DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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24
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VICTOR GUIMARÃES BARROZO; LUCAS NUNES OLÍMPIO; HUGO YUKIO HASEGAWA; VITOR
DANDREA ARAUJO ROSINA; AZRIEL DE SOUZA BARROSO ANSELMO; LUIZ GUSTAVO
MOULIN CURTI; CARLOS EMANUEL CASTANHEIRA DE PAIVA LISBOA; LEANDRO EMANUEL
ALVES DA SILVA; MIGUEL SOARES COSTA; RONALDO VICENTE PEREIRA FILHO; BERNARDO
ARIELLO; GUILHERME KEN BRITO TANABE; GUILHERME MACHADO COSTALONGA; JULIO
CESAR BARROS RODRIGUES; ALEXANDRE DE MARQUET FREITAS; ALEXSANDER ROGER
BUZATI; DANIEL LANNE GARCIA DE OLIVEIRA; MELL BARBOSA PEREIRA; JOSÉ ARI DE LIMA
DE MENDONÇA; IGOR FUHR MACHADO; JOÃO VICTOR RODRIGUES FARIAS DE OLIVEIRA;
RAFAEL
FERREIRA
BARTOLAZZI;
GIOVANI BALBINO
DA
COSTA;
RENAN
BELTRÃO
MARCOLINO; EDUARDO VINÍCIUS DIONIZIO DA SILVA; MATEUS SARDEIRO ARAUJO; JOAO
VICTOR ROSSINI; ISABELLA GOMES DE SOUZA; MARIA EDUARDA TAFUR DE OLIVEIRA; JOÃO
PEDRO FERREIRA URBANO DA SILVA; PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES; THIAGO
LUIS MARCULLO BORGES DOS SANTOS; PEDRO PAULO FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO
SILVA**; BERNARDO DO CANTO RODRIGUES PONTES; SÁVIO LOPES DA SILVA; LEONARDO
GARUTTI DE ANDRADE; IGOR RAFAEL MOURA DA SILVA; NELSON VICENTE DE SOUZA
XAVIER; PABLO MANOEL DANTAS DOS SANTOS; GUSTAVO ROCHA CANDIDO; JÚLIA
MARTINS DA SILVA; FERNANDO PASQUALI MAZUR; BRUNA BUSTO NOGUEIRA; NICOLAS
VIANA MENDONÇA; JOÃO PEDRO DE AGUIAR MIOTTO; GUSTAVO MARCIANO DUARTE;
TIAGO GENTIL; RENAN MARTINS SISQUIM; IAGO DOMINGOS DE CARVALHO; VITOR HUGO
DE OLIVEIRA LEONARDO DE ARAÚJO; GIVALDO MAGNO FERREIRA DA SILVA SEGUNDO;
DANIEL SANTOS SANCHES; JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FERES; PEDRO GABRIEL AMANCIO
GOMES; PIERRE AUGUSTO MARUCCI FILHO; MARIA PAULA DE SANTANNA FARIAS; WILLIAN
VITOR BORGES MARABOTTI; DANIEL BERNARDO CURY; GUSTAVO FIGUEIREDO FERNANDES ;
JOÃO MAURÍCIO PEREIRA E SOUZA CRUZ; LUCAS HALLAK FIGUEIREDO; GUILHERME
KRAUSE PINTO NOGUEIRA; VITOR BELLI GARCIA; JUAN GUIMARÃES FERNANDES DE
OLIVEIRA; MATHEUS SANTANA COELHO; LUANY CARVALHO PASCOAL DOS SANTOS; CAIO
RODRIGUES
DO NASCIMENTO
SILVA; GABRIEL
DE
ALMEIDA ROMANI;
AUGUSTO
GUILHERME OLIVEIRA GOMES; MATHEUS ARMOND MARINHO; BIANCA FERREIRA DA SILVA;
ISAÍAS THIERRY SANTOS COSTA; PEDRO HENRIQUE ANDRADE BASTOS DE SOUZA; THIAGO
CONSTANTINO PEREIRA DA SILVA; GABRIEL LAMONICA DE CASTRO; MIGUEL LUCAS
MARTINS CAVALCANTI; MARCOS PATRICK MARCOLINO DOS SANTOS; LEONARDO VINICIUS
VICENTE NUNES; WILLAN GOMES DE SOUZA FLOR; PEDRO HENRIQUE APOLINÁRIO
SANTOS; ALEXSANDER LINCOLN BARROS DIONISIO; LAIS KAROLINE COELHO GUERREIRO;
JOÃO PEDRO SANTOS CASCARDO; PEDRO ARAÚJO FERREIRA; JOÃO MEDEIROS RODRIGUES
NETO; DANIEL ESTANISLAU; BRENO LIMA DOS PASSOS ARRUDA e PEDRO HENRIQUE CYSNE
DE SOUZA.
* Candidato pertencente ao EA CPCAR 2022, selecionado para a habilitação à
matrícula por força de decisão judicial.
** Militar pertencente a outra Força.
No Imp Maj Brig Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS
JUNIOR
JOSÉ DE MATTOS NUNES Cel Av
EDITAL Nº 12/DCR, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
RESULTADO DE EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
AVIADORES DO ANO DE 2023 (EA CFOAV 2023)
O Diretor de Ensino da Aeronáutica torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para a etapa de Validação
Documental do EA CFOAV 2023, conforme Portaria DIRENS nº 208/DCR, de 21 de fevereiro
de 2022, publicada na Seção 1 do DOU nº 43, de 4 de março de 2022.
VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES; VITOR SCHUELER DOS SANTOS; YANN MARCHOU
ALVES DE SOUZA; OTO NELSON DE ALBUQUERQUE JÚNIOR; JOAO MARCOS GANZAROLI
MARQUES; HELLEN CAROLINE VAZ SOARES DOS SANTOS; OTAVIO SALTON TEIXEIRA; FELIPE
FUN DOS ANJOS SHIH; VITOR ROCHA DANIEL; LUCAS PFAFF DUVAL DE SOUSA; VICTORIA
RIOS DE SOUZA; MARCELO ALESSANDRO SAMPAIO LEITE; ARTHUR BRAGA SENA; LUAN
ANDRÉ DE OLIVEIRA CRUZ e SAMUEL FERREIRA SOARES
Maj Brig Ar Sérgio Rodrigues Pereira Bastos Junior
EDITAL Nº 14/DCR, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
RESULTADO DE EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE
INFANTARIA DO ANO DE 2023 (EA CFOINF 2023)
O Diretor de Ensino da Aeronáutica torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para a etapa de Validação
Documental do EA CFOINF 2023, conforme Portaria DIRENS nº 212/DCR, de 21 de fevereiro
de 2022, publicada na Seção 1 do DOU nº 43, de 4 de março de 2022.
JOÃO PEDRO BORGES SCARPEL; FERNANDO FRANCO DOS SANTOS; KEVIN
PESSOA CARNEIRO; WALLACE MAGALHÃES VIEIRA DE RESENDE; TASSO RAMON DE MELO
MENDONÇA; GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA; DAVI CAMPOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA;
THIAGO VILELA DE MELO; TIAGO DA CUNHA PINTO CARDOSO; RAFAEL SALES RIPARDO;
HILQUIAS LEANDRO SALDANHA TOSCANO; ANTONIO CÉSAR REIS DE CASTRO; FELLIPE
PONTES BORGES MACHADO; RAFAEL DOS SANTOS RIBEIRO; PEDRO JOSÉ VERÍSSIMO
FURTADO; VITOR MITSURO RAMOS ASO; VINICIUS LOPES REBORDOES; GUSTAVO LIMA E
SILVA; JOAO PEDRO PEREIRA PIMENTEL SILVA; JOÃO VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA; R A FA E L
GOMES DE ALMEIDA; GUSTAVO SANTOS AQUINO; SAMUEL ISAAC DOS SANTOS
BITENCOURT; GUSTAVO SOUZA DOS SANTOS e JORGE ANTONIO BARBOSA DE SOUZA.
Maj Brig Ar Sérgio Rodrigues Pereira Bastos Junior
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007112/2021-70.
Pregão Nº 102/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia para reforma do rancho de oficiais superiores, localizado
no 2º andar, da copa, localizada no 4º andar, e da escada externa da edificação e-001 do
comgap.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 19/06/2023. Valor
Total: R$ 380.276,70. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviço de reprodução corporativa para atender às necessidades de impressão do
grupamento de apoio de são josé dos campos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 331.085,52. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022
1) Comunicamos a suspensão da licitação PE 104-2022, PAG 67720.004935-
2022-24 objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes de TI, em virtude
da necessidade do setor técnico responsável pela análise e emissão do parecer técnico dos
recursos administrativos necessitar realizar diligências no sentido de obter mais segurança
na decisão técnica dos argumentos apresentados nos recursos administrativos.
Data prevista para continuação: 06-01-2023 às 09:00.
Ronald José Pinto Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 139/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720007560202254. , publicada no D.O.U de 15/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais saneantes Novo Edital: 29/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS -
SPEntrega das Propostas: a partir de 29/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/12/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2022 - UASG 120016
Nº Processo:
67720009327202214. Objeto:
Contratação de
serviço de
comodato em testes de bioquímica, com manutenção preventiva e corretiva de
equipamento automatizado e fornecimento dos respectivos reagentes e insumos.. Total de
Itens Licitados: 31. Edital: 29/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das
Acácias, - São José
dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00177-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 86/GAPCEA-CISCEA/2017 - SITA
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: SITA B.V.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 086/GAPCEA-CISCEA/2017, que tem por objeto
os serviços técnicos especializados para a coleta de dados meteorológicos e dados
operacionais de aeronaves com a implantação da solução de processamento de mensagens
"AIRCOM SERVER ONLINE".
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 5 0 / G A P C EA / 2 0 1 7
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Acréscimo de serviços, prorrogação do
prazo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e a reprogramação de eventos
do cronograma, com base nos incisos I e IV do § 1º do art. 57 e art. 65, inciso I, alíneas
a e b, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VALOR DO ADITIVO: U$ 164,414.00 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e
quatorze dólares norte-americanos)
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 3.3.90.39 e 4.4.90.39.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2018: $438,439.60, 2019: $164,414.85, 2020:
$164,414.85, 2021: $164,414.85 2022: $ 164,414.85, 2023: $ 164,414.85,
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022.
VIGÊNCIA: 18/12/2017 a 30/04/2024.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.007915/2022-60.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de adequação da iluminação do pátio da Base Aérea de Campo Grande.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 31/07/2023. Valor
Total: R$ 219.526,21. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009399/2022-29. Dispensa Nº 53/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE
APOIO DE CANOAS. Contratado: 39.994.069/0001-13 - COOPERATIVA MISTA DE
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE D. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 03/GAP-
CO/2022, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 28/12/2022 a
28/12/2023. Valor Total: R$ 28.659,30. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007957/2022-11. Pregão Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE
APOIO DE CANOAS. Contratado: 30.069.441/0001-00 - ERICSON TEIXEIRA RODRIG U ES
CONSTRUCOES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para execução de serviço comum de engenharia para manutenção dos
próprios nacionais residencias (PNR) sob a jurisdição da Prefeitura de Aeronáutica de
Canoas (PACO), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 02/06/2023. Valor Total: R$ 128.000,00.
Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).