DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122900019
19
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007933/2022-53.
Pregão Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para
prestação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura e atendimento
a usuários de TIC, que compreende a implantação, manutenção, melhorias e execução
contínua de serviços relacionados à monitoração e à sustentação de infraestrutura de TIC
e suporte técnico de microinformática aos usuários do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, incluindo garantia do serviço e apoio na governança de tecnologia da
informação, com execução de atividades definidas em catálogo de serviços, sob o modelo
de pagamento fixo mensal por categoria de serviço com nível mínimo de serviços (NMS),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e
à proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.06.051.0/22).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 4.916.338,80. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2022 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.006888/2022-10.
Pregão Nº 207/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de
tecnologia da informação e comunicação de servidores tipo virtualização, para atender às
necessidades da Coordenação de Infraestrutura de Dados e Supercomputação (COIDS) do
INPE de Cachoeira Paulista/sp, incluindo os serviços de instalação, configuração e, por
período de 60 meses, prestação de garantia e assistência técnica dos equipamentos, com
reposição de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição
(R.D. Nº 02.14.050.0/22).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022 - UASG 240107
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 01340.003685/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPAC I A I S - I N P E .
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo por mais 12 meses, de
11/01/2023 a 11/01/2024, conforme as Cláusulas Primeira e Terceira do Segundo Termo
Aditivo. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.095,20. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000728/2022 . Objeto: Contrato de manutenção, com cobertura
completa, do sistema de cromatografia a líquido e detectores Acquity Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender a necessidade do Instituto Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2022. VIVIANNE GALVAO MARTINS. Coordenadora Substituta da Coteq. Ratificação
em 28/12/2022. MARCIA GOMES DE OLIVEIRA. Diretora Substituta do Int. Valor Global: R$
231.687,75. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL
LTDA ..
(SIDEC - 28/12/2022) 240104-11111-2022NE999999
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000183/2022-43.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 26.828.206/0001-06 - TAVARES ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para a instalação de sistema de prevenção
e combate a incêndio nas instalações físicas do campus avançado do museu paraense
emílio goeldi em cuiabá/mt, sede instituto nacional de pesquisa do pantanal - inpp..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 24/07/2023. Valor
Total: R$ 335.525,42. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 01205.000343/2021-73.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
07.178.322/0001-74 - EQUILIBRIUM WEB SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: A
prorrogação por 12 meses da execução do contrato, a contar do dia 30/12/2022, sem
previsão de novos aportes de dotação orçamentária para pagamento. O pagamento dos
valores devidos estão previstos na dotação orçamentária original do contrato.. Vigência:
30/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.600,00. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 01205.000558/2018-99.
Inexigibilidade.
Nº
31/2018.
Contratante:
MUSEU
PARAENSE
EMILIO
GOELDI.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: A
prorrogação do contrato nº. 29/2018 de prestação de serviços técnicos especializados
de manutenção preventiva/qualificação e conectivas em 01 (um) cromatográfo a gás,
modelo gc-2010a e 01 (um) espectrômetro de massa, modelo qp-2010 plus, pelo
período de 12 meses, contada a partir de 29/12/2022 a 28/12/2023.. Vigência:
29/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.610,14. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
SECRETARIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01200.000255/2016-54 CONVÊNIO INTERNO nº: 01.00007.00/2016
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 826571/2016
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
registrado na Plataforma +Brasil, sob o nº 826571, por mais 24 (vinte e quatro) meses,
para até 31/12/2024. A prorrogação de vigência de que trata o caput é motivada pelas
razões e conclusões constantes das manifestações exaradas nos autos do Processo
Administrativo nº 01200.000255/2016-54, sob o fundamento da Cláusula Décima Primeira
do instrumento original.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, MARCELO MARCOS
MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, e pelo Município de Loanda/PR, o Prefeito JOSÉ MARIA PEREIRA
F E R N A N D ES .
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no Dário Oficial da União nº 231, de 09
de dezembro de 2022, Seção 3, pág. 10, PROCESSO Nº 01245.009605/2021-99, CONVÊNIO
INTERNO Nº 00016/2021, PLATAFORMA + BRASIL Nº 916829/2021.
Onde se lê, em todo texto: "Termo de Fomento...".
