DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.015126/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital
Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 222. Edital: 29/12/2022
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São
Jose -
Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00026-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/01/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2022) 160399-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO UNILATERAL
(Processo: 64327.002356/2019-04)
A Comissão Regional de Obras 3 resolve rescindir unilateralmente o Contrato de
n° 011/2020 - Tomada de Preços n° 021/2019, com a empresa K&G Construções Ltda,
CNPJ: 94.039.989/0001-90 de acordo com os incisos XVI e XVII, do art. 78 combinado com
inciso I, do art. 79, da Lei 8.666/1993.
A Comissão utilizou o Princípio da Autotutela por não ter sido publicado
oportunamente.
Porto Alegre/RS, 28 de dezembro de 2022.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 167416
Nº Processo: 64594.013386/2021-01. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 10.189.253/0001-09 - A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato pela contratante, face à inexecução contratual
demonstrada pela contratada no decorrer da execução do objeto contratual, que
culminaram com a interrupção total da prestação dos serviços na data de 5 de maio de
2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 160416
PROCESSO 64594010218202236
Objeto: Aqusição de 3 módulos de potência para TRS RMS 80145901582-05.01202-depuy
synthes Total de Itens licitados: 0001.
ONDE SE LÊ: Fundamento legal: Art 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
LEIA-SE: Fundamento legal: Art 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 | Justificativa:
só tem esse fornecedor para o item, caracterizando processo de inexigibilidade. Declaração
de ratificação em 09/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ªrm. Valor Global: R$
30.922,23. CNPJ CONTRATADA: 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASL
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594016595202289. Objeto: Aquisição de material ortopédico.
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2022) 160416-00001-2022NE111111
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
Processo Administrativo Nº 65378.008624/2022-56Base de Administração e
Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Contratação de serviço para
adequação do estande de tiro do Quartel General do Forte Pinheirinho, conforme
condições, quantidades e exigências esta belecidas no Edital.Foi adjudicada para o item 01
a empresa CONSTRUTORA IMPAR EIRELI - CNPJ:31.121.231/0001-87, no valor global de
R$69.188,00(sessenta e nove mil e cento e oitenta e oito reais).
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/12/2022) 160192-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023
Processo: 64431.004354/2022-50. Objeto: Seleção de fornecedores para o Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA. Disponibilidade do edital: a partir de 29/12/2022, das
08:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:30. Disponível também no endereço eletrônico:
www.3ciainfmtz.eb.mil.br. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327, bairro Passagem, Tubarão
- SC. Abertura das propostas em 30/01/2023, às 14h.
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM - Cap
Ordenador de Despesas
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 65314024099202261 . Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de
Angiologia, Cardiologia,
Clínico Geral,
Dermatologia, Endocrinologia,
Fo n o a u d i o l o g i a ,
Gastroenterologia, Ginecologia e Obstetrícia, Geriatria, Hematologista, Neurologista,
Neuropediatra, 
Nutricionista, 
Odontologia,
Oftamologia, 
Ortodontia, 
Ortopedia,
Traumatologia, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pneumologista, Psicologia, Psiquiatria,
Radiologia, Diagnóstico por imagem, Reumatologista e Urologista. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Esta UG nao possui ata que abrange a natureza dos serviços prestados pela clinica
Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2022. GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/12/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor
Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.055.325/0001-77 CENTRO MEDICO
PIMENTA LTDA..
(SIDEC - 28/12/2022) 160226-00001-2022NE999999
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160418
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64687.008112/2018-57.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Telefonia móvel.. Vigência: 28/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594,00. Data de Assinatura:
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus Total de Itens
Licitados: 00010 Novo Edital: 29/12/2022 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n Boi Morto - SANTA MARIA - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/12/2022) 160410-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2022
A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços n¨ 24/2022 a empresa HC
SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA, CNPJ: 36.433.869/0001-7, com o valor global de R$
13.980,81.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 28/12/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090010773202158 . Objeto: Credenciamento de PSA (Hendrio Baldês da
Cunha), na especialidade de fisioterapia domiciliar. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Há
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2022. EDUARDO
MENNA BARRETO. Od 9 Bimtz. Ratificação em 26/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 135.723,85. CPF CONTRATADA : 035.746.860-05 HENDRIO
BALDES DA CUNHA.
(SIDEC - 28/12/2022) 160379-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sistema
interferidor, com capacidade de bloqueio de sistemas aéreos remotaamente pilotados
(SARP). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/12/2022 das 10h00 às 11h30 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari BRASILIA -
DF. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
29/12/2022
às 
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 12/01/2023,
às
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/12/2022) 160528-00001-2022NE000001