DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910098/2021. Processo n. º
71000.034455/2021-18.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Centro de Ação Social Para Crianças e Adolescentes - CNPJ: 17.476.247/0001-
81.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910098/2021.
Vigência: 30/11/2021 a 01/04/2023.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: LUCAS
RODRIGUES MATOS - Presidente do Centro de Ação Social para Crianças e Adolescentes -
CPF: ***.181.064-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 903803/2020. Processo
n. º
71000.038606/2020-18.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bequimão/MA - CNPJ: 41.611.716/0001-02.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 903803/2020.
Vigência: 31/12/2020 a 31/07/2023.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JOAO
BATISTA MARTINS - Prefeito Municipal de Bequimão/MA - CPF: ***.267.743-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 905527/2020. Processo n. º
71000.057220/2020-13.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 01.367.770/0001-
30.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 905527/2020.
Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 27/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: RODRIGO
BRUNO ZANIN - Reitor da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - CPF:
***.503.268-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 936955/2022. Processo n. º 71000.062457/2022-70.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Centro de Desenvolvimento Desportivo Esportval Fut Art - CNPJ:
12.594.664/0001-05.
Objeto: Realização do Evento "Circuito Candangão de Futevôlei " no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 286.854,00.
Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023.
Data da Assinatura: 28/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: WILMAR
GABRIEL DA SILVA GUALBERTO - Presidente do Centro de Desenvolvimento Desportivo
Esportval Fut Art - CPF: ***.466.011-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 935960/2022. Processo n. º 71000.062551/2022-29.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Amigos do Esporte - CNPJ: 09.084.669/0001-83.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Voleibol do Futuro no estado do Rio
de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 28/12/2022 a 28/06/2024.
Data da Assinatura: 28/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
FLORIANO SALVATERRA DUTRA NETO - Presidente do Instituto Amigos do Esporte - CPF:
***.928.717-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 936179/2022. Processo n. º 71000.064444/2022-35.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação de Triathlon do Estado do Ceará - CNPJ: 00.869.949/0001-22.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na Praça no Estado do
Ceará.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023.
Data da Assinatura: 28/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MARIA
DE FATIMA FERREIRA FIGUEIREDO - Presidente da Federação de Triathlon do Estado do
Ceará - CPF: ***.998.633-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 935911/2022. Processo n. º 71000.064772/2022-31.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Amazônia Viva - CNPJ: 07.316.513/0001-55.
Objeto: Realização da Copa kid Roraimense de Jiu-jitsu, no município de Boa Vista - RR.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 28/12/2022 a 28/06/2023.
Data da Assinatura: 28/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ONOFRE
MOREIRA DOS SANTOS - Presidente do Instituto Amazônia Viva - CPF: ***.480.661-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro
Aditivo ao Convênio nº
909709/2021. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TERESINA/PI - CNPJ: 06.554.869/0001-64. Objeto: "prorrogação da
vigência
do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA/PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TERESINA/PI - 909709/2021". Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2023. Data de Assinatura:
28/12/2022. Signatários: Concedente: ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO - SECRETÁRIO
NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - Substituto - CPF:
709.867.541-53, Convenente: JOSE PESSOA LEAL - CPF: 382.014.707-10. Processo:
71000.034985/2021-58.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 885898/2019, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; Prefeitura Municipal de
Araguari/MG, CNPJ: 16.829.640/0001-49. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27,
Inciso VI. Vigência: 31/12/2019 a 31/03/2023. Data de Assinatura: 27/12/2022. Assina:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO - CPF: 709.867.541-53-
Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - Substituto. Processo nº
71000.053123/2019-18.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 885862/2019, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; Prefeitura Municipal de
Araguari/MG, CNPJ: 16.829.640/0001-49. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27,
Inciso VI. Vigência: 31/12/2019 a 31/03/2023. Data de Assinatura: 27/12/2022. Assina:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO - CPF: 709.867.541-53-
Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - Substituto. Processo nº
71000.053280/2019-15.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 890308/2019, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte/MG, CNPJ: 18.715.383/0001-40. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27,
Inciso VI. Vigência: 31/12/2019 a 31/01/2023. Data de Assinatura: 27/12/2022. Assina:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO - CPF: 709.867.541-53-
Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - Substituto. Processo nº
71000.073504/2019-13.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 01245.009142/2020-84 Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- MCTI e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a União,
por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e a Rede Nacional
de Ensino e Pesquisa - RNP.