Leia-se: "TERMO DE CONVÊNIO...".
Mantendo-se as demais condições. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, MARCELO MARCOS MORALES, Secretário de Pesquisa e
Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e pela Fundação de
Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, o Presidente Interino
IRANILDO CAMPOS.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 12/2022
Processo 01350.001738/2022-09. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções celebrado entre a
Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ: 86.900.545/0001-70 e a Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo - EP-USP, CNPJ/MF nº 63.025.530/0024-09. OBJETO: i)Promover
a pesquisa e o desenvolvimento de missões científicas e tecnológicas na área espacial e
suas aplicações em benefício da sociedade brasileira; ii) Fomentar a criação de novos
produtos e tecnologias advindas da área espacial com vista a aumentar o desenvolvimento
e a produtividade do Estado de São Paulo de forma sustentável; iii) Fomentar a aquisição
e uso de produtos e serviços espaciais no Estado de São Paulo; iv) Estabelecer ações para
que São Paulo se torne exportador de soluções tecnológicas espaciais para outras regiões
do país e do mundo; v) Formar e capacitar recursos humanos qualificados em tecnologias
espaciais para atuarem no setor espacial nacional; vi) Promover debates qualificados sobre
os ambientes de inovação nas interfaces entre o Programa Espacial Brasileiro e o Estado de
São Paulo, por meio de fóruns de inovação, intercâmbio de informações e dados,
intercâmbio de boas práticas e experiências, treinamento de especialistas incluindo
estudantes e pesquisadores, realização conjunta de workshops, seminários e simpósios,
promoção de atividades espaciais e desenvolvimento de projetos conjuntos; vii) Fomentar
coordenadamente a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no setor espacial a partir da
mobilização dos diversos atores da sociedade, tais como: universidades; instituições
científicas; empresas demandantes de soluções tecnológicas espaciais; empresas nascentes
de base tecnológica (startups e spin-oGs) e órgãos ou entidades da administração pública
federal, estadual ou municipal, entre outros; viii) Estabelecer arranjos de colaboração e de
parceria para a aplicação dos mecanismos legais de inovação no desenvolvimento de
tecnologias espaciais no Estado de São Paulo; e ix) Promover o compartilhamento de
experiências, de ferramentas e de conhecimentos relativos ao setor espacial, com vistas à
promoção de sinergias entre a AEB e a EP-USP para o fortalecimento do Programa Espacial
Brasileiro. FUNDAMENTO: regido pelos preceitos e princípios de direito público e, no que
couber, às disposições das Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.973, de 2 de
dezembro de 2004. VIGÊNCIA: 60 meses. ASSINATURA: 28/12/2022.
Signatários: Presidente da AEB, Carlos Augusto Teixeira de Moura, CPF ***.004.268-**;
Diretor da EP-USP, Reinaldo Giudici, CPF: ***.169.548-**.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 01341.003404/2021-90.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 11.777.162/0001-57
- BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste de 6,22% (seis vírgula vinte e dois por cento) dos valores
unitários do contrato originário nº31/2021, referente à contratação de serviços de
desenvolvimento, manutenção e sustentação dos softwares dos sistemas de informação da
cnen, conforme a variação acumulada no período de 12 (doze) meses do índice de custo
da tecnologia da informação (icti) - setembro de 2022.. Vigência: 01/09/2021 a
01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.340.108,21. Data de Assinatura:
26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 01341.005088/2020-18.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 026.802.617-39 -
MARCIA ALVES BARRETO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
reajustar o valor mensal de locação, a partir de 03 de novembro de 2022 em 5,80% (cinco
inteiros e noventa centésimos por cento) com base no índice geral de preços do mercado
- igp-m (variação acumulada nos últimos 12 meses), apurado pelo ibge (sei nº 1745636)..
Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.664,00. Data
de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 01341.002311/2018-42.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR.
Contratado:
11.951.058/0001-37 - PANORAMA VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato originário nº 47/2021, a partir de
10/11/2022, no percentual de 5,90 %, com base na variação anual do índice nacional
de preços ao consumidor amplo/ibge, no período de dezembro de 2021 a novembro
de 2022 (12 meses).. Vigência: 26/12/2022 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.255,10. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
Fechar