DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120023
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67437.010245/2020-48.
Pregão.
Nº
16/2020.
Contratante: 
BASE
AEREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência e reajuste IPCA no percentual de 5,15%. Vigência:
15/01/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.722,56. Data de
Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
1) Espécie: Termo de Contrato de Receita nº 015/GAP-BR/2022; 2) Cedente: GRUPAMENTO
DE APOIO DE BRASÍLIA; 3) Cessionária: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; 4) CNPJ:
90.400.888/0001-42; 5) Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço físico para instalação de
um caixa eletrônico no Edifício Sede do Comando da Aeronáutica; 6) Amparo Legal: Lei
10.520/22 e Lei nº 8.666/93; 7) Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023; 8) Data de Assinatura:
09/11/2022; 9) Valor Anual: R$ 5.964,00; 10) NUP: 67284.002205/2022-85.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Espécie: Termo de Contrato de Despesa nº 023/GAP-BR-OABR/2022; 2) Contratante:
ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA; 3) Contratada: INOVETTOR SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI; 4) CNPJ: 17.516.132/0001-73; 5) Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia para manutenção predial; 6) Amparo Legal: Lei 10.520/22 e Lei nº
8.666/93; 7) Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023; 8) Data de Assinatura: 07/12/2022; 9)
Valor Anual: R$ 225.638,54; 10) NUP: 67284.002609/2022-79.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Espécie: Termo de Contrato de Despesa nº 029/GAP-BR-DIRENS/2022; 2) Contratante:
DIRETORIA DE ENSINO; 3) Contratada: VEX TECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE
COMPUTADORES LTDA; 4) CNPJ: 24.757.207/0001-73; 5) Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de desenvolvimento de software de avaliação
institucional; 6) Amparo Legal: Lei 10.520/22 e Lei nº 8.666/93; 7) Vigência: 12/12/2022 a
12/06/2023; 8) Data de Assinatura: 12/12/2022; 9) Valor Global: R$ 169.400,00; 10) NUP:
67284.002675/2022-49.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Espécie: Termo de Contrato de Despesa nº 022/GAP-BR-COMAR-VI/2022; 2)
Contratante: SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL; 3) Contratada: INOVETTOR SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI; 4) CNPJ: 17.516.132/0001-73; 5) Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia para manutenção predial; 6) Amparo Legal: Lei 10.520/22 e Lei nº
8.666/93; 7) Vigência: 11/12/2022 a 11/12/2023; 8) Data de Assinatura: 11/12/2022; 9)
Valor Global: R$ 107.700,00; 10) NUP: 67284.002609/2022-79.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Espécie: Termo de Contrato de Despesa nº 038/GAP-BR-CCA-BR/2022; 2) Contratante:
CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA; 3) Contratada: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; 4) CNPJ: 33.683.111/0001-07; 5)
Objeto: Serviço de DaaS (Dados como Serviço), que visa oferecer acesso on-line a bases de
dados via interfaces padrão JDBC (Java DataBase Connectivity) ou ODBC (Open DataBase
Connectivity), com possibilidade de controlar e auditar o acesso ao dado; 6) Amparo Legal:
Lei nº 8.666/93; 7) Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023; 8) Data de Assinatura: 21/12/2022;
9) Valor Global: R$ 244.849,92; 10) NUP: 67284.004612/2022-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 039/GAP-BR-CENCIAR/2019; 2)
Contratante: CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA AERONÁUTICA; 3) Contratada: TECH
SOLUTIONS SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; 4) CNPJ:
10.517.288/0001-20; 5) Objeto: Contratação de suporte técnico especializado para o
Sistema de Auditoria e Fiscalização - AUDIFISC; 6) Amparo Legal: Lei nº 8.666/93; 7)
Vigência: 17/12/2022 a 16/12/2023; 8) Data de Assinatura: 12/12/2022; 9) Valor Anual: R$
47.969,75; 10) NUP: 67284.004978/2019-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 040/GAP-BR-CENCIAR/2019; 2)
Contratante: CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA AERONÁUTICA; 3) Contratada: TECH
SOLUTIONS SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; 4) CNPJ:
10.517.288/0001-20; 5) Objeto: Contratação de suporte técnico especializado para
desenvolvimento de novas funcionalidades, sob demanda, denominadas manutenções
evolutivas; 6) Amparo Legal: Lei nº 8.666/93; 7) Vigência: 17/12/2022 a 16/12/2023; 8)
Data 
de 
Assinatura:
12/12/2022; 
9) 
Valor 
Anual: 
R$
12.103,00; 
10) 
NUP:
67284.004988/2019-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 023/GAP-BR-CCA-BR/2017; 2)
Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA; 3) Contratada:
GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA; 4) CNPJ: 03.698.620/0003-04; 5) Finalidade: Alteração
subjetiva entre filiais; 6) Amparo Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93; 7) Vigência: 02/12/2022
a 14/05/2023; 8) Data de Assinatura: 02/12/2022; 9) NUP: 67284.006624/2016-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 044/GAP-BR-CCA-BR/2019; 2)
Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA; 3) Contratada:
INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA; 4) CNPJ: 06.984.836/0001-
54; 5) Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato e revisar seu valor,
reduzindo-o em aproximadamente 13,78%; 6) Amparo Legal: Art. 57, inciso II e art. 65,
inciso II, alínea d, ambos da Lei nº 8.666/93; 7) Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023; 8)
Data de Assinatura: 07/12/2022; 9) Valor do Instrumento: -R$2.284,56; 10) NUP:
67284.006879/2018-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 022/GAP-BR-CCA-BR/2021; 2)
Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA; 3) Contratada:
ATHENA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA; 4) CNPJ: 28.234.200/0001-28; 5) Objeto:
Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato; 6) Amparo Legal: Art. 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93; 7) Vigência: 18/12/2022 a 17/12/2023; 8) Data de
Assinatura: 14/12/2022; 9) Valor Global: R$ 147.400,00; 10) NUP: 67284.004586/2020-
75.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 132/CELOG/2022. N° Processo 67101.001973/2022-12. Pregão
Eletrônico nº 055/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Material de Segurança Orgânica para
GLO. Empresa Vencedora: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA CNPJ: 11.509.243/0001-76.
Valor Total da Ata: R$ 465.450,80. Data da Assinatura: 12/12/2022; Vigência: 12/12/2022
a 12/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 133/CELOG/2022. N° Processo 67101.001973/2022-12. Pregão
Eletrônico nº 055/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Material de Segurança Orgânica para
GLO. Empresa Vencedora: GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA EIRELI CNPJ:
66.260.415/0001-02. Valor Total da Ata: R$ 1.699.924,00. Data da Assinatura: 12/12/2022;
Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 135/CELOG/2022. N° Processo 67101.001973/2022-12. Pregão
Eletrônico nº 055/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Material de Segurança Orgânica para
GLO. Empresa Vencedora: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 26.836.227/0001-65. Valor Total da Ata: R$ 4.992.607,00. Data da Assinatura:
12/12/2022; Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 136/CELOG/2022. N° Processo 67101.001973/2022-12. Pregão
Eletrônico nº 055/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Material de Segurança Orgânica para
GLO.
Empresa
Vencedora:
MOBILE TON
COMERCIO
ELETRONICOS
EIRELI
CNPJ:
00.169.310/0001-34. Valor Total da Ata: R$ 500.230,00. Data da Assinatura: 12/12/2022;
Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 137/CELOG/2022. N° Processo 67101.001973/2022-12. Pregão
Eletrônico nº 055/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Material de Segurança Orgânica para
GLO. Empresa Vencedora: PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CNPJ:
13.241.077/0001-03. Valor Total da Ata: R$ 544.000,00. Data da Assinatura: 12/12/2022;
Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 138/CELOG/2022. N° Processo 67101.001973/2022-12. Pregão
Eletrônico nº 055/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Material de Segurança Orgânica para
GLO. Empresa Vencedora: SCORP INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA CNPJ: 07.585.866/0001-50. Valor Total da Ata: R$ 1.187.280,00. Data da
Assinatura: 12/12/2022; Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120071
Nº
Processo:
67101002215202211.
Objeto: Contratação
de
serviço,
sob
demanda, de Suporte Logístico à operação de motores AE3007, seus acessórios e
componentes. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2022 das 08h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Dom 
Pedro
I, 
N°
100 
-
Cambuci, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 13/DCR, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
RESULTADO DE EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
INTENDENTES DO ANO DE 2023 (EA CFOINT 2023)
O Diretor de Ensino da Aeronáutica torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para a etapa de Validação
Documental do EA CFOINT 2023, conforme Portaria DIRENS nº 208/DCR, de 21 de fevereiro
de 2022, publicada na Seção 1 do DOU nº 43, de 4 de março de 2022.