Objeto: O presente Termo Aditivo (TA) tem por finalidade assegurar a continuidade do
fomento das ações previstas no Contrato de Gestão a partir dos recursos a serem
destinados à ORGANIZAÇÃO SOCIAL para continuidade das ações e atividades por ela
desenvolvidas, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do
Contrato de Gestão firmado entre as partes.
Dos Recursos Financeiros: Para o cumprimento do objeto de que trata o presente Termo
Aditivo, o ÓRGÃO SUPERVISOR repassará à RNP, no exercício de 2022, recursos financeiros
no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), alocados conforme abaixo:
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), à conta do Programa de Trabalho No-
19.571.2021.212H.0001. - PO - 005 - Operação e Desenvolvimento da Internet na
Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, provenientes de créditos
orçamentários aprovados em LOA, ao encargo do MCTI, conforme disponibilidade
orçamentária e financeira.
Da Ratificação:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de
Gestão que ora se adita, compatíveis e não alteradas pelo presente instrumento.
Data da assinatura: 28 de dezembro de 2022
Signatários:
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovações
NELSON SIMÕES DA SILVA - Diretor-Geral da Associação Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa - RNP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 01245.009142/2020-84
Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e a Rede Nacional de Ensino
e Pesquisa - RNP.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e a Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa - RNP.
Objeto: O presente Termo Aditivo (TA) tem por finalidade assegurar a continuidade do
fomento das ações previstas no Contrato de Gestão a partir dos recursos a serem
destinados à ORGANIZAÇÃO SOCIAL para continuidade das ações e atividades por ela
desenvolvidas, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do
Contrato de Gestão firmado entre as partes.
Dos Recursos Financeiros: Para o cumprimento do objeto de que trata o presente Termo
Aditivo, o ÓRGÃO SUPERVISOR repassará à RNP, no exercício de 2022, recursos financeiros
no montante de R$ 14.532.112,00 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e dois mil cento
e doze reais) alocados conforme abaixo:
I. R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) à conta do Programa de Trabalho No-
19.571.2021.212H.0001 - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais
(Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - PO-0005 - Operação e Desenvolvimento da
Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS, provenientes de
créditos orçamentários aprovados em LOA, ao encargo do MCTI, conforme Nota de
Empenho 2022NE000480 (MCTI/ Projeto Infovias Estaduais Norte - Ações de Serviços e
Capacitação
II. R$ 2.365.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil reais), à conta do
Programa de Trabalho No- 22.571.3002.212H.0001. - Operação e Desenvolvimento da
Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, provenientes de
créditos orçamentários aprovados em LOA, ao encargo do MCTI, conforme Nota de
Empenho 2022NE000456 (CPRM / Projeto Infraestrutura de Rede Avançada CPRM
2022)
III. R$ 2.640.816,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil oitocentos e dezesseis reais),
à conta do Programa de Trabalho nº 19.571.2204.212H.0001 - Manutenção de Contrato
de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - PO-0005 -
Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa - RNP - OS conforme Nota de Empenho Nº 2022NE000480 (MCTI/CTNBIO/
Projeto SIB - Sistema de Informações em Biossegurança);
IV. R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), à conta do Programa de Trabalho nº
24.571.4001.212H.0001 - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais
(Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - PO-0005 - Operação e Desenvolvimento da
Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS conforme Nota de
Empenho Nº 2022NE000463 (EBC/ Projeto Soluções para preservação e disseminação de
acervo da EBC);
V. R$ 4.050.000,00 (quatro milhões, e cinquenta mil reais), à conta do Programa de
Trabalho nº 20.571.2203.212H.0001 - Manutenção de Contrato de Gestão com
Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - 0005 - Operação e
Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP -
OS, conforme Nota de Empenho Nº 2022NE000472 (EMBRAPA/ Projeto Infraestrutura de
Rede Avançada EMBRAPA 2022) e
VI. R$ 476.296,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais), à
conta do Programa de Trabalho nº 05.571.0032.212H.0001 - Manutenção de Contrato de
Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - 0001 - Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP conforme Nota de Empenho Nº 2022NE000455 (MD/
Projeto Infraestrutura de Rede Avançada MD 2022).
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