04/11/2022; Vigência: até 04/02/2023; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa e Vitor Rocha da Conceição, Bolsista.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Distrato; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e o bolsista Noémio Luís
Fernandes, CPF: 618.522.743-60; Objeto: Distrato ao Termo de Responsabilidade e
Compromisso; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 18/11/2022; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e
Noémio Luís Fernandes, bolsista.
Espécie: Distrato; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a bolsista Sueline Silva de
Souza, 
CPF: 
021.441.695-00; 
Objeto: 
Distrato 
ao 
Termo 
de 
Compromisso 
e
Confidencialidade; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/11/2022; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e
Sueline Silva de Souza, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0013-8; Partes: Embrapa/CNPMF e Bruno da
Conceição Pereira; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 31/10/2022; Vigência: de
31/10/2022 a 28/01/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Bruno da
Conceição Pereira, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.20/0095-8; Partes: Embrapa/CNPMF e Bruno
Laecio da Silva Pereira; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 30/09/2022; Vigência: de
30/09/2022 a 28/01/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Bruno Laecio da
Silva Pereira, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.20/0096-6; Partes: Embrapa/CNPMF e João Lucas
Fiuza da Conceição; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 30/09/2022; Vigência: de
30/09/2022 a 28/01/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e João Lucas Fiuza
da Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0051-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Lucymeire
Souza Morais Lino; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 31/10/2022; Vigência: de
31/10/2022 a 28/01/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Lucymeire Souza
Morais Lino, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0154-2; Partes: Embrapa/CNPMF e Mariana
Conceição Menezes; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 31/10/2022; Vigência: de
31/10/2022 a 28/01/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Mariana
Conceição Menezes, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0052-7; Partes: Embrapa/CNPMF e Patrícia
Kuhl; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 31/10/2022; Vigência: de 31/10/2022 a
28/01/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Patrícia Kuhl, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0119-4; Partes: Embrapa/CNPMF e Tamyres
Amorim Rebouças; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 31/10/2022; Vigência: de
31/10/2022 a 28/01/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Tamyres Amorim
Rebouças, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0054-3; Partes: Embrapa/CNPMF e Zalmar
Santana Gonçalves; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 31/10/2022; Vigência: de
31/10/2022 a 28/01/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Zalmar Santana
Gonçalves, Bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 29/2022, que teve por objeto: Manutenção equipamentos de
refrigeração. Empresa homologada: 12.048.131/0001-28 - AR PROJECT COMERCIAL E
SERVICOS LTDA. Valor Global da Ata: R$ 413.272,66. A descrição dos itens, valores e
quantitativos 
registrados
encontram-se 
disponíveis
no 
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/
MARIANA OLIVEIRA DE LIRA
Pregoeira
(SIDEC - 28/12/2022) 135014-13203-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 32/2022, que teve por objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços comuns de engenharia com o fornecimento de mão de obra e
materiais, que será executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Empresa homologada: 28.336.248/0001-47 - LEANDRO DA CONCEICAO GONCALVES
EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global da Ata: R$ 654.458,11. A descrição dos itens,
valores 
e
quantitativos 
registrados 
encontram-se 
disponíveis
no 
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 28/12/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista David José Pereira, CPF
428.802.858-28. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Avaliação dos potenciais efeitos de fungicidas em imaturos e adultos de abelhas";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023; Data de Assinatura 16/12/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Màri Luisa Shiosawa , CPF
408.200.958-26. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas,
ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território Brasileiro";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023; Data de Assinatura 02/12/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Maria Giulia de Britto Frediani,
CPF 454.635.088-01. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Avaliação dos potenciais efeitos de fungicidas em imaturos e adultos de abelhas";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023; Data de Assinatura 16/12/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Talita Priscila Pinto, CPF
097.653.706-01. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"617-FAPED/CNPMA/MINERVA/DOW-21300.20/0089-2"; 
Fundamentos 
Legais: 
Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
12/12/2022 a 13/06/2023; Data de Assinatura 12/12/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Thiago Candido dos Santos, CPF
093.284.234-81. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Validação de um protocolo MRV aplicado aos agropecuaristas parceiros do Frigorífico
Minerva Foods e DOW Agrosciences para a produção de Carne bovina sustentável de baixa
emissão de carbono."; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 22/12/2022 a 30/03/2023; Data de
Assinatura 22/12/2022
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 2 ao Contrato Entre as Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Rede Nacional de Aprendizagem,
Promoção Social e Integração - RENAPSI; Para a Prestação de Serviços de Recrutamento,
Seleção, Contratação, Capacitação, Acompanhamento e Disponibilização de Jovens
Aprendizes Para a Embrapa Pantanal, Através de Programa de Aprendizagem Profissional;
Objeto: Prorrogação Contratual por mais um período de 12 (doze) meses e demais
subcláusulas; Processo SEI nº 21191.00003/2020-19, SAIC nº 22600.20/0017-8-02; Valor
Global R$ 35.061,67; Vigência: Com Início em 2/1/2023 e Término em 2/1/2024;
Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena
de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela
Embrapa Pantanal; e Aline Dária Ferreira, Pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No Extrato nº 186, do Termo Aditivo nº 1, Publicado no Diário Oficial
da União - DOU, de 30/09/2021, Seção 3, Página 6. Onde se lê: "Vigência: Com Início em
12/01/2022 e Término em 12/01/2023". Leia-se: Vigência: Com Início em 02/01/2022 e
Término em 02/01/2023.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de inspeção
de segurança e adequação dos vasos de pressão, em 11 (onze) vasos de pressão
(compressores) e 02 (dois) autoclaves, localizados nos laboratórios da Embrapa
Pecuária Sudeste, conforme condições e detalhamento técnico constantes do Termo de
Referência -
21192.001728/2022-32 -
O.C.S. Nº
133/2022 -
Nota de
Empenho
2022NE000342 - Contratada: JR Martorini Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda -
CNPJ: 06.371.653/0001-63 - Valor Total R$ 7.410,00 (Sete mil, quatrocentos e dez
reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.243 de 11/01/2016 - Assinatura Declaração da
Dispensa:
28/12/2022
- Marco
Aurélio
C.
M.
Bergamaschi
- Chefe
Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.

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