JOÃO VICTOR DA CRUZ CERULLI; JULIA BRANDAO MOREIRA TEIXEIRA; JÚLIA
TEIXEIRA DE SOUSA; RUACH CÂMARA PEREIRA; AMANDA ALVES PITTIGLIANI; MATHEUS
SANTIAGO MENEZES VIEIRA; LEONARDO GABRIEL ALVES DA SILVA; GIOVANNI ANASTASI
CIPRIANI MARTINS; GUILHERME GRECO DE ANDRADE; ANNA PEREIRA AURILIO; GABRIEL DE
OLIVEIRA FURTUOSO; JOSÉ ROBERTO LEITAO MAUÉS JUNIOR; ANNA LETÍCIA DANTAS
MONTEIRO; ARTHUR NASCIMENTO NOVO; RENATO MATEUS PEREIRA DE OLIVEIRA; DURAN
BENETTI CARVALHO DE OLIVEIRA; CAROLINE MIGUEL ALVES SOARES; SOFIA CORTES
CARVALHO SANTOS; ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA SILVA; NATHALIA LANE DA CRUZ COSTA; JÚLIA
DE AVILA LENCINA; RUAN DOMINGUES ANTONIO DE OLIVEIRA; VICTOR HUGO ALMEIDA
NUNES; JESSYCA SANTOS PEIXOTO; THAINÁ CORRÊA DE MELLO BARREIRO; LUIZ FELIPE
BRAGA CESAR; MARCELO DE CARVALHO FREIRE; ESTHEFANY BARBOSA DE CASTRO; YURI
CHRISTIAN MOURA DE FARIAS; GABRIEL DE ARAÚJO LIMA; JOSÉ FELIPE DA SILVA; VICTOR
HUGO SILVA SOUSA; ISRAEL AGUIAR LIRA; LAURA TOLEZANO PARDAL GUIMARÃES; LAIS
BARROSO SOBRINHO DA COSTA; CAROLINA GABRIELA DE ARRUDA BRITO DOS SANTOS;
ANA LAURA ALMEIDA RESENDE; SARAH MARTINS BOTELHO; ROBERTA FUGLINO LOUZADA;
PEDRO HENRIQUE DUTRA SOARES; ITALO DELFINO HIGINO PEREIRA; SHELSEA BARCELOS
PAULINO DE MACEDO; JULIANA DE ANDRADE LIMA; RUHAN DE OLIVEIRA GEAMBASTIANE*
e HENDRIK PEREIRA DO NASCIMENTO.
* Militar pertencente a outra Força.
Maj Brig Ar Sérgio Rodrigues Pereira Bastos Junior
EDITAL Nº 11/DCR, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
RESULTADO DE EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO PREPARATÓRIO DE CADETES DO AR
DO ANO DE 2023 (EA CPCAR 2023)
O Diretor de Ensino da Aeronáutica torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para a etapa de Validação
Documental do EA CPCAR 2023, conforme Portaria DIRENS nº 216/DCR, de 23 de fevereiro
de 2022, publicada na Seção 1 do DOU nº 44, de 7 de março de 2022.
RENAN LAUERMANN PINTO*; CAROLINE ZAGNE MARTINS; MATHEUS BARRETO
FERREIRA DOS SANTOS; MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS; CAMILLA SALES COELHO;
DANILLO HENRIQUE
GONÇALVES MENDES SALGADO;
SAMUEL AZEREDO
DE JESUS
NASCIMENTO; ARTHUR PACHECO COUTINHO; RODRIGO DE ALMEIDA BECKHAUSER; JONAS
DE CASTRO RAMIRO; MARIANA MOREIRA DOS SANTOS FRANÇA ALVES; CARLOS EDUARDO
ORESTES DOS SANTOS; EDUARDO PEÇANHA WITCZAK CELSO; THARSIS GONÇALVES DE
MACEDO; ANA CAROLINA MACEDO DO NASCIMENTO; GABRIEL DE JESUS RODRIGUES
SOUZA; ERNANI GOMES DE ANDRADE FREITAS; LUCAS DA COSTA BECK; RAUL FREITAS
DANIEL; JOÃO GABRIEL MARTINS; BRENNO CARREIRO RODRIGUES DE BARROS; RAÍ
CORDEIRO FERNANDES; GUILHERME COSTA LIMA GUIMARÃES COVA; GABRIEL RODRIGUES
GONCALVES DE OLIVEIRA; CARLOS VINÍCIUS SILVEIRA UCHÕA; JOAO PEDRO FIGUEREDO
BAPTISTA; MARIA LUIZA DE ABREU E SILVA COUTO; FERNANDA GRAVINO LORDEIRO;
PEDRO HENRIQUE AREDES CRUZ; GIANLUCA GALDINO CASTELLANI RIBEIRO; GUSTAVO
ALVES FERREIRA; MATHEUS CASTRO CAMPOS; THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA MENDES;
CAMILA SILENE MELO CAVALCANTE; RAFAEL MENDES PINTO CARNEIRO; LÍVIA MARIA GAV A
SANTOS; DANIEL BORGES FERNANDES ALVES; HENRIQUE VALVERDE MARCIO; LEONARDO
SILVEIRA
FERREIRA
DA
ROSA; CAROLINA
MARIA
TOLEDO
FERNANDES;
GEOVANNY
RONALDO TRIGO RIBEIRO; FERNANDO PIVETA FILHO; CAROLINE SERRANO PREVITALI; JOÃO